{"id":5712,"date":"2024-04-29T08:14:12","date_gmt":"2024-04-29T11:14:12","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=5712"},"modified":"2024-04-29T08:14:12","modified_gmt":"2024-04-29T11:14:12","slug":"cenario-da-previdencia-piora-com-valorizacao-do-salario-minimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/04\/29\/cenario-da-previdencia-piora-com-valorizacao-do-salario-minimo\/","title":{"rendered":"Cen\u00e1rio da Previd\u00eancia piora com valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo"},"content":{"rendered":"
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Alta das despesas eleva desafio de como financiar o d\u00e9ficit; iniciativas do Congresso fragilizam arrecada\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<\/div>\n<\/section>\n
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As estimativas mais recentes do Executivo mostram uma queda nos gastos previdenci\u00e1rios como propor\u00e7\u00e3o do PIB at\u00e9 2028<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

IDIANA TOMAZELLI
\nDO FOLHAPRESS<\/div>\n
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O envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o permanente do sal\u00e1rio m\u00ednimo devem tornar o cen\u00e1rio futuro da Previd\u00eancia Social mais desafiador nos pr\u00f3ximos anos, embora as proje\u00e7\u00f5es do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) indiquem uma trajet\u00f3ria mais benevolente a curto prazo.<\/p>\n

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As estimativas mais recentes do Executivo mostram uma queda nos gastos previdenci\u00e1rios como propor\u00e7\u00e3o do PIB (Produto Interno Bruto) at\u00e9 2028, algo considerado improv\u00e1vel na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas. Os dados est\u00e3o apresentados no PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) de 2025.<\/p>\n

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A m\u00e9dio prazo, por sua vez, a despesa sai de 7,92% do PIB neste ano para 8,45% do PIB em 2040. Um patamar mais elevado do que o indicado na LDO de 2023, que era de 8,20% do PIB.<\/p>\n

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O cen\u00e1rio n\u00e3o chega a anular os ganhos da reforma da Previd\u00eancia aprovada em 2019. Sem ela, o gasto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ultrapassaria os 12% do PIB em 2040.<\/p>\n

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No entanto, decis\u00f5es pol\u00edticas do atual governo preocupam especialistas pelo risco de aprofundar os desequil\u00edbrios no futuro.<\/p>\n

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De um lado, o Executivo incorporou \u00e0s estimativas oficiais cen\u00e1rios de economia de despesas com revis\u00e3o de benef\u00edcios e digitaliza\u00e7\u00e3o de processos. Nos pr\u00f3ximos quatro anos, a expectativa \u00e9 poupar R$ 28,6 bilh\u00f5es, mas os n\u00fameros s\u00e3o vistos com ceticismo.<\/p>\n

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De outro, a gest\u00e3o petista tornou permanente a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, com aumento real de acordo com o crescimento do PIB de dois anos antes. Cerca de dois ter\u00e7os dos benef\u00edcios da Previd\u00eancia equivalem a um sal\u00e1rio m\u00ednimo (hoje em R$ 1.412). Isso faz com que cada real adicional no piso tenha um custo extra de R$ 391,8 milh\u00f5es para a Uni\u00e3o.<\/p>\n

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Apoiadores do governo petista avaliam que a amplia\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios do INSS \u00e9 uma ferramenta potente para impulsionar o consumo e a economia como um todo. Especialistas fazem ressalvas e dizem que as despesas n\u00e3o s\u00f3 est\u00e3o subestimadas mas seu ritmo de crescimento pode gerar problemas no futuro.<\/p>\n

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Os economistas Marcos Mendes, colunista da Folha, e Rog\u00e9rio Nagamine, ex-secret\u00e1rio do RGPS (Regime Geral de Previd\u00eancia Social), calculam que o gasto efetivo do INSS ser\u00e1 R$ 16,5 bilh\u00f5es maior do que o previsto para 2024. Em 2028, a diferen\u00e7a chegar\u00e1 a R$ 30,5 bilh\u00f5es. Os dados constam em relat\u00f3rio elaborado para a XP Investimentos.<\/p>\n

