O presidente da C\u00e2mara\u00a0 de Brasnorte (a 587 km de Cuiab\u00e1), vereador Reginaldo Martins Ribeiro (MDB), teve o mandato cassado pela Justi\u00e7a Eleitoral. Reginaldo foi acusado de promover acusa\u00e7\u00f5es falsas e divulgar v\u00eddeo \u00edntimo do ex-delegado Civil Eric Fantin (PL), que foi candidato a prefeito em 2024.<\/p>\n
Fantin foi derrotado nas urnas por Edelo Ferrari (Uni\u00e3o Brasil), que foi reeleito prefeito com apenas 155 votos de vantagem.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi assinada pelo juiz Romeu Cunha Gomes, da 56\u00aa Zona Eleitoral, e publicada nesta quarta-feira (30).<\/p>\n
Conforme a decis\u00e3o, Reginaldo foi condenado e abuso de poder, por uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, por suas condutas de imputa\u00e7\u00e3o caluniosa e difama\u00e7\u00e3o contra o candidato Eric Fantin.<\/p>\n
Segundo os autos, o parlamentar usou a tribuna da C\u00e2mara para fazer ataques pessoais contra Fantin, associando o delegado a crimes sexuais e o uso das redes sociais para espalhar v\u00eddeos com conte\u00fado \u00edntimo, al\u00e9m de impactar a honra de Fantin contribuiu para a manipula\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica, afetando assim a legitimidade das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA gravidade da conduta de Reginaldo Martins Ribeiro n\u00e3o se limita \u00e0 mera imputa\u00e7\u00e3o de fatos inver\u00eddicos, mas reside na sua alta reprovabilidade (gravidade qualitativa) e na significativa repercuss\u00e3o em um pleito como o de Brasnorte (gravidade quantitativa). A utiliza\u00e7\u00e3o da tribuna da C\u00e2mara para veicular acusa\u00e7\u00f5es t\u00e3o odiosas e caluniosas, como a imputa\u00e7\u00e3o de pedofilia, associada \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o em redes sociais com grande alcance para o tamanho do eleitorado local (1.1 mil reprodu\u00e7\u00f5es em uma zona de cerca de 12 mil eleitores), demonstra um impacto direto na honra do candidato e um potencial de manipula\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica, afetando de forma concreta a normalidade e legitimidade das elei\u00e7\u00f5es, independentemente da demonstra\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do resultado\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m da cassa\u00e7\u00e3o, Reginaldo foi declarado ineleg\u00edvel para elei\u00e7\u00f5es pelos pr\u00f3ximos oito anos, contando a partir do pleito eleitoral de 2024.<\/p>\n
A defesa de Reginaldo argumentou que as falas do parlamentar se inserem no “campo leg\u00edtimo do debate pol\u00edtico, protegido pela liberdade de express\u00e3o e pelos princ\u00edpios democr\u00e1ticos” e que as falas proferidas na tribuna da C\u00e2mara est\u00e3o amparadas pela imunidade parlamentar.<\/p>\n
A contesta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m defendeu que “as cr\u00edticas proferidas pelo investigado, ainda que incisivas, inserem-se no campo leg\u00edtimo do debate pol\u00edtico”.<\/p>\n
Entretanto, a alega\u00e7\u00e3o foi rejeitada pelo juiz Romeu da Cunha Gomes.<\/p>\n
\u201cAs alega\u00e7\u00f5es de defesa de que as falas se inserem no campo leg\u00edtimo do debate pol\u00edtico e que estariam amparadas pela imunidade parlamentar n\u00e3o se sustentam diante do teor das ofensas e da imputa\u00e7\u00e3o de crimes sem provas, que visam unicamente macular a imagem do advers\u00e1rio. A imunidade parlamentar n\u00e3o \u00e9 um salvo-conduto para a pr\u00e1tica de il\u00edcitos eleitorais\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o \u201cCoragem Para Mudar\u201d, liderada por Eric Fantin, de que os ataques feitos tinham como objetivo favorecer o ent\u00e3o candidato Edelo Ferrari, a Justi\u00e7a considerou que n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes. Dessa forma, somente Reginlado foi punido.<\/p>\n
O caso<\/strong><\/p>\n O delegado, que foi candidato a prefeito de Brasnorte em 2024, se tornou conhecido depois que v\u00eddeos dele com uma garota de programa vieram a p\u00fablico. Casado, ele se apresentava como defensor da fam\u00edlia. Na \u00e9poca, admitiu a trai\u00e7\u00e3o, mas disse que foi alvo de arma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outro esc\u00e2ndalo protagonizado por Fantin foi quando ele se tornou alvo de uma amea\u00e7a de morte, com uma suposta recompensa de R$ 1 milh\u00e3o, o que o levou a ser transferido.<\/p>\n O delegado Eric M\u00e1rcio Fantin estava lotado na delegacia de Juara e foi exonerado pelo Governo do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara\u00a0 de Brasnorte (a 587 km de Cuiab\u00e1), vereador Reginaldo Martins Ribeiro<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":60582,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60581"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60581"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60581\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60583,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60581\/revisions\/60583"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/60582"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60581"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60581"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60581"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}