{"id":5706,"date":"2024-04-29T07:59:55","date_gmt":"2024-04-29T10:59:55","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=5706"},"modified":"2024-04-29T07:59:55","modified_gmt":"2024-04-29T10:59:55","slug":"medicos-da-prefeitura-de-cuiaba-estao-sem-receber-ha-100-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/04\/29\/medicos-da-prefeitura-de-cuiaba-estao-sem-receber-ha-100-dias\/","title":{"rendered":"M\u00e9dicos da Prefeitura de Cuiab\u00e1 est\u00e3o sem receber h\u00e1 100 dias"},"content":{"rendered":"
\n
\n

A situa\u00e7\u00e3o agravou a crise do munic\u00edpio, que deve R$ 500 milh\u00f5es na \u00e1rea da sa\u00fade<\/h3>\n<\/div>\n<\/section>\n
\n
\n
\n
\n

Arquivo<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O Hospital Municipal de Cuiab\u00e1, gerido pela Prefeitura<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

VITOR HUGO BATISTA
\nDA FOLHAPRESS<\/div>\n
\n

M\u00e9dicos que atendem no Hospital Municipal de Cuiab\u00e1 (HMC) e em todas as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) da capital mato-grossense est\u00e3o h\u00e1 mais de cem dias sem receber por plant\u00f5es realizados. O hospital e as unidades somam 250 mil atendimentos por m\u00eas.<\/p>\n

\n
<\/div>\n

O valor \u00e9 carimbado, deve ser utilizado somente para a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade de m\u00e9dia e alta complexidade<\/h2>\n<\/div>\n

As empresas Cooperativa de Atendimento Pr\u00e9-hospitalar (Coaph) e Family Medicina e Sa\u00fade, contratadas pela Prefeitura de Cuiab\u00e1 e pela Empresa Cuiabana de Sa\u00fade P\u00fablica (ECSP), respectivamente, s\u00e3o respons\u00e1veis pelos pagamentos dos m\u00e9dicos.<\/p>\n

Coaph e Family dizem aos profissionais que o atraso ocorre porque a prefeitura e a ECSP n\u00e3o est\u00e3o repassando os valores acordados em contrato. Com a falta de pagamento, m\u00e9dicos pararam de atender ou diminu\u00edram a frequ\u00eancia dos plant\u00f5es.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o agravou a crise do munic\u00edpio, que deve R$ 500 milh\u00f5es na \u00e1rea da sa\u00fade, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE). A falta de m\u00e3o de obra contribuiu para ampliar as filas de pacientes. As unidades de sa\u00fade e o hospital est\u00e3o superlotados, de acordo com um relat\u00f3rio da Secretaria Estadual de Sa\u00fade de Mato Grosso (SES-MT), ao qual a Folha teve acesso com exclusividade.<\/p>\n

A Coaph, com inscri\u00e7\u00e3o cadastral em Fortaleza (CE), \u00e9 contratada pela Prefeitura de Cuiab\u00e1 para prestar servi\u00e7os de atendimento em todas as UPAs e na policl\u00ednica da capital mato-grossense.<\/p>\n

J\u00e1 a Family \u00e9 a principal prestadora de servi\u00e7os de atendimento no HMC, hospital que \u00e9 centro de refer\u00eancia para todo o estado. A empresa \u00e9 contratada pela ECSP, vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n

O dono da Family, Milton Correa da Costa Neto, foi secret\u00e1rio-adjunto da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Cuiab\u00e1 e investigado pela Pol\u00edcia Federal, em 2023, por participa\u00e7\u00e3o em um esquema que desviou R$ 3 milh\u00f5es dos cofres da sa\u00fade do munic\u00edpio, sob a gest\u00e3o do atual prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que j\u00e1 foi afastado duas vezes do cargo –ambas por suposto envolvimento em esquemas de desvio na sa\u00fade.<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Essas empresas terceirizadas firmam contratos societ\u00e1rios com m\u00e9dicos, o que elimina o v\u00ednculo trabalhista.<\/p>\n

Em \u00e1udios obtidos pela reportagem, um porta-voz da cooperativa diz, ao ser questionado por uma m\u00e9dica sobre o atraso, que n\u00e3o adianta reclamar com ele. O representante da Coaph culpa a secretaria municipal.<\/p>\n

