{"id":69402,"date":"2025-11-05T09:08:45","date_gmt":"2025-11-05T12:08:45","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=69402"},"modified":"2025-11-05T09:08:45","modified_gmt":"2025-11-05T12:08:45","slug":"orcamento-2026-mantem-responsabilidade-fiscal-do-estado-e-amplia-investimentos-em-areas-essenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2025\/11\/05\/orcamento-2026-mantem-responsabilidade-fiscal-do-estado-e-amplia-investimentos-em-areas-essenciais\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento 2026 mant\u00e9m responsabilidade fiscal do Estado e amplia investimentos em \u00e1reas essenciais"},"content":{"rendered":"<h5>Dados do PLOA 2026 foram apresentados em audi\u00eancia p\u00fablica na ALMT nesta ter\u00e7a-feira (4)<\/h5>\n<div>Lorrana Carvalho\u00a0|\u00a0Sefaz-MT<\/div>\n<div>\n<p>A Secretaria de Fazenda (Sefaz) participou, nesta ter\u00e7a-feira (4.11), da primeira audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para debater o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) 2026. Conforme a proposta encaminhada ao Legislativo, as receitas e despesas do Estado foram estimadas em R$ 40,79 bilh\u00f5es, representando um crescimento de 10,02% em rela\u00e7\u00e3o ao valor inicialmente previsto para o exerc\u00edcio de 2025.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, a equipe t\u00e9cnica da Sefaz destacou os principais eixos da proposta, evidenciando a continuidade da pol\u00edtica de gest\u00e3o respons\u00e1vel adotada pelo Governo de Mato Grosso. De acordo com os dados apresentados, o projeto or\u00e7ament\u00e1rio reflete o compromisso do Estado em ampliar os investimentos p\u00fablicos com planejamento, transpar\u00eancia e sustentabilidade fiscal, assegurando o equil\u00edbrio das contas e a manuten\u00e7\u00e3o da capacidade de investimento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio adjunto do Or\u00e7amento Estadual, Ricardo Capistrano, ressaltou que o or\u00e7amento de 2026 consolida o modelo de gest\u00e3o fiscal respons\u00e1vel que tem garantido a solidez das finan\u00e7as estaduais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cMato Grosso tem conseguido manter o equil\u00edbrio fiscal e, ao mesmo tempo, ampliar os investimentos que melhoram a vida das pessoas. Essa combina\u00e7\u00e3o de prud\u00eancia e efici\u00eancia nos permite continuar investindo em \u00e1reas essenciais, com seguran\u00e7a e transpar\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Do total da receita prevista, R$ 36,57 bilh\u00f5es s\u00e3o receitas correntes e R$ 29,75 bilh\u00f5es correspondem \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, sendo o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) a principal fonte de financiamento do Estado. S\u00f3 esse tributo responde por 87,8% da composi\u00e7\u00e3o da receita tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A proposta prev\u00ea ainda um crescimento de 14,23% nos investimentos em rela\u00e7\u00e3o ao valor inicialmente previsto para o ano de 2025, contemplando todas as \u00e1reas estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico, como infraestrutura, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O PLOA organiza as a\u00e7\u00f5es e programas governamentais em seis eixos estrat\u00e9gicos. O Eixo Social, que abrange educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica e assist\u00eancia social, concentra R$ 13,25 bilh\u00f5es.\u00a0 Nele destacam-se, por exemplo, programas que visam a constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de hospitais regionais e reformas, amplia\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00f5es de escolas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>J\u00e1 o Eixo de Infraestrutura destina R$ 3,22 bilh\u00f5es a rodovias, obras e transportes, com destaque para programas de pavimenta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de pontes. Uma das metas para nessa \u00e1rea inclui pavimentar mais 691 km de rodovias estaduais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No Eixo Econ\u00f4mico, voltado ao desenvolvimento produtivo, \u00e0 agricultura e ao turismo, soma R$ 1,54 bilh\u00e3o; o Eixo Institucional, que inclui os poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, totaliza R$ 6,72 bilh\u00f5es; o Eixo Digital tem R$ 132,35 milh\u00f5es e o Eixo Ambiental, R$ 425,30 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Do total das despesas, 85,6% correspondem a gastos correntes, como folha de pagamento, encargos sociais e manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica. Os demais 14,4% destinam-se a investimentos, invers\u00f5es financeiras e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O or\u00e7amento foi constru\u00eddo com proje\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas conservadoras, garantindo seguran\u00e7a na execu\u00e7\u00e3o e evitando frustra\u00e7\u00f5es de receita. Mesmo com essa postura prudente, Mato Grosso mant\u00e9m condi\u00e7\u00f5es fiscais s\u00f3lidas e segue entre os Estados mais equilibrados do pa\u00eds.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A audi\u00eancia foi conduzida pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR), presidida pelo deputado estadual Eduardo Botelho, e contou com a presen\u00e7a dos deputados Carlos Avallone, Diego Guimar\u00e3es, Jayme Campos, Chico Guarnieri, J\u00falio Campos e Sebasti\u00e3o Rezende, al\u00e9m da defensora p\u00fablica geral Maria Luziane de Castro e de representantes da sociedade civil organizada.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dados do PLOA 2026 foram apresentados em audi\u00eancia p\u00fablica na ALMT nesta ter\u00e7a-feira (4) Lorrana<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":69403,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69402"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69402"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69402\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":69404,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69402\/revisions\/69404"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69403"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69402"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69402"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69402"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}