{"id":65654,"date":"2025-09-26T08:50:09","date_gmt":"2025-09-26T11:50:09","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=65654"},"modified":"2025-09-26T09:07:24","modified_gmt":"2025-09-26T12:07:24","slug":"governo-de-mt-tj-e-mp-unem-esforcos-e-assinam-protocolo-para-endurecer-combate-a-violencia-contra-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2025\/09\/26\/governo-de-mt-tj-e-mp-unem-esforcos-e-assinam-protocolo-para-endurecer-combate-a-violencia-contra-a-mulher\/","title":{"rendered":"Governo de MT, TJ e MP unem esfor\u00e7os e assinam protocolo para endurecer combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher"},"content":{"rendered":"
Documento estabelece medidas integradas que ampliam a rede de prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e monitoramento dos agressores<\/h5>\n
Alecy Alves e Maria Klara Duque\u00a0|\u00a0Sesp-MT<\/div>\n
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O Governo de Mato Grosso formalizou, nesta quinta-feira (25.9), um protocolo com o Poder Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico para fortalecer as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher no Estado. O documento estabelece medidas integradas que ampliam a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e refor\u00e7am o monitoramento dos agressores.<\/p>\n

\u201cEsse protocolo de a\u00e7\u00f5es \u00e9 mais uma alternativa, pois temos que continuar envidando os maiores esfor\u00e7os poss\u00edveis contra aqueles que demonstram total desrespeito \u00e0 vida da mulher e \u00e0s leis. Criar mais delegacias, programas sociais, investir na seguran\u00e7a n\u00e3o t\u00eam sido suficiente, ent\u00e3o estamos unindo esfor\u00e7os com outros poderes para fazer mais do que temos feitos, para fazer o poss\u00edvel e o imposs\u00edvel na prote\u00e7\u00e3o das mulheres\u201d, afirmou\u00a0 o governador Mauro Mendes.<\/p>\n

Al\u00e9m de estabelecer novas atribui\u00e7\u00f5es visando respostas r\u00e1pidas a quest\u00f5es relacionadas ao acionamento das for\u00e7as e decis\u00f5es judiciais nos casos de mulheres com medida protetiva, por exemplo, Mauro Mendes disse que o Governo vai fazer campanhas para que as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica denunciem mais e que a sociedade participe tamb\u00e9m denunciando, al\u00e9m de que o agressor seja intimidado ao ter consci\u00eancia de que a pena para feminic\u00eddio agora \u00e9 de 40 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\"\"<\/picture> Entre as medidas previstas, est\u00e3o o acolhimento da mulher, o aprimoramento do fluxo de informa\u00e7\u00f5es entre os \u00f3rg\u00e3os de Justi\u00e7a e de Seguran\u00e7a e a expans\u00e3o do uso de tecnologias para monitoramento eletr\u00f4nico de agressores em casos em que a v\u00edtima possui medida protetiva judicial.<\/p>\n

A Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp) ser\u00e1 respons\u00e1vel por integrar os sistemas de monitoramento eletr\u00f4nico da Sejus ao atendimento de ocorr\u00eancias via 190, al\u00e9m de acompanhar alertas, fornecer dados estat\u00edsticos e estimular o uso de tecnologias para resposta r\u00e1pida.<\/p>\n

J\u00e1 a Secretaria de Estado de Justi\u00e7a (Sejus) ficar\u00e1 encarregada da instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos dispositivos de monitoramento em agressores e v\u00edtimas, da comunica\u00e7\u00e3o ao Judici\u00e1rio sobre viola\u00e7\u00f5es e da amplia\u00e7\u00e3o do programa em Mato Grosso, priorizando solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas inovadoras.<\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT) ter\u00e1 como atribui\u00e7\u00e3o determinar e acompanhar as medidas protetivas, capacitar magistrados, manter atualizado o Banco Nacional de Medidas Protetivas e garantir a comunica\u00e7\u00e3o c\u00e9lere entre o Judici\u00e1rio e os demais \u00f3rg\u00e3os envolvidos.<\/p>\n

A Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a (PGJ-MT) atuar\u00e1 no acompanhamento das medidas judiciais, na an\u00e1lise priorit\u00e1ria dos pedidos de prote\u00e7\u00e3o e na fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es impostas aos agressores, al\u00e9m de apoiar a expans\u00e3o do programa no Estado.<\/p>\n\"\"<\/picture> Durante a assinatura do protocolo, o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, coronel C\u00e9sar Roveri, destacou o avan\u00e7o da rede de enfrentamento. \u201cAno passado, foram emitidas 17.910 medidas protetivas. Esses n\u00fameros s\u00e3o importantes para mostrar o quanto nossas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o atuando. Quando a mulher busca a seguran\u00e7a p\u00fablica, seja em uma delegacia, pelo 190 ou pela Patrulha Maria da Penha, encontra uma rede de prote\u00e7\u00e3o fortalecida, que envolve a Pol\u00edcia Civil, a Pol\u00edcia Militar e todos os poderes trabalhando juntos\u201d, afirmou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio tamb\u00e9m ressaltou a relev\u00e2ncia do novo protocolo. \u201cEstamos aqui hoje para assinar mais uma ferramenta tecnol\u00f3gica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prote\u00e7\u00e3o e defesa da mulher, que vem junto com o Poder Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico somar conosco nesse enfrentamento que j\u00e1 realizamos h\u00e1 muito tempo\u201d, disse Roveri.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Vitor Hugo Bruzulato, disse que a Secretaria de Justi\u00e7a atuar\u00e1 como parte do esfor\u00e7o institucional de acolhimento e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, por meio da Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o, Trabalho e Alternativas Penais e da Central de Monitoramento Eletr\u00f4nico de Pessoas.<\/p>\n

\u201cA proposta \u00e9 ampliar os grupos reflexivos com agressores, trabalho efetuado por meio da Central de Alternativas Penais, al\u00e9m do fortalecimento do monitoramento eletr\u00f4nico desses agressores e a atua\u00e7\u00e3o imediata de resposta \u00e0s v\u00edtimas, por exemplo, nos casos de acionamento dos bot\u00f5es de p\u00e2nico, para que a comunica\u00e7\u00e3o integrada entre os servi\u00e7os p\u00fablicos ocorra de forma mais c\u00e9lere poss\u00edvel, a fim de resguardar a integridade da v\u00edtima e dar o melhor acolhimento poss\u00edvel\u201d, assinalou Bruzulato.<\/p>\n\"\"<\/picture> Para o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, desembargador Jos\u00e9 Zuquim, esse \u00e9 o momento de firmar o compromisso de que os poderes est\u00e3o de m\u00e3os dadas para combater a viol\u00eancia contra a mulher. \u201cTrata-se de um problema social e cultural que exige medidas conjuntas e efetivas\u201d, destacou Zuquim.<\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a, Rodrigo Fonseca Costa, tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o: \u201cSabemos que \u00e9 uma tarefa dif\u00edcil, pois esse tipo de crime acontece dentro dos lares, mas estamos criando ferramentas para enfrentar esse mal. S\u00f3 com a uni\u00e3o de todos os atores ser\u00e1 poss\u00edvel reduzir os \u00edndices e transformar Mato Grosso em refer\u00eancia nacional\u201d, disse.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da assinatura desse protocolo a primeira dama V\u00edrginia Mendes, a senadora Margareth Buzetti, o deputado estadual Valmir Moretto, a defensora geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, entre outras autoridades.\"Mayke<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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