{"id":6879,"date":"2024-05-07T08:14:16","date_gmt":"2024-05-07T11:14:16","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=6879"},"modified":"2024-05-07T08:14:16","modified_gmt":"2024-05-07T11:14:16","slug":"ministerio-da-saude-destina-r-708-milhoes-via-novo-pac-para-construcao-de-unidades-basicas-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/05\/07\/ministerio-da-saude-destina-r-708-milhoes-via-novo-pac-para-construcao-de-unidades-basicas-de-saude\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade destina R$ 708 milh\u00f5es via Novo PAC para constru\u00e7\u00e3o de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
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Recep\u00e7\u00e3o de nova UBS de tipo III, com 48 assentos para espera, ilumina\u00e7\u00e3o em LED e placas informativas padronizadas (Foto: divulga\u00e7\u00e3o\/MS).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em\u00a0portaria<\/a>\u00a0publicada nesta segunda-feira (6), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ir\u00e1 aprovar e habilitar a constru\u00e7\u00e3o de 293 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs), com o investimento total de R$ 708,8 milh\u00f5es. Ser\u00e3o beneficiados 256 munic\u00edpios, distribu\u00eddos em 22 estados. A obra das\u00a0novas UBSs\u00a0via Novo PAC Sa\u00fade ir\u00e1 permitir a expans\u00e3o das equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (eSF), de Sa\u00fade Bucal (eSB), das equipes Multiprofissionais (eMulti) e de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS). No dia 25 de abril, a pasta j\u00e1 havia publicado a\u00a0Portaria GM\/MS 3.617\/24<\/a>\u00a0autorizando a constru\u00e7\u00e3o de 500 UBSs.
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\u00c9 importante destacar que essa a\u00e7\u00e3o da atual gest\u00e3o do minist\u00e9rio tem como norte a amplia\u00e7\u00e3o do acesso e da cobertura da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria no\u00a0Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/a>\u00a0em todo o pa\u00eds, objetivos estes estabelecidos pelo presidente Lula desde o in\u00edcio do seu mandato.<\/p>\n

Dentro dos crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o, sem considerar uma ordem de import\u00e2ncia entre eles, foi: maior vulnerabilidade socioecon\u00f4mica do munic\u00edpio; maiores vazios assistenciais na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria; menores \u00edndices de cobertura de\u00a0Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia<\/a>; e ades\u00e3o ao projeto arquitet\u00f4nico de refer\u00eancia do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

O prazo final para que os demais munic\u00edpios selecionados para receber novas UBSs preencham a atual etapa de formaliza\u00e7\u00e3o de proposta \u00e9 o dia 10 de maio. Nesta fase, informa\u00e7\u00f5es e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do\u00a0InvestSUS Gest\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

Saiba mais sobre o Novo PAC Sa\u00fade<\/a><\/p>\n

A etapa \u00e9 obrigat\u00f3ria para todos os selecionados, incluindo os contemplados por emendas parlamentares para o PAC da Sa\u00fade. Quanto antes os proponentes preencherem essa etapa, mais r\u00e1pida ser\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o, bem como o recebimento dos recursos. O tipo de instrumento de repasse do Novo PAC Sa\u00fade para a constru\u00e7\u00e3o de UBSs \u00e9 a transfer\u00eancia fundo a fundo.<\/p>\n

O Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS) adotar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias para as transfer\u00eancias de recursos financeiros estabelecidos nesta portaria aos respectivos Fundos de Sa\u00fade, em parcela \u00fanica, conforme os processos de pagamento instru\u00eddos pelas secretarias final\u00edsticas, ap\u00f3s atendidas as condi\u00e7\u00f5es previstas para essa modalidade de transfer\u00eancia. Os valores de cada UBS variam de R$ 1,8 milh\u00e3o a R$ 6,6 milh\u00f5es.<\/p>\n

A portaria entra em vigor hoje, data de sua publica\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios estar\u00e3o aptos a iniciarem a fase de a\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria, a partir da qual \u00e9 realizada a licita\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n

Lista de munic\u00edpios<\/b>\u00a0<\/b><\/p>\n

Confira\u00a0a lista de munic\u00edpios beneficiados com a constru\u00e7\u00e3o de UBSs<\/a><\/p>\n

Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n