{"id":59878,"date":"2025-07-23T08:51:54","date_gmt":"2025-07-23T11:51:54","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=59878"},"modified":"2025-07-23T08:51:54","modified_gmt":"2025-07-23T11:51:54","slug":"fux-vota-contra-tornozeleira-fica-isolado-e-medida-e-confirmada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2025\/07\/23\/fux-vota-contra-tornozeleira-fica-isolado-e-medida-e-confirmada\/","title":{"rendered":"Fux vota contra tornozeleira, fica isolado, e medida \u00e9 confirmada"},"content":{"rendered":"
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Ele citou falta de provas de tentativa de fuga e que proibi\u00e7\u00e3o de usar redes colide com liberdade de express\u00e3o<\/h3>\n<\/div>\n<\/section>\n
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STF<\/p>\n

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O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

DA FOLHAPRESS<\/div>\n
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O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou contra o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica e a aplica\u00e7\u00e3o de outras medidas cautelares a Jair Bolsonaro (PL). O magistrado abriu diverg\u00eancia com a maioria j\u00e1 formada na Primeira Turma, que confirmou a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente.<\/p>\n

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Fux ficou isolado no julgamento, que terminou com o placar de 4 votos a 1. Al\u00e9m de Moraes, votaram a favor das medidas os ministros Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin.<\/p>\n

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O ministro afirmou que a Pol\u00edcia Federal (PF) e a Procuradoria-geral da Rep\u00fablica (PGR) n\u00e3o apresentaram novas provas de “qualquer tentativa de fuga empreendida ou planejada pelo ex-presidente” e que, portanto, “n\u00e3o se vislumbra nesse momento a necessidade, em concreto, das medidas cautelares impostas”.<\/p>\n

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Fux acrescentou ainda que a proibi\u00e7\u00e3o do uso de redes sociais, de forma pr\u00e9via e abstrata, “confronta-se com a cl\u00e1usula p\u00e9trea da liberdade de express\u00e3o”.<\/p>\n

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“A amplitude das medidas impostas restringe desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de express\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, sem que tenha havido a demonstra\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea, concreta e individualizada dos requisitos que legalmente autorizariam a imposi\u00e7\u00e3o dessas cautelares”, afirmou.<\/p>\n

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O ministro \u00e9 visto com simpatia por aliados de Bolsonaro. Pessoas que acompanham as discuss\u00f5es sobre as recentes san\u00e7\u00f5es impostas pelo governo dos EUA a ministros do STF afirmam que Fux foi poupado da revoga\u00e7\u00e3o de visto aplicada a Moraes e outros integrantes da corte.<\/p>\n

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No julgamento da trama golpista, Fux tem questionado a confiabilidade da dela\u00e7\u00e3o do tenente-coronel Mauro Cid, al\u00e9m de ter criticado a tramita\u00e7\u00e3o do caso na Primeira Turma da corte.<\/p>\n

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No voto divergente, Fux disse que, apesar da acusa\u00e7\u00e3o de que Bolsonaro e seu filho que est\u00e1 nos Estados Unidos, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), fazem uma articula\u00e7\u00e3o com o governo dos EUA para pressionar o STF no julgamento da trama golpista, os integrantes do tribunal n\u00e3o s\u00e3o perme\u00e1veis a “press\u00f5es dos setores que manifestam desagrado com as suas decis\u00f5es”.<\/p>\n

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Para o ministro, “ju\u00edzes julgam conforme a sua livre convic\u00e7\u00e3o, em an\u00e1lise dos elementos f\u00e1ticos e jur\u00eddicos constantes de cada caso”.<\/p>\n

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Na sexta-feira (18), Moraes autorizou uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal contra o ex-presidente e imp\u00f4s medidas contra ele, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica e a proibi\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o com Eduardo.<\/p>\n

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O STF est\u00e1 em recesso at\u00e9 o fim do m\u00eas, mas a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria foi marcada poucas horas depois da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Na decis\u00e3o, Moraes lista publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais e entrevistas de Jair e Eduardo, al\u00e9m de uma manifesta\u00e7\u00e3o do presidente americano Donald Trump citando o ex-presidente, e diz que as condutas “caracterizam claros e expressos atos execut\u00f3rios e flagrantes confiss\u00f5es da pr\u00e1tica dos atos criminosos”.<\/p>\n

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O ministro cita as tarifas impostas por Trump como parte de uma articula\u00e7\u00e3o envolvendo Jair e Eduardo para praticar os crimes de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o penal que envolva organiza\u00e7\u00e3o criminosa e atentado \u00e0 soberania.<\/p>\n

