{"id":58529,"date":"2025-07-09T09:50:11","date_gmt":"2025-07-09T12:50:11","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=58529"},"modified":"2025-07-09T09:50:11","modified_gmt":"2025-07-09T12:50:11","slug":"decisoes-de-lula-irritam-ministros-e-abalam-relacao-com-o-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2025\/07\/09\/decisoes-de-lula-irritam-ministros-e-abalam-relacao-com-o-stf\/","title":{"rendered":"Decis\u00f5es de Lula irritam ministros e abalam rela\u00e7\u00e3o com o STF"},"content":{"rendered":"
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Reclama\u00e7\u00f5es v\u00e3o do desprest\u00edgio nas indica\u00e7\u00f5es para vagas em tribunais at\u00e9 a sobrecarga da pauta<\/h3>\n<\/div>\n<\/section>\n
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Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que tem desagrado membros do Supremo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

CATIA SEABRA
\nDA FOLHAPRESS<\/div>\n
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Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) t\u00eam manifestado descontentamento com a articula\u00e7\u00e3o do governo Lula (PT), inclusive na rela\u00e7\u00e3o com os magistrados.<\/p>\n

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Segundo relatos feitos de forma reservada, as queixas v\u00e3o do desprest\u00edgio no processo de indica\u00e7\u00f5es para vagas em tribunais at\u00e9 a sobrecarga da pauta da corte com impasses da esfera pol\u00edtica.<\/p>\n

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As cr\u00edticas ganharam destaque no momento em que a corte se debru\u00e7a sobre o conflito entre governo e Congresso em torno da validade do decreto presidencial que aumentou al\u00edquotas do IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras).<\/p>\n

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Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes determinou na semana passada a suspens\u00e3o das normas editadas pelo presidente Lula e o decreto legislativo que derrubava as medidas do presidente. Moraes agendou uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo dia 15.<\/p>\n

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Na disputa, o governo reivindica a prerrogativa de fixa\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas. Embora ministros reconhe\u00e7am que essa \u00e9 uma de suas atribui\u00e7\u00f5es, ministros t\u00eam defendido um di\u00e1logo entre Executivo e Legislativo, atuando como uma esp\u00e9cie de poder moderador.<\/p>\n

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A controv\u00e9rsia, por\u00e9m, renovou um ambiente de grande insatisfa\u00e7\u00e3o de uma ala da corte com o que seria a desarticula\u00e7\u00e3o do governo. Um ministro aponta que falta interlocu\u00e7\u00e3o de alto n\u00edvel entre o Planalto e o tribunal.<\/p>\n

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As queixas nesse sentido se acumulam, mas a tens\u00e3o foi amplificada mesmo quando o presidente Lula escolheu, em maio, o juiz federal Carlos Pires Brand\u00e3o para uma das duas vagas abertas para o STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a).<\/p>\n

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Brand\u00e3o contou com o apoio do ministro Kassio Nunes Marques, da chamada cota bolsonarista do tribunal, al\u00e9m do governador do Piau\u00ed, Rafael Fonteles (PT). O juiz foi escolhido sete meses ap\u00f3s o STJ montar duas listas de tr\u00eas nomes para o presidente selecionar dois escolhidos.<\/p>\n

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Ao fazer um aceno para Kassio, Lula desagradou a expoentes do STF, simp\u00e1ticos a outro pretendente \u00e0 vaga. Segundo relatos, os ministros Fl\u00e1vio Dino, Gilmar Mendes e Moraes estariam contrariados com a escolha.<\/p>\n

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O foco dessa disputa se mant\u00e9m em outra lista para uma cadeira no STJ, composta por membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

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Nela, est\u00e3o o procurador de Justi\u00e7a Sammy Barbosa, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre, a procuradora de Justi\u00e7a Marluce Caldas, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, e o subprocurador-geral da Rep\u00fablica Carlos Frederico Santos, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

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Segundo aliados do presidente, a favorita \u00e9 Marluce Caldas, tia do prefeito de Macei\u00f3, Jo\u00e3o Henrique Caldas (PL), o JHC. Apesar de ser do partido de Jair Bolsonaro (PL), o prefeito tem tentado se aproximar da base do presidente.<\/p>\n

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A escolha de Marluce poderia pavimentar essa aproxima\u00e7\u00e3o. Defensores de Sammy Barbosa, ministros do STF criticam a possibilidade de a pol\u00edtica ser adotada como crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o para um tribunal superior.<\/p>\n

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Al\u00e9m dos atritos provocados pela frustra\u00e7\u00e3o das tentativas de apadrinhamento, alguns ministros do STF cobram uma melhora geral na interlocu\u00e7\u00e3o do governo com o Judici\u00e1rio.<\/p>\n

No caso espec\u00edfico do IOF, magistrados defendem a escala\u00e7\u00e3o de outros emiss\u00e1rios do Planalto para discutir os temas em julgamento na corte. Atualmente, quem costuma liderar esse processo \u00e9 o ministro da AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), Jorge Messias.<\/p>\n

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Um dos nomes apontados como credenciados para essa negocia\u00e7\u00e3o com o STF \u00e9 o do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, tamb\u00e9m \u00e9 lembrado para a miss\u00e3o.<\/p>\n

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Em meio ao desconforto, a sucess\u00e3o no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tamb\u00e9m amea\u00e7a ampliar um foco de indisposi\u00e7\u00e3o entre ministros do STF. O caso j\u00e1 gerou um problema para o presidente.<\/p>\n

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A crise foi aberta a partir da decis\u00e3o da presidente da corte eleitoral, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, de elaborar duas listas, divididas por g\u00eanero, para a escolha de ministros titulares.<\/p>\n

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Em uma das listas, Lula ter\u00e1 que decidir entre a ex-secret\u00e1ria de Direitos Digitais do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a Estela Aranha, a ministra substituta do TSE Vera L\u00facia Santana de Ara\u00fajo e a advogada Cristina Maria Gama Neves da Silva.<\/p>\n

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Estela Aranha \u00e9 considerada uma escolha pessoal de C\u00e1rmen. Ela teria o apoio de Dino, com quem trabalhou no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, e Gilmar Mendes. Vera L\u00facia, por sua vez, contaria com a simpatia de Lewandowski e do chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), bem como de integrantes do grupo Prerrogativas.<\/p>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o de integrantes do governo, essa disputa tamb\u00e9m deixar\u00e1 sequelas na rela\u00e7\u00e3o com o tribunal.<\/p>\n

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A segunda lista tr\u00edplice inclui Andr\u00e9 Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques, dois nomes ligados a Moraes que encerraram seus mandatos no TSE em 30 de maio. Como s\u00f3 h\u00e1 possibilidade da escolha de um nome, qualquer decis\u00e3o de Lula acabar\u00e1 reduzindo a influ\u00eancia do ministro no colegiado.<\/p>\n

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