{"id":58645,"date":"2025-07-10T08:13:03","date_gmt":"2025-07-10T11:13:03","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=58645"},"modified":"2025-07-10T08:13:03","modified_gmt":"2025-07-10T11:13:03","slug":"assembleia-legislativa-aprova-em-primeira-votacao-projeto-que-altera-o-fethab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2025\/07\/10\/assembleia-legislativa-aprova-em-primeira-votacao-projeto-que-altera-o-fethab\/","title":{"rendered":"Assembleia Legislativa aprova em primeira vota\u00e7\u00e3o projeto que altera o Fethab"},"content":{"rendered":"
\n
\n
Foto: POR ANGELO VARELA \/ ALMT<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n

Deputados estaduais de Mato Grosso, reunidos em sess\u00e3o ordin\u00e1ria nesta quarta-feira (9), aprovaram em primeira vota\u00e7\u00e3o o\u00a0Projeto de Lei 1099\/2025<\/a>, de autoria do Poder Executivo, que altera a\u00a0Lei n\u00ba 7.263\/2000<\/a>, que cria o Fundo de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o (Fethab). A proposta foi aprovada por maioria, com votos contr\u00e1rios do deputado Valdir Barranco (PT) e da deputada em exerc\u00edcio Graciele Marques dos Santos (PT).<\/p>\n

O projeto de lei, cuja elabora\u00e7\u00e3o contou com contribui\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa, estabelece o congelamento dos valores da UPF (Unidade Padr\u00e3o Fiscal), que \u00e9 usada para o c\u00e1lculo do Fethab. O valor do fundo \u00e9 corrigido anualmente, nos meses de janeiro a junho. De julho a dezembro, a corre\u00e7\u00e3o considera os valores vigentes da UPF para os respectivos meses, referentes ao mesmo ano.<\/p>\n

Conforme texto aprovado nesta ter\u00e7a-feira, a corre\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o do Fethab cobrada entre janeiro e junho vai considerar o valor da UPF de julho do ano anterior. No per\u00edodo de julho a dezembro, o fundo estadual levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o o valor da unidade de padr\u00e3o fiscal de janeiro do mesmo ano.<\/p>\n

Em defesa do projeto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), esclareceu que a proposta atende a um pedido da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja). Em sua avalia\u00e7\u00e3o, \u201co estado tem condi\u00e7\u00e3o de fazer esse congelamento sem qualquer perda de receita\u201d.<\/p>\n

A deputada Janaina Riva (MDB) tamb\u00e9m defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto e apontou a necessidade de mudan\u00e7as estruturais na forma como a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 calculada e reajustada em Mato Grosso. Para a parlamentar, \u00e9 urgente criar um \u00edndice que acompanhe a realidade do mercado e evite que os produtores sejam penalizados quando os pre\u00e7os caem.<\/p>\n

\u201cEsse congelamento \u00e9 importante, precisa ser aprovado, mas n\u00e3o resolve o problema\u201d, disse. \u201c\u00c9 indispens\u00e1vel que a gente possa criar um \u00edndice, um percentual na nota fiscal dos produtos, para n\u00e3o penalizar quem produz. O produto est\u00e1 mais caro, cresce a contribui\u00e7\u00e3o. Mas o pre\u00e7o caiu, precisa tamb\u00e9m cair a contribui\u00e7\u00e3o do Fethab\u201d, observou.<\/p>\n

Embora tenha votado a favor do projeto na primeira vota\u00e7\u00e3o, o deputado Wilson Santos (PSD) anunciou que vai apresentar uma emenda para a segunda vota\u00e7\u00e3o. \u201cEsse \u00e9 um projeto que merece muita discuss\u00e3o. Sou f\u00e3 do Fethab, mas j\u00e1 foi desvirtuado. Era 70% para o plano rodovi\u00e1rio e 30% para moradia popular, mas isso n\u00e3o \u00e9 cumprido. Vou levantar, mas acredito que n\u00e3o chega a 5% para habita\u00e7\u00e3o. Por conta disso, vou fazer uma emenda a esse projeto. Vou repetir a emenda que fiz no ano passado: R$ 100 milh\u00f5es para loteamentos populares\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: POR ANGELO VARELA \/ ALMT Deputados estaduais de Mato Grosso, reunidos em sess\u00e3o ordin\u00e1ria<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":58646,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58645"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58645"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58645\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58647,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58645\/revisions\/58647"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58646"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58645"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58645"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58645"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}