{"id":5715,"date":"2024-04-29T08:16:50","date_gmt":"2024-04-29T11:16:50","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=5715"},"modified":"2024-04-29T08:16:50","modified_gmt":"2024-04-29T11:16:50","slug":"movimentos-de-big-techs-e-cerco-do-tse-embaralham-as-redes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/04\/29\/movimentos-de-big-techs-e-cerco-do-tse-embaralham-as-redes\/","title":{"rendered":"Movimentos de big techs e cerco do TSE embaralham as redes"},"content":{"rendered":"
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Plataformas entram em ambiente de maior press\u00e3o e com novas regras, com atua\u00e7\u00e3o incerta<\/h3>\n<\/div>\n<\/section>\n
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Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

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No Brasil \u00e9 a Justi\u00e7a Eleitoral que aperta o cerco \u00e0s empresas, sendo inclusive alvo de cr\u00edticas por avan\u00e7ar em rela\u00e7\u00e3o ao que estabelece o Marco Civil da Internet<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

RENATA GALF E ANGELA PINHO
\nDO FOLHAPRESS<\/div>\n
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No centro de embates pol\u00edticos no Brasil, EUA e Uni\u00e3o Europeia, as big techs devem entrar nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 em um cen\u00e1rio de maior press\u00e3o.<\/p>\n

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Enquanto os EUA pressionam o TikTok e os europeus t\u00eam atuado para regular as plataformas de modo amplo, no Brasil \u00e9 a Justi\u00e7a Eleitoral que aperta o cerco \u00e0s empresas, sendo inclusive alvo de cr\u00edticas por avan\u00e7ar em rela\u00e7\u00e3o ao que estabelece o Marco Civil da Internet.<\/p>\n

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Da parte das empresas, que t\u00eam sido reativas a uma regula\u00e7\u00e3o no Congresso, n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de que elas devam atuar de modo mais efetivo para combater desinforma\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es. Ao mesmo tempo, promovem mudan\u00e7as internas que podem ter impacto negativo nessa tarefa.<\/p>\n

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Assim como a apropria\u00e7\u00e3o do discurso contra a censura pela direita, a movimenta\u00e7\u00e3o das big techs reflete um cen\u00e1rio global de maior escrut\u00ednio p\u00fablico, no ano em que metade da popula\u00e7\u00e3o mundial passa por elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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A realiza\u00e7\u00e3o de pleitos nacionais em pa\u00edses como EUA e \u00cdndia amplia as expectativas em torno das empresas, afirma Bruna Martins dos Santos, gerente de campanhas global da organiza\u00e7\u00e3o Digital Action.<\/p>\n

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“Vivemos um ponto de inflex\u00e3o, no qual parte da sociedade passou a enxergar as plataformas como correspons\u00e1veis pela eros\u00e3o democr\u00e1tica em boa parte do mundo”, diz ela, que tamb\u00e9m integra a Coaliz\u00e3o Direitos na Rede.<\/p>\n

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Ap\u00f3s regulamenta\u00e7\u00e3o legislativa, como ocorrido na Uni\u00e3o Europeia, e medidas da Justi\u00e7a Eleitoral, ela aponta que a d\u00favida \u00e9 se as empresas v\u00e3o cumprir tais regras.<\/p>\n

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Outra mudan\u00e7a de pe\u00e7as no tabuleiro \u00e9 a sa\u00edda do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes da presid\u00eancia do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).<\/p>\n

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A principal mudan\u00e7a aprovada pela corte neste ano diz que as empresas podem ser responsabilizadas solidariamente em caso de n\u00e3o removerem conte\u00fados e contas imediatamente em caso de condutas antidemocr\u00e1ticas ilegais, fatos inver\u00eddicos ou gravemente descontextualizados que “atinjam a integridade do processo eleitoral”, discurso de \u00f3dio, entre outros itens.<\/p>\n

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At\u00e9 aqui, a n\u00e3o ser em caso de ordem judicial, a a\u00e7\u00e3o de modera\u00e7\u00e3o das plataformas sobre conte\u00fado eleitoral estava ancorada em suas pr\u00f3prias regras. Um cen\u00e1rio que leva tamb\u00e9m a cr\u00edticas n\u00e3o s\u00f3 quanto a lacunas nas pol\u00edticas globais das redes, mas tamb\u00e9m a se a sua aplica\u00e7\u00e3o seria consistente.<\/p>\n

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Em 2022, a dez dias do segundo turno, o TSE aprovou nova regra, ampliando o poder de a corte determinar derrubada de conte\u00fados mesmo sem provoca\u00e7\u00e3o dos partidos ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2014cuja atua\u00e7\u00e3o foi marcada pela ina\u00e7\u00e3o, mesmo frente \u00e0s amplas campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o contra as urnas.<\/p>\n

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A partir do alastramento de acampamentos golpistas, a regra foi usada para suspender perfis e grupos de conversa.<\/p>\n

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Em 2024, ao mesmo tempo em que se aponta para uma maior possibilidade de san\u00e7\u00f5es, o escrut\u00ednio quanto \u00e0 a\u00e7\u00e3o de modera\u00e7\u00e3o das redes tamb\u00e9m dever\u00e1 ocorrer com menos ferramentas de monitoramento \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de pesquisadores, de entidades e da imprensa.<\/p>\n

