{"id":6273,"date":"2024-05-02T13:08:51","date_gmt":"2024-05-02T16:08:51","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/05\/02\/corpo-de-bombeiros-e-o-unico-no-brasil-que-fiscaliza-e-multa-por-uso-irregular-do-fogo\/"},"modified":"2024-05-02T13:08:51","modified_gmt":"2024-05-02T16:08:51","slug":"corpo-de-bombeiros-e-o-unico-no-brasil-que-fiscaliza-e-multa-por-uso-irregular-do-fogo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/05\/02\/corpo-de-bombeiros-e-o-unico-no-brasil-que-fiscaliza-e-multa-por-uso-irregular-do-fogo\/","title":{"rendered":"Corpo de Bombeiros \u00e9 o \u00fanico no Brasil que fiscaliza e multa por uso irregular do fogo"},"content":{"rendered":"<div>\n<div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"f6cca7b2-6971-48e8-a5ab-710e273d6d69\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_61\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"><\/div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\"><span class=\"ifn_post_add_feature_image_to_the_top\"><\/span><\/p>\n<div style=\"text-align: justify\">O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso \u00e9 o \u00fanico no Brasil que fiscaliza e aplica multas por uso irregular do fogo. A atua\u00e7\u00e3o \u00e9 garantida desde outubro de 2019 pela lei complementar n\u00ba 639, que alterou o C\u00f3digo Estadual do Meio Ambiente, resultando em mais de R$ 723 milh\u00f5es de multas aplicadas pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p> \u201cEssa iniciativa trouxe autonomia para os militares planejarem opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplicarem multas em todo o territ\u00f3rio mato-grossense. Nossas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o poss\u00edveis devido ao investimento do Governo de Mato Grosso de R$ 240 milh\u00f5es exclusivamente para o combate de crimes ambientais, al\u00e9m da destina\u00e7\u00e3o de recursos para fortalecer nossa estrutura, com novos quart\u00e9is e ve\u00edculos, e equipar nossos militares com os melhores equipamentos\u201d, afirmou o comandante-geral dos Bombeiros, Alessandro Borges.<\/p>\n<p> O ano de 2020 soma o maior valor em multas aplicadas, totalizando R$ 225,8 milh\u00f5es. J\u00e1 em 2021 e 2022 o Corpo de Bombeiros aplicou R$ 85,7 milh\u00f5es e R$ 180,8 milh\u00f5es, respectivamente.<\/p>\n<p> No ano passado, foram mais de R$ 210 milh\u00f5es em multas aplicadas por uso irregular do fogo em todo o Estado. Foram 12 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ao longo do ano que resultaram em 39 \u00e1reas fiscalizadas, 16 embargos, al\u00e9m de 11 autua\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o do Pantanal.<\/p>\n<p> Comandante do Batalh\u00e3o de Emerg\u00eancias Ambientais (BEA), a tenente-coronel Pryscilla de Souza explica que as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o planejadas conforme o monitoramento de focos de calor com sat\u00e9lites de alta tecnologia e alertas de desmatamento associado ao uso irregular do fogo. Em Mato Grosso, s\u00e3o oito salas de monitoramento, sendo uma central no BEA e outras sete descentralizadas em todo o estado.<\/p>\n<p> \u201cMonitoramos 24 horas por dia os focos de calor no Estado para acionar Bombeiros em caso de necessidade de combate aos inc\u00eandios e montamos nossos ciclos de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, explica a comandante do BEA.\u00a0<\/p>\n<p> Em 2024, j\u00e1 foram realizadas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o que resultaram na aplica\u00e7\u00e3o de R$ 21,3 milh\u00f5es de multas e apreens\u00e3o de sete tratores, tr\u00eas ve\u00edculos, cinco motosserras, seis ferramentas e 520 metros c\u00fabicos de madeira. Nove propriedades foram autuadas e dois termos de embargo foram expedidos.<\/p>\n<p> As primeiras fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas em 2024 ocorreram em 10 cidades, sendo: Peixoto de Azevedo, Carlinda, Nova Monte Verde, Nova Lacerda, Uni\u00e3o do Sul, Cl\u00e1udia, Alta Floresta, Pontes e Lacerda e Vera.<\/p>\n<p> \u201cO Corpo de Bombeiros est\u00e1 sempre agindo para coibir aqueles que fazem o uso irregular do fogo, tanto que temos equipes neste exato momento espalhadas no Estado fazendo mais uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Em Mato Grosso, crime ambiental \u00e9 toler\u00e2ncia zero\u201d, afirmou a comandante.<\/p>\n<p> Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es realizadas ao longo do ano, o Corpo de Bombeiros tamb\u00e9m realiza a Opera\u00e7\u00e3o Abafa em conjunto com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Defesa Civil, Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil, Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es A\u00e9reas (Ciopaer) e Per\u00edcia Oficial de Identifica\u00e7\u00e3o (Politec). Neste ano, a opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para o segundo semestre.<\/p>\n<p> <strong>Mudan\u00e7a na lei<\/strong><\/p>\n<p> A autonomia do Corpo de Bombeiros para fiscaliza\u00e7\u00e3o se deu pela lei complementar n\u00ba 639 de 30 de outubro de 2019, de autoria do Governo de Mato Grosso. A lei alterou o C\u00f3digo Estadual do Meio Ambiente e estabeleceu compet\u00eancia ao Corpo de Bombeiros para exercer a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a autua\u00e7\u00e3o por infra\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p> <strong>Per\u00edodo proibitivo de uso do fogo<\/strong><\/p>\n<p> Neste ano, o per\u00edodo proibitivo de uso do fogo foi ampliado e contar\u00e1 com prazos diferentes para os biomas mato-grossenses. Na Amaz\u00f4nia e Cerrado, fica proibido o uso do fogo para limpeza e manejo de \u00e1reas entre 1\u00b0 de julho e 30 de novembro. J\u00e1 no Pantanal, a proibi\u00e7\u00e3o se estende at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n<\/div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: Governo MT \u2013 MT<\/p>\n<style>#infocoweb_cabecalho {\n        display: inline-block;\n        margin-top: -75px;\n        position: absolute;\n        right: 0;\n    }\n<\/style>\n<style><\/style>\n<\/div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"><\/div>\n<\/div>\n<p>O post Corpo de Bombeiros \u00e9 o \u00fanico no Brasil que fiscaliza e multa por uso irregular do fogo apareceu primeiro em Portal MT.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso \u00e9 o \u00fanico no Brasil que fiscaliza<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6274,"comment_status":"registered_only","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6273"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6273"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6273\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6274"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6273"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6273"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6273"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}