{"id":57534,"date":"2025-06-25T08:53:47","date_gmt":"2025-06-25T11:53:47","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=57534"},"modified":"2025-06-25T08:53:47","modified_gmt":"2025-06-25T11:53:47","slug":"almt-discute-regulacao-das-permissoes-de-lavra-garimpeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2025\/06\/25\/almt-discute-regulacao-das-permissoes-de-lavra-garimpeira\/","title":{"rendered":"ALMT discute regula\u00e7\u00e3o das permiss\u00f5es de lavra garimpeira"},"content":{"rendered":"
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Encontro reuniu representantes do poder p\u00fablico, setor produtivo e cooperativas para aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<\/div>\n<\/section>\n
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JlSiqueira\/ALMT<\/p>\n

\"Presidente<\/a><\/p>\n

Presidente da ALMT, Max Russi, secret\u00e1rio da Sedec, C\u00e9sar Miranda, e representantes durante reuni\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

DA REDA\u00c7\u00c3O<\/div>\n
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Para discutir pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos minerais do estado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do Grupo de Trabalho da Minera\u00e7\u00e3o, realizou, na tarde desta segunda-feira (23), uma reuni\u00e3o que teve como foco a regula\u00e7\u00e3o das Permiss\u00f5es de Lavra Garimpeira (PLGs).<\/p>\n

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O encontro, realizado na sala Sarita Baracat, reuniu representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec), da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), de cooperativas e do setor produtivo.<\/p>\n

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Conduzido pelo presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), o debate buscou esclarecer as d\u00favidas e inseguran\u00e7as jur\u00eddicas geradas por recentes resolu\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o que impactaram o setor mineral.<\/p>\n

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Segundo o parlamentar, \u00e9 fundamental construir uma legisla\u00e7\u00e3o mais clara e eficiente, que atenda \u00e0s necessidades do setor por meio de um processo participativo.<\/p>\n

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\u201cQueremos ouvir todos os envolvidos, cooperativas, garimpeiros, mineradores, Sedec, ANM e a pr\u00f3pria Assembleia, para garantir que a minera\u00e7\u00e3o, um setor estrat\u00e9gico para o desenvolvimento do estado e importante gerador de emprego e renda, seja conduzida com responsabilidade e respeito\u201d, afirmou Russi.<\/p>\n

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Durante o encontro, o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, C\u00e9sar Miranda, explicou que a Sedec iniciou um trabalho in\u00e9dito de cadastramento e mapeamento das atividades de minera\u00e7\u00e3o no estado, abrangendo n\u00e3o apenas a extra\u00e7\u00e3o de ouro, mas tamb\u00e9m segmentos como \u00e1gua mineral e calc\u00e1rio.<\/p>\n

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O levantamento busca oferecer um diagn\u00f3stico completo sobre quem atua no setor, em que condi\u00e7\u00f5es e com quais instrumentos jur\u00eddicos. Segundo Miranda, essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes e para assegurar que \u00e1reas inativas ou subutilizadas sejam disponibilizadas a empreendedores comprometidos com o desenvolvimento sustent\u00e1vel da minera\u00e7\u00e3o em Mato Grosso. Ele reconheceu que algumas notifica\u00e7\u00f5es iniciais geraram desconforto no setor e refor\u00e7ou o compromisso da Sedec em fortalecer o di\u00e1logo com todos os envolvidos.<\/p>\n

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Representando a ANM, o especialista em recursos minerais Marcio Amorim explicou que a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 da ag\u00eancia introduziu limita\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de \u00e1reas que uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica pode controlar sob o regime de permiss\u00e3o de lavra garimpeira.<\/p>\n

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A medida, motivada por demandas legais, est\u00e1 sendo reavaliada pela ANM em fun\u00e7\u00e3o da repercuss\u00e3o gerada no setor.<\/p>\n

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\u201cEstamos editando uma ordem de servi\u00e7o para disciplinar os procedimentos e, possivelmente, complementar a norma, adequando-a melhor \u00e0 realidade do garimpo brasileiro e \u00e0s demandas do mercado\u201d, afirmou Amorim.<\/p>\n

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O presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Cooperativas de Minera\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso (Fecomin), Gilson Gomes Camboim, manifestou apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um ambiente regulat\u00f3rio mais transparente e eficiente.<\/p>\n

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No entanto, destacou que algumas a\u00e7\u00f5es da Sedec foram realizadas sem o devido di\u00e1logo com os representantes do setor, gerando desconforto e repercuss\u00f5es at\u00e9 no cen\u00e1rio internacional. Camboim tamb\u00e9m enfatizou a necessidade de ampliar pol\u00edticas de cr\u00e9dito, capacita\u00e7\u00e3o e pesquisa, lembrando que, at\u00e9 agora, o crescimento do setor foi sustentado com recursos pr\u00f3prios dos mineradores.<\/p>\n

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Ao final da reuni\u00e3o, ficou acordado que o Grupo de Trabalho da Minera\u00e7\u00e3o da Assembleia ser\u00e1 ampliado, com a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de subgrupos tem\u00e1ticos para aprofundar o debate e colaborar na elabora\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o mais equilibrada e segura, inclusive o GT j\u00e1 desenvolveu um projeto de pol\u00edticas p\u00fablicas que foi apresentado e protocolado junto \u00e0 Sedec no fim do ano passado.<\/p>\n

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Conforme destacou o presidente Max Russi, o objetivo \u00e9 garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e fomentar um ambiente de neg\u00f3cios saud\u00e1vel para um setor que tem potencial para se tornar um novo marco no desenvolvimento econ\u00f4mico de Mato Grosso.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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