{"id":60227,"date":"2025-07-28T09:31:49","date_gmt":"2025-07-28T12:31:49","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=60227"},"modified":"2025-07-28T09:31:49","modified_gmt":"2025-07-28T12:31:49","slug":"aperto-no-orcamento-multiplica-uso-de-brechas-para-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2025\/07\/28\/aperto-no-orcamento-multiplica-uso-de-brechas-para-gastos\/","title":{"rendered":"Aperto no Or\u00e7amento multiplica uso de brechas para gastos"},"content":{"rendered":"
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Para especialistas, \u00e9 preciso estabelecer conceitos mais claros de receitas e despesas e definir regras para uso de fundos<\/h3>\n<\/div>\n<\/section>\n
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Leonardo S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n

\"Fachada<\/a><\/p>\n

Fachada do Congresso Nacional, em Bras\u00edlia<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

INDIANA TOMAZELLI
\nDA FOLHAPRESS<\/div>\n
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A situa\u00e7\u00e3o de aperto nas contas p\u00fablicas tem tido o efeito colateral de multiplicar o uso de brechas para gastar fora das regras fiscais ou at\u00e9 mesmo do Or\u00e7amento, com efeitos negativos sobre a prioriza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, a transpar\u00eancia e o endividamento do pa\u00eds.<\/p>\n

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A regra de despesa tem esse defeito: voc\u00ea gera um desvio final\u00edstico importante. Se um \u00f3rg\u00e3o gerar muita arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, ele n\u00e3o pode reverter isso [em gastos] porque est\u00e1 limitado pela despesa<\/h2>\n<\/div>\n

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O emprego desses expedientes perpassa diferentes gest\u00f5es, embora economistas vejam ind\u00edcios de intensifica\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia durante o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

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Os instrumentos s\u00e3o variados e envolvem o uso do setor privado para bancar a\u00e7\u00f5es de responsabilidade do governo, a cria\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es para fugir do teto de gastos, a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas por meio de fundos e a flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras fiscais para excluir despesas.<\/p>\n

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O limite para os gastos p\u00fablicos e o avan\u00e7o das despesas obrigat\u00f3rias sobre o espa\u00e7o dispon\u00edvel (muitas vezes devido a resist\u00eancias pol\u00edticas em fazer mudan\u00e7as ou reformas) s\u00e3o o pano de fundo para esse movimento.<\/p>\n

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Segundo o FMI (Fundo Monet\u00e1rio Internacional), pelo menos 55 pa\u00edses adotam uma regra que limita despesas, que traz previsibilidade sobre a trajet\u00f3ria fiscal, mas tamb\u00e9m imp\u00f5e desafios.<\/p>\n

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“A regra de despesa tem esse defeito: voc\u00ea gera um desvio final\u00edstico importante. Se um \u00f3rg\u00e3o gerar muita arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, ele n\u00e3o pode reverter isso [em gastos] porque est\u00e1 limitado pela despesa”, diz o economista Manoel Pires, coordenador do Centro de Pol\u00edtica Fiscal e Or\u00e7amento P\u00fablico do FGV Ibre.<\/p>\n

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Segundo ele, a situa\u00e7\u00e3o gera dois problemas: desincentiva a melhor gest\u00e3o desses ativos e induz a cria\u00e7\u00e3o de subterf\u00fagios para executar pol\u00edticas fora do Or\u00e7amento.<\/p>\n

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A realiza\u00e7\u00e3o dos chamados investimentos cruzados \u00e9 um exemplo de subterf\u00fagio, ao delegar ao setor privado a execu\u00e7\u00e3o de despesas que caberiam \u00e0 Uni\u00e3o. Isso j\u00e1 foi feito em leil\u00f5es de concess\u00e3o ou privatiza\u00e7\u00e3o, quando o governo abriu m\u00e3o de uma receita para n\u00e3o precisar colocar mais uma despesa no Or\u00e7amento.<\/p>\n

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No leil\u00e3o da tecnologia 5G, em 2021, o governo reduziu os valores de outorga em troca do compromisso dos vencedores de investir R$ 3,1 bilh\u00f5es na conectividade das escolas. A aplica\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 definida por um grupo t\u00e9cnico presidido por um representante da Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es), sem passar pelo Or\u00e7amento.<\/p>\n