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Um dos motivos s\u00e3o as inova\u00e7\u00f5es no INSS, como a implementa\u00e7\u00e3o do Atestmed para substituir a per\u00edcia m\u00e9dica presencial. O governo diz que elas poupam recursos, pois evitam o desembolso de valores retroativos, engordados por juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, mas elas est\u00e3o, na verdade, impulsionando ainda mais a despesa.<\/p>\n

No primeiro bimestre de 2024, foram concedidos 906,2 mil novos benef\u00edcios, um salto de 43,2% em rela\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo do ano passado (632,7 mil). Os dados incluem aposentadorias, pens\u00f5es, sal\u00e1rio-maternidade e aux\u00edlio-doen\u00e7a.<\/p>\n

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O Executivo argumenta que o solu\u00e7o no gasto \u00e9 tempor\u00e1rio, por regularizar benef\u00edcios que estavam artificialmente represados. Entre economistas, h\u00e1 o temor de que parte dessa tend\u00eancia seja permanente.<\/p>\n

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“O governo est\u00e1 falando em controlar, que vai ter uma redu\u00e7\u00e3o [da despesa] em raz\u00e3o desses ajustes, mas nos \u00faltimos meses est\u00e1 acontecendo exatamente o contr\u00e1rio. O aux\u00edlio-doen\u00e7a est\u00e1 explodindo”, avalia o economista Fabio Giambiagi, pesquisador do FGV Ibre e especialista em contas p\u00fablicas.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, mesmo no quadro tra\u00e7ado pelo pr\u00f3prio Executivo, o crescimento do gasto da Previd\u00eancia se d\u00e1 em ritmo mais veloz do que o limite do arcabou\u00e7o fiscal desenhado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), alimentado pela valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo que chegar\u00e1 a R$ 1.502 no ano que vem e a R$ 1.772 em 2028.<\/p>\n

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A consequ\u00eancia \u00e9 um achatamento das demais despesas, como custeio e investimentos, repetindo um roteiro j\u00e1 percorrido sob o teto de gastos criado na gest\u00e3o de Michel Temer (MDB). Elas caem de 2,1% do PIB neste ano para 1% do PIB em 2028, segundo o governo.<\/p>\n

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“Eu definiria a pe\u00e7a [do PLDO 2025] como tecnicamente constrangedora. O sistema pol\u00edtico vai reagir diante disso”, diz Giambiagi.<\/p>\n

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Para ele, h\u00e1 uma contradi\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca entre a regra geral do arcabou\u00e7o fiscal, que permite aumento real do limite entre 0,6% e 2,5% ao ano, e as regras do sal\u00e1rio m\u00ednimo (atrelado ao PIB) e de aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima em Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o (vinculada \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

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“Ou voc\u00ea cumpre com essas pol\u00edticas espec\u00edficas, e a regra [do arcabou\u00e7o] n\u00e3o vai valer para o futuro, ou em algum momento ser\u00e1 necess\u00e1rio mudar as regras espec\u00edficas. N\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o para as duas coisas ao mesmo tempo”, alerta o economista.<\/p>\n

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Interlocutores do Executivo reconhecem que a indexa\u00e7\u00e3o da economia brasileira representa um desafio e ser\u00e1 necess\u00e1rio tomar cuidado para que isso n\u00e3o comprometa a estrat\u00e9gia de ajuste fiscal. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 hoje nenhuma discuss\u00e3o sobre desvincular as aposentadorias do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

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A expans\u00e3o das despesas com Previd\u00eancia gera tamb\u00e9m um desafio pelo lado das receitas, j\u00e1 que \u00e9 necess\u00e1rio manter uma fonte vi\u00e1vel para financiar o d\u00e9ficit. Neste ano, o rombo do INSS deve alcan\u00e7ar R$ 268,2 bilh\u00f5es (equivalente a 2,32% do PIB).<\/p>\n

