![\"Antonio](\"https:\/\/www.gazetadigital.com.br\/storage\/webdisco\/2025\/06\/06\/1200x900\/f18f4090c3e1dfd112d9a35c1473834e.jpg\")
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A decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de suspender todas as mudan\u00e7as ligadas ao IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) provocou cr\u00edticas tanto entre deputados de oposi\u00e7\u00e3o quanto da base do governo Lula dentro do Congresso Nacional.<\/p>\n
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As alas pol\u00edticas, que rivalizam posicionamentos, adotaram o mesmo tom e fizeram pondera\u00e7\u00f5es ao definido pelo ministro na sexta-feira (4). O magistrado anulou a decis\u00e3o de deputados e senadores que derrubava o aumento do IOF, assim como os decretos do governo que alteraram o imposto.<\/p>\n
Os efeitos pr\u00e1ticos fazem com que n\u00e3o haja qualquer mudan\u00e7a tribut\u00e1ria e impedem ganhos por impostos pela Uni\u00e3o. Uma perspectiva criticada pelo l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado Lindbergh Farias (RJ).<\/p>\n
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O parlamentar \u00e9 um dos maiores aliados do governo Lula dentro da C\u00e2mara e considera que a falta de arrecada\u00e7\u00e3o pelo IOF levar\u00e1 o governo a adotar um novo contingenciamento de gastos em mais de R$ 10 bilh\u00f5es. Segundo o pol\u00edtico, esse aperto das contas deve ser formalizado ainda em julho.<\/p>\n
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\u201cO STF cria uma falsa equival\u00eancia entre legalidade e ilegalidade. O efeito pr\u00e1tico \u00e9 permitir que a ren\u00fancia fiscal opere enquanto n\u00e3o h\u00e1 norma v\u00e1lida \u2014 jogando sobre o Executivo o \u00f4nus fiscal e pol\u00edtico da paralisia\u201c, afirmou, em posicionamento.<\/p>\n
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\u201cO STF precisa avaliar se vai tolerar que um PDL inconstitucional produza efeitos t\u00e3o regressivos na gest\u00e3o fiscal e social do Estado brasileiro\u201d, complementou.<\/p>\n
Em outra frente, oposicionistas celebraram que o aumento do imposto segue suspenso, mas endossaram cr\u00edticas pela previs\u00e3o de uma audi\u00eancia conciliat\u00f3ria, convocada por Moraes para o pr\u00f3ximo 15 de julho. O encontro busca um acordo para a crise do IOF.<\/p>\n
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Segundo o l\u00edder oposicionista da C\u00e2mara, deputado Zucco (PL-RS), a a\u00e7\u00e3o de reunir Planalto e Congresso abre um \u201cprecedente perigoso\u201d e pode ter como desfecho uma interfer\u00eancia em uma decis\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
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\u201cAbre um precedente perigoso e indesej\u00e1vel: transforma o Judici\u00e1rio em um poder moderador de disputas pol\u00edticas, interferindo num campo que \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, prerrogativa do Congresso Nacional. A discuss\u00e3o sobre aumento de impostos, pol\u00edtica fiscal e equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas \u00e9 um debate eminentemente pol\u00edtico, que deve ser feito no voto, no Parlamento, com transpar\u00eancia e respeito \u00e0 soberania popular\u201d, pontuou.<\/p>\n
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Lula e Hugo Motta<\/strong><\/p>\n Os grupos da base e oposi\u00e7\u00e3o se distanciaram do tom conciliat\u00f3rio reproduzido pelo comando dos Poderes. Representantes do governo elogiaram o espa\u00e7o conciliat\u00f3rio proposto por Moraes, conforme indicado pelo pr\u00f3prio presidente, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n <\/p>\n \u201cParece que tem uma guerra entre governo e Congresso. [Mas] deixa eu falar, eu sou muito agradecido \u00e0 rela\u00e7\u00e3o que eu tenho com o Congresso Nacional. At\u00e9 agora, nesses dois anos e meio, o Congresso aprovou 99% das coisas que n\u00f3s mandamos. Acho que nem no governo Sarney, nem no governo Fernando Henrique Cardoso, nem no governo de ningu\u00e9m \u2014 nem no governo Bolsonaro \u2014, se aprovou tanta coisa. Ent\u00e3o, eu sou grato ao Congresso Nacional”, afirmou.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a continuidade da anula\u00e7\u00e3o de impostos mant\u00e9m o que foi defendido pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara, e que ele continua \u201caberto ao di\u00e1logo institucional\u201d.<\/p>\n <\/p>\n \u201cA decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF em sintonia com o desejo da maioria do plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados e da sociedade. Continuamos abertos ao di\u00e1logo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e do crescimento sustent\u00e1vel da economia\u201d, pontuou.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Antonio Augusto\/STF A decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":58396,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58395"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58395"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58395\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58397,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58395\/revisions\/58397"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58396"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58395"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58395"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58395"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}