{"id":66105,"date":"2025-09-30T09:59:03","date_gmt":"2025-09-30T12:59:03","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=66105"},"modified":"2025-09-30T09:59:03","modified_gmt":"2025-09-30T12:59:03","slug":"forca-tarefa-desarticula-esquema-criminoso-de-mais-de-r-45-milhoes-em-fraudes-fiscais-no-setor-hortifrutigranjeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2025\/09\/30\/forca-tarefa-desarticula-esquema-criminoso-de-mais-de-r-45-milhoes-em-fraudes-fiscais-no-setor-hortifrutigranjeiro\/","title":{"rendered":"For\u00e7a-tarefa desarticula esquema criminoso de mais de R$ 45 milh\u00f5es em fraudes fiscais no setor hortifrutigranjeiro"},"content":{"rendered":"
Investiga\u00e7\u00e3o identificou a cria\u00e7\u00e3o de empresas de fachada, bem como a participa\u00e7\u00e3o de contadores e de escrit\u00f3rios de contabilidade com o objetivo de enganar a fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/h5>\n
Assessoria\u00a0|\u00a0Pol\u00edcia Civil-MT<\/div>\n
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O Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos de Mato Grosso (CIRA-MT) deflagrou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (30.9), a Opera\u00e7\u00e3o Hortifraude, com o objetivo de desarticular um sofisticado grupo criminoso, envolvido em um complexo esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal que atuava no \u00e2mbito de hortifrutigranjeiros. De acordo com as informa\u00e7\u00f5es levantadas nas investiga\u00e7\u00f5es, o preju\u00edzo causado aos cofres p\u00fablicos ultrapassa R$ 45 milh\u00f5es.<\/p>\n

S\u00e3o cumpridas na opera\u00e7\u00e3o 148 ordens judiciais, entre mandados de busca e apreens\u00e3o domiciliar e pessoal, afastamento de sigilo de dados telem\u00e1ticos, suspens\u00e3o dos registros profissionais de contadores e de escrit\u00f3rios de contabilidade (CRCs), suspens\u00e3o do exerc\u00edcio de atividade de natureza econ\u00f4mica ou financeira de empresas, entre outras medidas. Os mandados foram deferidos pelo N\u00facleo de Justi\u00e7a 4.0 do Juiz de Garantias do Estado de Mato Grosso.<\/p>\n\"\"<\/picture>\n

Os mandados de busca e apreens\u00e3o s\u00e3o cumpridos em Cuiab\u00e1, V\u00e1rzea Grande e S\u00e3o Paulo (SP). A opera\u00e7\u00e3o conta com o apoio da Diretoria de Atividades Especiais e da Diretoria Metropolitana, ambas da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil de Mato Grosso, assim como da Divis\u00e3o de Investiga\u00e7\u00f5es sobre Crimes contra a Fazenda da Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es, conduzidas em inqu\u00e9rito policial instaurado na Delegacia Especializada em Crimes Fazend\u00e1rios (Defaz), revelaram um complexo esquema de fraude fiscal estruturado e que envolvia a cria\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de empresas de fachada, muitas vezes registradas em nome de \u201claranjas\u201d, pessoas sem conhecimento ou capacidade financeira.<\/p>\n\"\"<\/picture>\n

Essas empresas eram usadas para simular opera\u00e7\u00f5es comerciais, emitir notas fiscais frias e viabilizar a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias sem o devido recolhimento de tributos, especialmente o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). A fraude se mantinha por interm\u00e9dio da r\u00e1pida substitui\u00e7\u00e3o dessas entidades, dificultando o rastreamento pelas autoridades.\u00a0Contadores e escrit\u00f3rios de contabilidade tamb\u00e9m participavam do esquema com o objetivo de enganar a fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n

“A Defaz e os outros \u00f3rg\u00e3os que integram a for\u00e7a-tarefa tem o compromisso firme de enfrentar os crimes contra a ordem tribut\u00e1ria, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, falsidade ideol\u00f3gica e uso de documentos falsos”, apontou o delegado Jo\u00e3o Paulo Firpo Fontes, respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\"\"<\/picture>\n

O delegado titular da Defaz, Walter de Melo Fonseca J\u00fanior, esclareceu que a identifica\u00e7\u00e3o dos verdadeiros autores das fraudes se mostra particularmente complexa, tendo em vista que estes se ocultam por meio de empresas de fachada e \u201claranjas\u201d. Ele ressaltou, ainda, a participa\u00e7\u00e3o efetiva de contadores e de escrit\u00f3rios de contabilidade no arranjo delitivo.<\/p>\n

\u201cEssa atua\u00e7\u00e3o integrada e estrat\u00e9gica \u00e9 fundamental para a recupera\u00e7\u00e3o de valores sonegados, os quais, uma vez reintegrados aos cofres p\u00fablicos, s\u00e3o revertidos em benef\u00edcio direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com investimentos nas \u00e1reas essenciais de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e infraestrutura, contribuindo, assim, para o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso\u201d, destacou o titular da unidade.<\/p>\n\"\"<\/picture>\n

O promotor de Justi\u00e7a, Washington Eduardo Borr\u00e9re, destacou a relev\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o CIRA-MT. Segundo ele, a atua\u00e7\u00e3o integrada do comit\u00ea \u00e9 essencial para apurar e reprimir grupos criminosos especializados em fraudes estruturadas de sonega\u00e7\u00e3o fiscal. \u201cEssa integra\u00e7\u00e3o garante que os recursos p\u00fablicos sejam devidamente recolhidos e revertidos em benef\u00edcios \u00e0 sociedade, fortalecendo a justi\u00e7a fiscal e contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais\u201d, disse o promotor.<\/p>\n\"\"<\/picture>\n

Para o secret\u00e1rio adjunto de Receita P\u00fablica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), F\u00e1bio Fernandes Pimenta, a atua\u00e7\u00e3o conjunta e a parceria dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em o CIRA foram essenciais para o sucesso desta opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA Sefaz, por meio da Unidade de Intelig\u00eancia Fiscal e Opera\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, atuou na investiga\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es fraudulentas, que consistiam em emiss\u00e3o de notas fiscais por empresas que n\u00e3o recolhiam o ICMS, gerando cr\u00e9dito fiscal irregular aos destinat\u00e1rios, que se aproveitavam deste sem o devido recolhimento do imposto. Foram constitu\u00eddos mais de R$ 40 milh\u00f5es de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios\u201d, frisou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\"\"<\/picture>\n

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For\u00e7a-tarefa<\/strong><\/p>\n

O CIRA-MT \u00e9 uma for\u00e7a-tarefa integrada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso, por meio da 14\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Ordem Tribut\u00e1ria, pela Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazend\u00e1rios (Defaz), pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Controladoria Geral do Estado (CGE).<\/p>\n

Nome da opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Hortifraude faz refer\u00eancia ao fato de que as fraudes fiscais perpetradas pelo grupo criminoso ocorreram no setor de hortifrutigranjeiros.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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