O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, defendeu a adequa\u00e7\u00e3o das regras sanit\u00e1rias \u00e0 realidade do pequeno produtor e a revis\u00e3o de normas que dificultam o avan\u00e7o da agricultura familiar, durante reuni\u00e3o de mesa t\u00e9cnica que busca solu\u00e7\u00f5es conjuntas para o setor. Realizado nesta segunda-feira, o encontro tamb\u00e9m definiu estrat\u00e9gias para ampliar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e fortalecer as boas pr\u00e1ticas no campo.<\/p>\n
\u201cO futuro de Mato Grosso est\u00e1 na pequena propriedade. Os grandes produzem soja, que n\u00e3o \u00e9 comida, \u00e9 exporta\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 o pequeno produtor que coloca o alimento na mesa das pessoas. Por isso, precisamos criar normas adequadas \u00e0 realidade deles. \u00c0s vezes tem uma norma para a grande propriedade que acaba sendo aplicada tamb\u00e9m para a pequena e isso n\u00e3o \u00e9 justo. O que queremos \u00e9 dar alternativas para milhares de produtores que colocam comida na nossa mesa\u201d, explicou o conselheiro.<\/p>\n
Proposta por S\u00e9rgio Ricardo, a mesa t\u00e9cnica 1\/2025 foi instaurada em mar\u00e7o e busca solucionar entraves que ainda dificultam a ades\u00e3o de pequenos produtores ao Sistema Brasileiro de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal (SISBI). As discuss\u00f5es continuam at\u00e9 a conclus\u00e3o da mesa, que deve consolidar ainda outras propostas. \u201cO que falta muitas vezes \u00e9 di\u00e1logo. Aqui, quem reclama e quem \u00e9 reclamado t\u00eam a oportunidade de ouvir, trocar informa\u00e7\u00f5es e construir solu\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou o presidente.<\/p>\n
O secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, C\u00e9sar Miranda, indicou a possibilidade de revis\u00e3o de regras estaduais, desde que a sanidade n\u00e3o seja comprometida. \u201cEst\u00e1 de parab\u00e9ns o Tribunal de Contas de Mato Grosso, na pessoa do seu presidente, conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, por buscar reunir \u00e0 mesa todos os envolvidos em cada tema para encontrar solu\u00e7\u00f5es. O Tribunal busca os interessados para construir solu\u00e7\u00f5es, principalmente em benef\u00edcio do cidad\u00e3o mato-grossense. Afinal, todos n\u00f3s. Executivo, Legislativo, Judici\u00e1rio e o pr\u00f3prio Tribunal de Contas, trabalhamos para a popula\u00e7\u00e3o. E \u00e9 nosso dever encontrar caminhos que gerem oportunidades, principalmente para o pequeno produtor.\u201d<\/p>\n
A presidente do Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria (Indea), Emanuele Almeida, defendeu o conceito de \u201cvigil\u00e2ncia integrativa\u201d, no lugar de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o punitiva. \u201cA palavra \u2018flexibiliza\u00e7\u00e3o\u2019 \u00e9 pesada, porque estamos falando de sa\u00fade p\u00fablica. O resultado final do nosso trabalho \u00e9 cuidar de pessoas. O que podemos fazer \u00e9 promover adequa\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias a demanda do pequeno produtor, como j\u00e1 fazemos, por exemplo, com o Cadastro de Agroind\u00fastria de Pequeno Porte (CAPP).\u201d<\/p>\n
O deputado Gilberto Cattani ressaltou que as normas do CAPP precisam ser aprimoradas. \u201cQualquer tipo de produ\u00e7\u00e3o que voc\u00ea tenha e n\u00e3o consiga comercializar \u00e9 natimorta, n\u00e3o tem como subsistir. N\u00f3s n\u00e3o somos contra o CAPP, pelo contr\u00e1rio, fomos n\u00f3s que criamos essa norma na Assembleia. Agora, o Tribunal de Contas entrou na luta tamb\u00e9m para nos ajudar, justamente no sentido de favorecer ainda mais o pequeno produtor.\u201d<\/p>\n
A mesa t\u00e9cnica busca solu\u00e7\u00f5es conjuntas para agricultura familiar. Clique aqui para ampliar
\nO diretor-presidente da Empresa de Pesquisa, Assist\u00eancia e Extens\u00e3o Rural (Empaer), Suelme Fernandes, anunciou a elabora\u00e7\u00e3o de um manual padronizado para agroind\u00fastrias, o que deve agilizar licenciamentos e reduzir subjetividade na fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cOutra sugest\u00e3o que houve aqui, sobre ampliarmos o nosso trabalho t\u00e9cnico, j\u00e1 vamos fazer um processo seletivo para trazer mais t\u00e9cnicos para a Empaer e poder dar mais resolutividade ao acompanhamento das atividades produtivas dos 142 munic\u00edpios.\u201d<\/p>\n
Ao destacar a necessidade de mudan\u00e7a nas leis, o produtor de Nova Mutum, Osmar Cabral, elogiou a oportunidade garantida pelo TCE de di\u00e1logo direto com as autoridades. \u201cA maior dificuldade nossa \u00e9 a falta de informa\u00e7\u00e3o. A gente trabalha na lavoura, chega uma multa e nem sabe o porqu\u00ea. Fica perdido, sem saber que rumo tomar. O que queremos \u00e9 simples: mudar as leis que acabam prejudicando o pequeno produtor. N\u00e3o estamos lutando s\u00f3 por n\u00f3s, mas pelos nossos filhos, para deixar um legado melhor para eles.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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