![\"WILTON](\"https:\/\/www.gazetadigital.com.br\/storage\/webdisco\/2025\/08\/29\/1200x900\/286e92604b583c24029d93b94040241d.jpg\")
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta ter\u00e7a-feira (2), \u00e0s 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022. O grupo faz parte do n\u00facleo crucial da den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n
Foram destinadas oito sess\u00f5es para an\u00e1lise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que o primeiro dia do julgamento seja destinado \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es das defesas e do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, que far\u00e1 a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o que vai condenar ou absolver os r\u00e9us deve come\u00e7ar somente nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es. As penas podem passar de 30 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Quem s\u00e3o os r\u00e9us? Crimes A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, \u00e9 deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspens\u00e3o de parte das acusa\u00e7\u00f5es e responde somente a tr\u00eas dos cinco crimes. A possibilidade de suspens\u00e3o est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A suspens\u00e3o vale para os crimes de dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.<\/p>\n Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n Primeira sess\u00e3o Ap\u00f3s a leitura do relat\u00f3rio, Zanin passar\u00e1 a palavra para a acusa\u00e7\u00e3o e \u00e0s defesas dos r\u00e9us.<\/p>\n O procurador-geral da Rep\u00fablica ser\u00e1 respons\u00e1vel pela acusa\u00e7\u00e3o. Paulo Gonet ter\u00e1 a palavra pelo prazo de at\u00e9 duas horas para defender a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us.<\/p>\n Ap\u00f3s a sustenta\u00e7\u00e3o da PGR, os advogados dos r\u00e9us ser\u00e3o convidados a subir \u00e0 tribuna para as sustenta\u00e7\u00f5es orais em favor de seus clientes. Eles ter\u00e3o prazo de at\u00e9 uma hora para suas considera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O julgamento ser\u00e1 interrompido para o almo\u00e7o por volta das 12h. \u00c0 tarde, a sess\u00e3o ser\u00e1 retomada por volta das 14h.<\/p>\n Al\u00e9m de Moraes, relator do caso, fazem parte da Primeira Turma os ministros Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.<\/p>\n Votos Moraes poder\u00e1 solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a quest\u00f5es preliminares ou deixar a an\u00e1lise desses quesitos para vota\u00e7\u00e3o conjunta com o m\u00e9rito.<\/p>\n Ap\u00f3s a abordagem das quest\u00f5es preliminares, Moraes se pronunciar\u00e1 sobre o m\u00e9rito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.<\/p>\n A condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 com o voto da maioria de tr\u00eas dos cinco ministros da turma.<\/p>\n Acusa\u00e7\u00f5es Tamb\u00e9m consta na den\u00fancia da PGR a produ\u00e7\u00e3o da chamada \u201cminuta do golpe\u201d, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decreta\u00e7\u00e3o de medidas de estado de defesa e de s\u00edtio no pa\u00eds para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.<\/p>\n A den\u00fancia tamb\u00e9m cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" WILTON JUNIOR\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta ter\u00e7a-feira (2),<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":63281,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[1531],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63280"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63280"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63280\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63282,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63280\/revisions\/63282"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63281"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63280"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63280"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63280"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nJair Bolsonaro \u2013 ex-presidente da Rep\u00fablica;
\nAlexandre Ramagem – ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin);
\nAlmir Garnier- ex-comandante da Marinha;
\nAnderson Torres – ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Distrito Federal;
\nAugusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI);
\nPaulo S\u00e9rgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
\nWalter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
\nMauro Cid \u2013 ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.<\/p>\n
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\nOs r\u00e9us respondem no Supremo pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
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\nA sess\u00e3o de hoje ser\u00e1 aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamar\u00e1 o processo para julgamento e dar\u00e1 a palavra a Alexandre de Moraes, relator do caso, que far\u00e1 a leitura do relat\u00f3rio. O documento cont\u00e9m o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investiga\u00e7\u00f5es at\u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o das alega\u00e7\u00f5es finais, \u00faltima fase antes do julgamento.<\/p>\n
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\nNas pr\u00f3ximas sess\u00f5es, o primeiro a votar ser\u00e1 Alexandre de Moraes. Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, o ministro vai analisar quest\u00f5es preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da dela\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos r\u00e9us, alega\u00e7\u00f5es de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, al\u00e9m das solicita\u00e7\u00f5es de absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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\nPesam contra os acusados a suposta participa\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro ou homic\u00eddio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.<\/p>\n