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O X (antigo Twitter), por exemplo, deixou de oferecer acesso gratuito a sua API e a Meta, dona do Facebook e Instagram anunciou o fim do Crowdtangle. As duas ferramentas permitiam o monitoramento externo de dados das redes. O TikTok j\u00e1 n\u00e3o oferecia esse tipo de recurso.<\/p>\n

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O professor de comunica\u00e7\u00e3o da Universidade Federal Fluminense Viktor Chagas faz cr\u00edticas a esse movimento das plataformas, que ele v\u00ea tamb\u00e9m como uma rea\u00e7\u00e3o a a\u00e7\u00f5es e tentativas de regula\u00e7\u00e3o. “Elas de alguma forma se encontraram vulner\u00e1veis na sua condi\u00e7\u00e3o e por isso resolveram se tornar ainda mais opacas do que j\u00e1 eram”, diz.<\/p>\n

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No contexto brasileiro para 2024, ele afirma que, por um lado, o fato de as elei\u00e7\u00f5es serem municipais tira em parte o peso das redes para campanha, j\u00e1 que em cidades pequenas o corpo a corpo tende a ser mais importante. De outro, v\u00ea o uso das plataformas este ano por lideran\u00e7as j\u00e1 visando 2026.<\/p>\n

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“Estamos atravessando um per\u00edodo de ainda muita incerteza do que vai acontecer no segundo semestre”, diz.<\/p>\n

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Este ano tamb\u00e9m ser\u00e1 o primeiro pleito no Brasil depois do lan\u00e7amento das comunidades no WhatsApp, recurso que teve in\u00edcio postergado para depois da disputa eleitoral de 2022, o que chegou a ser recomendado \u00e0 \u00e9poca pela Procuradoria da Rep\u00fablica em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

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Outra nova regra do TSE \u00e9 a obrigatoriedade de bibliotecas de an\u00fancios e posts impulsionados de car\u00e1ter pol\u00edtico eleitoral, com uma defini\u00e7\u00e3o ampla do que deve ser disponibilizado.<\/p>\n

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Na \u00faltima semana, o Google anunciou que deixaria de permitir an\u00fancios pol\u00edticos. Um dos motivos seria o alto custo e complexidade para modera\u00e7\u00e3o com base na determina\u00e7\u00e3o da corte. O X, por sua vez, que antes proibia impulsionamento pol\u00edtico, passou a permitir depois de ser adquirido pelo empres\u00e1rio Elon Musk.<\/p>\n

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Outro fator apontado por especialistas como fundamental para o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 o investimento em equipes de modera\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, especialmente com conhecimento da l\u00edngua e contextos locais.<\/p>\n

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Desde a \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, no entanto, diversas empresas t\u00eam feito cortes expressivos em seus times, atingindo diferentes \u00e1reas.<\/p>\n

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Por v\u00e1rios motivos, recai sobre o X o maior grau de incerteza, avaliam especialistas da \u00e1rea.<\/p>\n

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No in\u00edcio do m\u00eas, Musk iniciou uma s\u00e9rie de ataques a Alexandre de Moraes, a quem chamou de censor e ditador em raz\u00e3o de ordens de bloqueio de perfis na rede. O bilion\u00e1rio prometeu ainda desobedecer a Justi\u00e7a e reabrir as contas.<\/p>\n

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Apesar de n\u00e3o ter concretizado essa amea\u00e7a, ordens do ministro enviadas ao X foram divulgadas por uma comiss\u00e3o no Congresso dos EUA. Junto com a ret\u00f3rica de Musk, isso tem influenciado o debate pol\u00edtico ao dar combust\u00edvel \u00e0 narrativa do bolsonarismo de que h\u00e1 censura a seus porta-vozes.<\/p>\n

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Em sentido contr\u00e1rio, h\u00e1 a leitura de especialistas de que a decis\u00e3o do Congresso americano que pode levar ao banimento do TikTok pode ter reflexo indireto no debate do Brasil ao legitimar o discurso em favor de bloqueios.<\/p>\n

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Apesar de alguns problemas serem gerais, Yasmin Curzi, professora da FGV Direito Rio, entende que nem todas as empresas devem ser colocadas “no mesmo arcabou\u00e7o”, adicionando que, no caso de Musk, est\u00e3o envolvidos interesses pol\u00edtico-ideol\u00f3gicos e n\u00e3o simplesmente comerciais.<\/p>\n

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Pouco otimista em rela\u00e7\u00e3o a quanto se avan\u00e7ou no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o at\u00e9 aqui, ela aponta que ao se olhar mais para a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, corre-se o risco de gerar mais aten\u00e7\u00e3o e apoio para grupos que se dizem censurados.<\/p>\n

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“A gente n\u00e3o est\u00e1 olhando para essa roda que est\u00e1 girando esse engajamento”, diz, defendendo mais transpar\u00eancia sobre os algoritmos de recomenda\u00e7\u00e3o das redes.<\/p>\n

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