O prefeito de Col\u00edder e presidente do Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento do Portal da Amaz\u00f4nia, Rodrigo Benassi, reuniu-se nesta segunda-feira, (21.07) com representantes dos munic\u00edpios de Nova Guarita, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo para tratar da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Gleba Teles Pires. O advogado Tiago Sales, respons\u00e1vel jur\u00eddico pelo projeto, tamb\u00e9m participou do encontro. A gleba cobre 550 mil hectares e ser\u00e1 objeto de georreferenciamento, com edital de licita\u00e7\u00e3o previsto para os pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
O projeto vai beneficiar diretamente cerca de 400 fam\u00edlias nos quatro munic\u00edpios, sendo aproximadamente 200 em Col\u00edder. Segundo Tiago Sales, a previs\u00e3o \u00e9 de que o georreferenciamento seja executado ainda em 2025. Com isso, as propriedades inclu\u00eddas poder\u00e3o iniciar o processo de titula\u00e7\u00e3o junto ao Incra e posterior registro em cart\u00f3rio.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma demanda antiga dos produtores e ocupantes da \u00e1rea. O georreferenciamento \u00e9 a etapa t\u00e9cnica fundamental para viabilizar a regulariza\u00e7\u00e3o definitiva\u201d, afirma o prefeito Benassi.<\/p>\n
FINANCIAMENTO<\/p>\n
O Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento do Portal da Amaz\u00f4nia, composto por 11 munic\u00edpios do norte mato-grossense, ir\u00e1 assumir os custos da contrata\u00e7\u00e3o da empresa especializada. O valor ser\u00e1 rateado entre os munic\u00edpios consorciados.<\/p>\n
\u201cO cons\u00f3rcio est\u00e1 cumprindo seu papel. Vamos garantir os recursos necess\u00e1rios para que essas fam\u00edlias tenham acesso \u00e0 titularidade das terras\u201d, pontua Benassi. \u201cEssa regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 hist\u00f3rica. Estamos organizando o territ\u00f3rio e promovendo seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, acrescenta.<\/p>\n
A iniciativa tamb\u00e9m atender\u00e1 fam\u00edlias que j\u00e1 possuem t\u00edtulo expedido pelo Incra, mas que n\u00e3o conseguiram realizar o registro cartorial por falta de georreferenciamento. Com o novo levantamento t\u00e9cnico, esses t\u00edtulos poder\u00e3o ser finalmente oficializados.<\/p>\n
ARTICULA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio regional tem sido decisiva na articula\u00e7\u00e3o das etapas t\u00e9cnicas, jur\u00eddicas e administrativas. Segundo Benassi, o alinhamento entre os munic\u00edpios \u00e9 fundamental para a execu\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
\u201cO papel do cons\u00f3rcio \u00e9 viabilizar solu\u00e7\u00f5es conjuntas para problemas comuns. A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria tem impacto direto na vida dos produtores e no desenvolvimento da regi\u00e3o\u201d, comenta o prefeito.<\/p>\n
GEORREFERENCIAMENTO<\/p>\n
A empresa que vencer a licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo mapeamento t\u00e9cnico da gleba, seguindo as normas de georreferenciamento exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o federal. Essa etapa inclui medi\u00e7\u00f5es de campo, an\u00e1lise documental e elabora\u00e7\u00e3o de plantas georreferenciadas.<\/p>\n
A conclus\u00e3o do georreferenciamento permitir\u00e1 que os processos de titula\u00e7\u00e3o avancem no Incra e, em seguida, possam ser encaminhados ao registro em cart\u00f3rio.<\/p>\n
SEGURAN\u00c7A JUR\u00cdDICA<\/p>\n
A Gleba Teles Pires possui ocupa\u00e7\u00f5es consolidadas h\u00e1 d\u00e9cadas. A aus\u00eancia de regulariza\u00e7\u00e3o impede o acesso dos produtores a cr\u00e9dito rural, assist\u00eancia t\u00e9cnica, programas federais e a investimentos em infraestrutura.<\/p>\n
Com a regulariza\u00e7\u00e3o, os propriet\u00e1rios passam a ter seguran\u00e7a jur\u00eddica plena e possibilidade de acessar pol\u00edticas p\u00fablicas e financiamentos. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada a maior j\u00e1 realizada na \u00e1rea fundi\u00e1ria do norte de Mato Grosso.<\/p>\n
Benassi diz que processo de regulariza\u00e7\u00e3o da Gleba Teles Pires marca um avan\u00e7o na pol\u00edtica fundi\u00e1ria da regi\u00e3o. \u201cA medida atende a uma demanda hist\u00f3rica da popula\u00e7\u00e3o rural e refor\u00e7a a capacidade do nosso Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento Portal da Amaz\u00f4nia em executar pol\u00edticas regionais de impacto\u201d, avalia o prefeito de Col\u00edder.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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