A Justi\u00e7a acatou o pedido da Defensoria P\u00fablica e concedeu a liberdade provis\u00f3ria um homem de 33 anos, preso preventivamente h\u00e1 dois meses em Sinop no lugar do verdadeiro suspeito pelo crime de roubo, que ocorreu em Carlinda em 2017. O pedido de liberdade foi protocolado pelo defensor p\u00fablico Vinicius Ferrarin Hernandez, ap\u00f3s verificar que a pessoa detida na Penitenci\u00e1ria Osvaldo Florentino Leite (Ferrugem) n\u00e3o era a mesma que foi processada.<\/p>\n
O homem estava preso preventivamente desde o dia 4 de agosto. Durante o atendimento remoto, ele informou ao defensor que nunca esteve em Carlinda, que se mudou do Maranh\u00e3o para Sinop em 2013 e, desde ent\u00e3o, nunca tinha sa\u00eddo da cidade.<\/p>\n
\u201cNem sei onde fica Carlinda ou Alta Floresta. Os policiais me prenderam na empresa. Fiquei decepcionado, nervoso. Nunca tinha sido preso na minha vida. Na delegacia, me trataram bem, com respeito, mas no pres\u00eddio me trataram como um ladr\u00e3o, um assassino\u201d, revelou o trabalhador.<\/p>\n
Ele afirmou que n\u00e3o tinha dinheiro para pagar por um advogado particular, mora de aluguel e, agora que conseguiu a liberdade, est\u00e1 lutando para n\u00e3o perder o emprego. \u201cGra\u00e7as a Deus, o dono da casa n\u00e3o me expulsou. Eu s\u00f3 quero provar a minha inoc\u00eancia. S\u00f3 isso\u201d, desabafou.<\/p>\n
Na peti\u00e7\u00e3o, o defensor p\u00fablico refor\u00e7ou que a pessoa presa \u00e9 completamente diferente do homem que deveria ter sido investigado pela autoridade policial. Para n\u00e3o restar nenhuma d\u00favida, Hernandez anexou as fotos do suspeito, reconhecido pela v\u00edtima, e do homem que estava detido.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma coisa que se discute juridicamente, a quest\u00e3o do reconhecimento fotogr\u00e1fico. Na foto do reconhecimento, em preto e branco, era um homem preto ou pardo. Na outra foto, temos um homem branco, calvo e com sardas, que foi preso\u201d, explicou o defensor.<\/p>\n
O caso tramita na 4\u00aa Vara de Alta Floresta, pois o munic\u00edpio de Carlinda, onde ocorreu o crime, faz parte da comarca. Logo que tomou conhecimento da ilegalidade, o defensor p\u00fablico que atua na comarca entrou em contato com o promotor, que concordou com a revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva, conforme consta nos autos. \u201cConversei com o juiz tamb\u00e9m, que nem estava de plant\u00e3o, e ele soltou o r\u00e9u na manh\u00e3 de s\u00e1bado\u201d, revelou Hernandez.<\/p>\n
Al\u00e9m de revogar a pris\u00e3o preventiva, o magistrado determinou ainda a realiza\u00e7\u00e3o de um exame datilosc\u00f3pico, com a coleta das impress\u00f5es digitais do r\u00e9u, para comparar com os dados da pessoa identificada no inqu\u00e9rito como suposto autor do crime, e de um relat\u00f3rio circunstanciado pela pol\u00edcia, esclarecendo eventuais diverg\u00eancias entre a pessoa presa e aquela efetivamente apontada como autora no inqu\u00e9rito.<\/p>\n
O juiz tamb\u00e9m ordenou a emiss\u00e3o, pelas autoridades competentes, de uma certid\u00e3o sobre registros de hom\u00f4nimos, antecedentes ou duplicidade de cadastros nos sistemas de identifica\u00e7\u00e3o. \u201cAdemais, h\u00e1 fortes ind\u00edcios de erro de identifica\u00e7\u00e3o, uma vez que a fotografia do reconhecimento diverge nitidamente da fisionomia do r\u00e9u preso\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n
Desse modo, o alvar\u00e1 de soltura foi expedido pela Justi\u00e7a na manh\u00e3 de s\u00e1bado (4), mediante medidas cautelares, como manter o endere\u00e7o atualizado e comparecer a todos os atos processuais, quando intimado.<\/p>\n
O roubo de dois celulares, perfumes e joias aconteceu em um s\u00edtio na zona rural do munic\u00edpio de Carlinda, em janeiro de 2017. Segundo o defensor, houve uma r\u00e1pida investiga\u00e7\u00e3o e uma das v\u00edtimas reconheceu o suspeito por meio de uma foto em preto e branco.<\/p>\n
\u201cO homem que foi preso, que n\u00e3o \u00e9 o suspeito identificado pela v\u00edtima, nunca foi ouvido nem procurado durante o inqu\u00e9rito. Em 2022, o promotor ofereceu a den\u00fancia e teria confirmado com o investigador da pol\u00edcia o nome do acusado\u201d, destacou.<\/p>\n
N\u00e3o consta no processo se o verdadeiro suspeito, identificado pela v\u00edtima em Carlinda, utilizou um documento falso ou tem o mesmo nome da pessoa que foi detida em Sinop \u2013 o juiz determinou que isso seja investigado pelas autoridades competentes.<\/p>\n
Com isso, a pris\u00e3o do suposto autor do crime foi decretada em fevereiro de 2023, sob a alega\u00e7\u00e3o de \u201cendere\u00e7o n\u00e3o localizado e paradeiro incerto, com risco \u00e0 instru\u00e7\u00e3o e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei penal\u201d. Por\u00e9m, o mandado de pris\u00e3o s\u00f3 foi cumprido no dia 4 de agosto deste ano, em Sinop, quando ele foi encontrado pela pol\u00edcia no local onde trabalha.<\/p>\n
\u201cEle era considerado foragido, mas nunca fugiu. Ele mora em Sinop desde 2013 e nunca soube que havia uma investiga\u00e7\u00e3o contra ele. Como \u00e9 que voc\u00ea vai considerar uma pessoa foragida se ela n\u00e3o sabia que a justi\u00e7a estava atr\u00e1s dela?\u201d, questionou Hernandez. Conforme as dilig\u00eancias j\u00e1 realizadas, o homem n\u00e3o responde por nenhum outro crime. Para o defensor, esse \u00e9 um caso emblem\u00e1tico de pris\u00e3o ilegal e de viola\u00e7\u00e3o \u00e0 presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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