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Em 2024, o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) apontou falta de clareza sobre metas, crit\u00e9rios, benefici\u00e1rios e atendimento \u00e0s prioridades legais. Tamb\u00e9m criticou a demora para a presta\u00e7\u00e3o de contas dos estados contemplados pelos repasses, prevista s\u00f3 para 2027. Procurada, a Anatel n\u00e3o respondeu.<\/p>\n

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Na privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, conclu\u00edda em 2022, a empresa firmou um compromisso de aplicar R$ 8,75 bilh\u00f5es ao longo de dez anos na revitaliza\u00e7\u00e3o de bacias de rios e na redu\u00e7\u00e3o do custo da energia na Amaz\u00f4nia Legal. At\u00e9 agora, foram aportados R$ 2,8 bilh\u00f5es, j\u00e1 considerando a corre\u00e7\u00e3o anual dos valores pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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A aplica\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 decidida por tr\u00eas comit\u00eas, dois deles presididos pelo MIDR (Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional) e outro pelo MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia). As informa\u00e7\u00f5es sobre projetos e execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o centralizadas. Al\u00e9m disso, o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es selecionadas \u00e9 maior do que o daquelas que possuem os custos discriminados em portais p\u00fablicos.<\/p>\n

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O MIDR disse que todo o processo \u00e9 objeto de avalia\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de relat\u00f3rios por empresa de auditoria independente, com presta\u00e7\u00e3o de contas encaminhada \u00e0 CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o). O minist\u00e9rio disse ainda que a responsabilidade pelas contrata\u00e7\u00f5es \u00e9 da Eletrobras, hoje uma empresa privada. O MME n\u00e3o respondeu.<\/p>\n

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As institui\u00e7\u00f5es federais de ensino, por sua vez, ficaram anos sem poder ampliar investimentos, apesar de faturarem com alugu\u00e9is, consultorias e projetos. Ao propor o novo arcabou\u00e7o fiscal, o governo Lula tentou corrigir isso excluindo do limite as despesas de universidades e institutos federais bancadas com receitas pr\u00f3prias. A decis\u00e3o abriu precedente para o Judici\u00e1rio reivindicar tratamento semelhante.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, a lei tamb\u00e9m excluiu os gastos das “demais institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, tecnol\u00f3gicas e de inova\u00e7\u00e3o”. Desde ent\u00e3o, j\u00e1 criaram seus pr\u00f3prios institutos ou funda\u00e7\u00f5es \u00f3rg\u00e3os como AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), Abin (Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) e o pr\u00f3prio TCU.<\/p>\n

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“O ovo da serpente est\u00e1 na lei do arcabou\u00e7o fiscal. Todo mundo agora ter\u00e1 crise identit\u00e1ria: ser\u00e1 que eu tamb\u00e9m n\u00e3o produzo ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o de algum modo?”, critica a economista Selene Nunes, especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas. “Arranjam uma desculpa e, com base nisso, ficam fora do teto de gastos. Fica aberta a avenida para qualquer um.”<\/p>\n

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A AGU tamb\u00e9m encontrou uma forma de se apropriar de receitas p\u00fablicas para driblar outro teto, o do funcionalismo, que limita a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores a R$ 46.366,19 ao m\u00eas.<\/p>\n

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Desde 2017, uma entidade de natureza privada criada para pagar honor\u00e1rios aos membros da AGU, uma esp\u00e9cie de b\u00f4nus. Como mostrou a Folha, essa entidade j\u00e1 recebeu R$ 15,8 bilh\u00f5es desde a sua cria\u00e7\u00e3o, dos quais R$ 11,8 bilh\u00f5es vieram de encargos cobrados sobre contribuintes que deviam tributos \u00e0 Uni\u00e3o \u2014uma receita que deveria ser p\u00fablica.<\/p>\n

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No governo Lula, cresceu o uso de fundos para executar pol\u00edticas p\u00fablicas fora do Or\u00e7amento. Foi assim com o programa P\u00e9-de-Meia, que paga bolsas para incentivar a perman\u00eancia de jovens no ensino m\u00e9dio, e com a primeira proposta de reformula\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio-G\u00e1s, que previa uma triangula\u00e7\u00e3o de recursos fora do Or\u00e7amento e da qual o governo precisou recuar devido \u00e0 repercuss\u00e3o negativa.<\/p>\n

