O juiz eleitoral Romeu Cunha Gomes negou recurso e manteve a senten\u00e7a que cassou os diplomas do prefeito Brasnorte (400 km de Sinop), Edelo Ferrari (foto), da vice Roseli Borges de Ara\u00fajo Gon\u00e7alves e do vereador Gilmar Celso Gon\u00e7alves, por abuso de poder econ\u00f4mico e capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de votos nas elei\u00e7\u00f5es do ano passado.\u00a0A senten\u00e7a foi publicada, hoje, no di\u00e1rio do Tribunal Regional Eleitoral.<\/p>\n
\u201cDestaco a n\u00e3o aprecia\u00e7\u00e3o da admissibilidade recursal por esta inst\u00e2ncia origin\u00e1ria, tendo em vista que tal atividade, na Justi\u00e7a Eleitoral, pertence exclusivamente ao \u00f3rg\u00e3o\u00a0ad quem\u00a0<\/em>\u2013 nesse sentido\u00a0TRE\u201d (Tribunal Regional Eleitoral) em Mato Grosso\u201d, sentenciou. \u201cEm atenc\u0327a\u0303o ao recurso apresentado, mantenho a sentenc\u0327a por seus pro\u0301prios fundamentos\u201d, decidiu.<\/p>\n Conforme S\u00f3 Not\u00edcias informou, na decis\u00e3o da \u00faltima quarta-feira (02), o magistrado declarou ineleg\u00edveis por oito anos cinco envolvidos no esquema, que incluiu transporte irregular de eleitores ind\u00edgenas, promessas de vantagens e compra de votos com dinheiro, combust\u00edvel e alimentos.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a an\u00e1lise das urnas revelou que a chapa majorit\u00e1ria obteve 84 votos a mais nas se\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, enquanto o vereador Gilmar recebeu 79 votos nessas mesmas zonas \u2013 padr\u00e3o considerado at\u00edpico pela Justi\u00e7a. O juiz Romeu da Cunha Gomes destacou em sua decis\u00e3o que os elementos dos autos demonstram claramente o benef\u00edcio da chapa majorit\u00e1ria, configurando abuso do poder econ\u00f4mico.<\/p>\n Al\u00e9m da cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas de Edelo, Roseli e Gilmar, com consequente anula\u00e7\u00e3o de seus votos, a senten\u00e7a declarou ineleg\u00edveis por oito anos Gilmar Celso Gon\u00e7alves, Rog\u00e9rio Gon\u00e7alves, Jo\u00e3o Gomes da Silva J\u00fanior, Alexandre Augusto Gon\u00e7alves e Junior Augusto Gon\u00e7alves. Rog\u00e9rio e Gilmar ainda foram multados em R$ 53,2 mil cada, valor m\u00e1ximo previsto em lei para os crimes eleitorais cometidos.<\/p>\n A decis\u00e3o determinou a convoca\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es para os cargos de prefeito e vice-prefeito ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a. Ou seja, os condenados permanecem nos cargos at\u00e9 o julgamento em inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\n Outro lado O vereador Gilmar Gon\u00e7alves e seus familiares Alexandre e Junior Gon\u00e7alves afirmaram que o transporte de ind\u00edgenas foi para garantir o direito de voto, sem inten\u00e7\u00e3o eleitoral. Negaram ter distribu\u00eddo benef\u00edcios e destacaram que as transfer\u00eancias de domic\u00edlio eleitoral eram legais. Classificaram as testemunhas do MP como \u201cinconsistentes\u201d e ressaltaram seus v\u00ednculos hist\u00f3ricos com a comunidade Enawene-Nawe.<\/p>\n Rog\u00e9rio Gon\u00e7alves e Jo\u00e3o Silva J\u00fanior, tamb\u00e9m citados, disseram que o apoio log\u00edstico aos ind\u00edgenas foi solicitado pela pr\u00f3pria comunidade e n\u00e3o configurou crime. Argumentaram que as transa\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o tinham rela\u00e7\u00e3o com as elei\u00e7\u00f5es e que o MP n\u00e3o provou o dolo espec\u00edfico necess\u00e1rio para caracterizar capta\u00e7\u00e3o de votos. Todos os investigados pediram a improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o por falta de provas robustas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz eleitoral Romeu Cunha Gomes negou recurso e manteve a senten\u00e7a que cassou os<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":58664,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[1329,1330],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58663"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58663"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58663\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58665,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58663\/revisions\/58665"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58664"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58663"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58663"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58663"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm suas defesas apresentadas no processo, os investigados negaram as acusa\u00e7\u00f5es e questionaram as provas. O prefeito Edelo Ferrari e a vice Roseli Gon\u00e7alves alegaram que a a\u00e7\u00e3o foi movida por \u201cinteresse pol\u00edtico\u201d da coliga\u00e7\u00e3o opositora, sem base jur\u00eddica. Sustentaram que n\u00e3o h\u00e1 provas concretas de compra de votos ou aliciamento, defendendo que mesmo a exclus\u00e3o dos votos ind\u00edgenas n\u00e3o alteraria o resultado eleitoral.<\/p>\n