O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), defendeu a necessidade de solu\u00e7\u00f5es definitivas para o impasse t\u00e9cnico sobre o uso sustent\u00e1vel de \u00e1reas \u00famidas no Estado. Ele participou de semin\u00e1rio jur\u00eddico de manejo de \u00e1reas \u00famidas, organizado pela UFMT, com representantes do meio cient\u00edfico, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e parlamentares. \u201cO estudo j\u00e1 foi feito, o trabalho j\u00e1 est\u00e1 pronto. Agora \u00e9 hora de resolver e entregar\u201d, afirmou, acrescentando que este \u00e9 o momento de decis\u00e3o. A Assembleia est\u00e1 preparada para atuar em conjunto com a secretaria estadual de Meio Ambiente (SEMA) e, se necess\u00e1rio, apresentar projeto de lei para avan\u00e7ar na pauta. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma discuss\u00e3o pol\u00edtica, muito menos ideol\u00f3gica. \u00c9 uma demanda t\u00e9cnica, constru\u00edda com base em um estudo s\u00e9rio, elaborado por profissionais, professores, doutores e especialistas. Tanto a secret\u00e1ria Mauren Lazzaretti quanto o governador Mauro Mendes est\u00e3o focados em encontrar solu\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente do legislativo estadual destacou que acompanha o tema h\u00e1 pelo menos cinco anos. \u201cH\u00e1 tempo cobramos provid\u00eancias, tanto eu, enquanto integrante da mesa diretora, quanto os deputados Dr. Eug\u00eanio e Valmir Moretto. Agora chegou a hora de finalizar. O produtor, que est\u00e1 l\u00e1 na ponta, quer uma solu\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou. Max afirmou que o impasse n\u00e3o pode mais ser adiado. \u201cO produtor precisa de seguran\u00e7a. E o meio ambiente tamb\u00e9m\u201d. \u201cDiscutir o manejo de \u00e1reas \u00famidas \u00e9, acima de tudo, falar de equil\u00edbrio entre desenvolvimento e preserva\u00e7\u00e3o, algo que Mato Grosso conhece bem e que j\u00e1 vem debatendo no Parlamento desde 2019\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Mato Grosso abriga ecossistemas \u00fanicos e sens\u00edveis, como o Pantanal e as plan\u00edcies do Araguaia e do Guapor\u00e9. \u201cNo plano nacional, o C\u00f3digo Florestal j\u00e1 estabelece regras para o uso sustent\u00e1vel dessas \u00e1reas, reconhecendo seu papel essencial na recarga h\u00eddrica, na biodiversidade e no clima. Mato Grosso, por sua vez, conta com a Lei n\u00ba 8.830, que protege a plan\u00edcie pantaneira, e com a Resolu\u00e7\u00e3o Consema 45, de 2022, que trata do licenciamento ambiental fora dessa \u00e1rea\u201d, apontou.<\/p>\n
O parlamentar ressaltou que a Assembleia Legislativa tem investido de forma concreta na busca por solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. \u201cFoi com recursos do duod\u00e9cimo da Assembleia que financiamos os estudos que embasam esse debate. Trabalhamos junto com a UFMT e com a Sema, viabilizando pesquisas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o que oferecem base cient\u00edfica e seguran\u00e7a jur\u00eddica para legislar\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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