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T\u00e9cnicos do governo argumentam que, no caso do P\u00e9-de-Meia, o repasse de recursos para o fundo passa pelo Or\u00e7amento, \u00e0 semelhan\u00e7a do modelo aplicado no programa Minha Casa, Minha Vida, que envia verbas para o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial).<\/p>\n

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Manoel Pires diz que a exist\u00eancia do fundo d\u00e1 mais flexibilidade, sobretudo na execu\u00e7\u00e3o de obras de grande porte (que se estendem por mais de um ano), mas seu uso n\u00e3o se justifica no caso de despesas correntes.<\/p>\n

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“O P\u00e9-de-Meia tem mais cara de Bolsa Fam\u00edlia. Se voc\u00ea est\u00e1 fazendo um desembolso mensal para aquela pessoa, \u00e9 uma despesa corrente. E mesmo no caso do Minha Casa Minha Vida, tem problemas de transpar\u00eancia que poderiam ser melhorados”, diz.<\/p>\n

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Mais recentemente, uma nova PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) dos precat\u00f3rios exclui as despesas com senten\u00e7as judiciais do limite de gastos a partir de 2027, mantendo os valores apenas na conta de resultado prim\u00e1rio \u2014ainda assim, de forma parcial, come\u00e7ando em 10% e subindo mais dez pontos a cada ano.<\/p>\n

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“Com os precat\u00f3rios fora, vai abrir espa\u00e7o para a despesa discricion\u00e1ria ficar num patamar mais elevado, e o d\u00e9ficit p\u00fablico fica mais alto, a d\u00edvida p\u00fablica cresce um pouco mais”, alerta Pires.<\/p>\n

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T\u00e9cnicos do governo e especialistas avaliam que boa parte das brechas usadas hoje para ampliar gastos fora das regras ou do Or\u00e7amento poderia ser eliminada a partir da aprova\u00e7\u00e3o de uma nova lei de finan\u00e7as, com conceitos mais claros do que \u00e9 receita e despesa or\u00e7ament\u00e1ria e quando cabe o uso de fundos para executar pol\u00edticas de governo.<\/p>\n

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Casos de despesas fora das regras ou do or\u00e7amento<\/p>\n

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Leil\u00e3o do 5G<\/strong><\/p>\n

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Executivo arrecadou menos em troca de um compromisso das empresas para aplicar R$ 3,1 bilh\u00f5es em conectividade de escolas, investimentos realizados fora do Or\u00e7amento.<\/p>\n

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Privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/strong><\/p>\n

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Empresa se comprometeu a aportar R$ 8,75 bilh\u00f5es em dez anos para revitalizar bacias de rios e reduzir o custo da energia na Amaz\u00f4nia Legal, tamb\u00e9m fora do Or\u00e7amento.<\/p>\n

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Institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, tecnol\u00f3gicas e de inova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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Lei do arcabou\u00e7o fiscal preve que os ICTs podem executar despesas fora do limite de gastos quando custeadas com receitas pr\u00f3prias. Desde ent\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os como AGU, Abin, IBGE e o pr\u00f3prio TCU j\u00e1 criaram suas institui\u00e7\u00f5es de ci\u00eancia e tecnologia para poder ampliar gastos.<\/p>\n

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P\u00e9-de-Meia<\/strong><\/p>\n

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Governo criou um fundo de natureza privada para gerir os recursos do programa, que paga bolsas de incentivo \u00e0 perman\u00eancia no ensino m\u00e9dio. Segundo especialistas, o desenho dificulta o acompanhamento da pol\u00edtica e a transpar\u00eancia.<\/p>\n

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Aux\u00edlio-G\u00e1s<\/strong><\/p>\n

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Proposta original do governo para reformular o programa previa uma triangula\u00e7\u00e3o de recursos, com repasse direto de receitas que seriam arrecadadas com o pr\u00e9-sal para a Caixa, sem passar pelo Or\u00e7amento. Desenho n\u00e3o avan\u00e7ou, devido \u00e0 repercuss\u00e3o negativa.<\/p>\n

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Precat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n

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PEC 66, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, autoriza retirar do limite de despesas e da meta fiscal os gastos com senten\u00e7as judiciais a partir de 2027. Os valores voltar\u00e3o a ser contabilizados na meta, mas de forma gradual. Para economistas, proposta levar\u00e1 ao aumento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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