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A proje\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que o d\u00e9ficit deva cair a 1,82% do PIB at\u00e9 2028, algo tamb\u00e9m visto como improv\u00e1vel pelos especialistas. At\u00e9 2040, por\u00e9m, o rombo pode alcan\u00e7ar 2,64% do PIB.<\/p>\n

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O Congresso Nacional tem aprovado iniciativas que reduzem receitas da Previd\u00eancia, como a desonera\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e de empresas de 17 setores, entre os quais o de comunica\u00e7\u00e3o, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. O benef\u00edcio est\u00e1 suspenso por liminar no Supremo.<\/p>\n

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H\u00e1 ainda uma press\u00e3o mais ampla para que o governo reveja a tributa\u00e7\u00e3o sobre a folha, sob o argumento de que o encargo afeta negativamente a cria\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n

Sobre esse ponto, um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica e Aplicada) mostra que, em 81 pa\u00edses da Europa e das Am\u00e9ricas, a contribui\u00e7\u00e3o sobre a folha \u00e9 a principal fonte de financiamento da Previd\u00eancia. Al\u00e9m disso, quanto maior a despesa com benef\u00edcios, maior a al\u00edquota paga por trabalhadores e empregadores.<\/p>\n

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A cobran\u00e7a fica em 24,09% na m\u00e9dia dos pa\u00edses, j\u00e1 considerando as duas parcelas (patronal e do segurado). O Brasil est\u00e1 acima deste patamar, com uma al\u00edquota total de pelo menos 28,5% (21% do empregador e ao menos 7,5% do trabalhador, percentual que aumenta conforme a faixa salarial).<\/p>\n

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“N\u00e3o d\u00e1 para ficar, de um lado, reduzindo contribui\u00e7\u00e3o sobre a folha e, de outro, aumentando despesa ou resistindo \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da despesa”, alerta Nagamine, um dos autores do estudo, junto com M\u00e1rio Magalh\u00e3es, especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

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Defensores da redu\u00e7\u00e3o dos encargos sobre a folha argumentam que o tributo co\u00edbe a maior gera\u00e7\u00e3o de empregos tese semelhante \u00e9 defendida pelo ex-ministro da Economia Paulo Guedes.<\/p>\n

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Nagamine contesta e diz que a informalidade elevada no Brasil n\u00e3o \u00e9 resultado \u00fanico e exclusivo de uma al\u00edquota alta de contribui\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamento, mas tamb\u00e9m da baixa qualifica\u00e7\u00e3o e escolaridade de parte dos trabalhadores.<\/p>\n

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“Quando altera a al\u00edquota sobre a folha, isso pode afetar tamb\u00e9m os sal\u00e1rios e o lucro das empresas. Tem que ter clareza de que n\u00e3o afeta s\u00f3 o emprego formal”, diz o pesquisador.<\/p>\n

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Ele destaca que uma das preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao equil\u00edbrio da Previd\u00eancia no futuro reside no MEI (microempreendedor individual). A modalidade j\u00e1 representa 10% dos contribuintes da Previd\u00eancia no pa\u00eds, que ter\u00e3o direito a uma aposentadoria de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Suas contribui\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, respondem por apenas 1% da arrecada\u00e7\u00e3o do regime geral.<\/p>\n

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A avalia\u00e7\u00e3o de Nagamine \u00e9 que o regime tribut\u00e1rio simplificado ficou grande demais e fragilizou a base de arrecada\u00e7\u00e3o do INSS.<\/p>\n

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“O Congresso tem projetos que s\u00f3 ampliam o MEI, seja no faturamento, seja nas ocupa\u00e7\u00f5es [habilitadas]. Tem um agora que deixa qualquer ocupa\u00e7\u00e3o, exceto de alto risco. Ele precisa ser reestruturado e ter algum crit\u00e9rio, alguma forma de restringir para trabalhadores que realmente sejam de baixa renda”, alerta.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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