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Segundo Moraes, Jair e Eduardo Bolsonaro atuaram para induzir, instigar e auxiliar um governo estrangeiro na pr\u00e1tica de atos hostis contra o Brasil e na ostensiva tentativa de submeter o Supremo Tribunal Federal aos Estados Unidos, com o objetivo de “arquivar ou extinguir” a AP\u202f2668, a\u00e7\u00e3o penal que investiga o n\u00facleo central da trama golpista.<\/p>\n

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Ao divergir do relator, Fux diz que as quest\u00f5es econ\u00f4micas “devem ser resolvidas nos \u00e2mbitos pol\u00edticos e diplom\u00e1ticos pr\u00f3prios”, citando o papel do presidente da Rep\u00fablica e do Congresso Nacional.<\/p>\n

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Antes do voto de Fux, o ministro Fl\u00e1vio Dino acompanhou a posi\u00e7\u00e3o de Moraes e, no voto, se manifestou sobre a ofensiva de Trump contra o Brasil. Segundo o magistrado, as declara\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es do americano s\u00e3o uma “intoler\u00e1vel estrat\u00e9gia de retalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”.<\/p>\n

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“Os eventos deflagradores desta decis\u00e3o em referendo t\u00eam direta conex\u00e3o com delibera\u00e7\u00f5es de governo estrangeiro, explicitamente voltadas contra compet\u00eancias exclusivas do STF”, disse o ministro.<\/p>\n

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A refer\u00eancia do ministro \u00e9 \u00e0 ofensiva do presidente Trump contra o Brasil, com o an\u00fancio de uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros e acusa\u00e7\u00f5es contra o sistema de justi\u00e7a do pa\u00eds quanto ao julgamento de Bolsonaro no caso da trama golpista de 2022.<\/p>\n

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“Esta coa\u00e7\u00e3o assume uma forma in\u00e9dita: o ‘sequestro’ da economia de uma Na\u00e7\u00e3o, amea\u00e7ando empresas e empregos, visando exigir que o Supremo Tribunal Federal pague o ‘resgate’, arquivando um processo judicial instaurado a pedido da Procuradoria-geral da Rep\u00fablica, sob a reg\u00eancia exclusiva das leis brasileiras”, escreveu Dino no voto.<\/p>\n

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O processo corre sob sigilo e foi aberto por representa\u00e7\u00e3o da PF e distribu\u00eddo a Moraes porque o ministro j\u00e1 relata o inqu\u00e9rito contra Eduardo para apurar poss\u00edvel pr\u00e1tica dos crimes de coa\u00e7\u00e3o, obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de Direito pela atua\u00e7\u00e3o dele nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.<\/p>\n

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A PGR solicitou a Moraes o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica pelo ex-presidente como medida urgente para “assegurar a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal e evitar a fuga do r\u00e9u”. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, h\u00e1 “indicativos da concreta possibilidade de fuga do r\u00e9u e a manuten\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para obstruir o curso da a\u00e7\u00e3o penal”.<\/p>\n

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Al\u00e9m da tornozeleira eletr\u00f4nica, o ex-presidente n\u00e3o poder\u00e1 sair de casa \u00e0 noite e nos fins de semana nem se comunicar com outros investigados ou com representantes de embaixadas estrangeiras.<\/p>\n

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Moraes tamb\u00e9m proibiu Bolsonaro de usar as redes sociais e afirmou que a decis\u00e3o se estende a publica\u00e7\u00f5es feitas por terceiros, o que inclui entrevistas transmitidas por esses meios.<\/p>\n

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Bolsonaro enfrenta um processo por acusa\u00e7\u00e3o de liderar uma trama golpista e tamb\u00e9m \u00e9 foco de outras investiga\u00e7\u00f5es conduzidas pelo \u00f3rg\u00e3o. Com a tornozeleira, o ex-presidente passar\u00e1 a ser monitorado pelas autoridades \u00e0s v\u00e9speras do julgamento que poder\u00e1 lev\u00e1-lo \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n

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A PF apreendeu cerca de US$ 14 mil na opera\u00e7\u00e3o de busca realizada contra o ex-presidente, de acordo com agentes que acompanham as a\u00e7\u00f5es. Foram realizadas buscas na casa dele e na sede do PL, seu partido.<\/p>\n

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A defesa de Bolsonaro afirmou ter recebido “com surpresa e indigna\u00e7\u00e3o” as medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Disse ainda que ele “sempre cumpriu com todas as determina\u00e7\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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