Uma das plantonistas da cooperativa, que n\u00e3o quis se identificar, afirma ter parado de dar plant\u00e3o porque estava “pagando para trabalhar”. Ela atende na UPA Morada do Ouro e n\u00e3o recebe desde fevereiro.<\/p>\n

Apenas os profissionais que trabalham naquela unidade receberam o pagamento referente ao m\u00eas de janeiro, depositado em abril. Os outros n\u00e3o recebem desde o ano passado.<\/p>\n

Com a crise e a escassez de m\u00e9dicos, a cooperativa criou exig\u00eancias. Agora, os profissionais devem cumprir plant\u00f5es m\u00ednimos de 48 horas semanais e atender, pelo menos, 38 pacientes por plant\u00e3o.<\/p>\n

Em caso de descumprimento, a empresa amea\u00e7a com descontos no pagamento e desligamento.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, servidores p\u00fablicos da \u00e1rea da sa\u00fade de Cuiab\u00e1 amea\u00e7am entrar em greve.<\/p>\n

A gest\u00e3o do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) cortou, em mar\u00e7o, at\u00e9 40% no adicional, direito constitucional dos profissionais da sa\u00fade, previsto tamb\u00e9m em lei municipal.<\/p>\n

O Sindicato dos M\u00e9dicos de Mato Grosso (Sindimed) acionou a justi\u00e7a para assegurar o pagamento do adicional. A prefeitura disse que o valor seria depositado o mais breve poss\u00edvel.<\/p>\n

A prefeitura cumpriu o prometido e pagou o adicional, um dia ap\u00f3s receber o Financiamento da M\u00e9dia e Alta Complexidade (MAC), recurso pago pelo Governo Federal para custeio de atendimentos ambulatoriais.<\/p>\n

“O valor \u00e9 carimbado, deve ser utilizado somente para a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade de m\u00e9dia e alta complexidade. Caso contr\u00e1rio, pode ser enquadrado como desvio de finalidade e pedalada fiscal”, afirmou Hugo Lima, procurador do estado de Mato Grosso.<\/p>\n

\n

Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

\"Milton<\/a><\/p>\n

Milton Correa da Costa Neto, dono da Family<\/p>\n<\/div>\n

O promotor de Justi\u00e7a, Milton Mattos da Silveira Neto, considerou que o contexto da sa\u00fade na capital \u00e9 de “inseguran\u00e7a e instabilidade financeira”.<\/p>\n

“Queremos trabalhar com solu\u00e7\u00f5es de m\u00e9dio e longo prazo para n\u00e3o ficarmos s\u00f3 apagando inc\u00eandio com medidas paliativas”, afirmou.<\/p>\n

Somente na pasta da sa\u00fade, a d\u00edvida do munic\u00edpio chega a R$ 500 milh\u00f5es, segundo estimativas do MPE.<\/p>\n

Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a sa\u00fade de Cuiab\u00e1 entra em crise.<\/p>\n

Em 2023, o MPE chegou a solicitar uma interven\u00e7\u00e3o estadual na sa\u00fade por uma s\u00e9rie de irregularidades, entre elas a falta de medicamentos e a m\u00e1 gest\u00e3o administrativa da prefeitura.<\/p>\n

A sa\u00fade retornou para a gest\u00e3o do prefeito Emanuel Pinheiro em 31 de dezembro do ano passado, quando foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre munic\u00edpio, MPE e TCE.<\/p>\n

A Folha teve acesso com exclusividade ao relat\u00f3rio t\u00e9cnico elaborado pela Secretaria de Sa\u00fade de Mato Grosso (SES-MT), que indicou que a sa\u00fade da capital est\u00e1 “prestes ao colapso”, novamente.<\/p>\n

Entre as raz\u00f5es indicadas, est\u00e1 a superlota\u00e7\u00e3o das unidades por falta de profissionais.<\/p>\n

Na \u00faltima ter\u00e7a (23), o MPE notificou o prefeito. O \u00f3rg\u00e3o exigiu o cumprimento do TAC e o repasse dos valores estipulados na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024 para a sa\u00fade.<\/p>\n

 <\/p>\n

Outro lado<\/strong><\/p>\n

Procuradas, Coaph e Family n\u00e3o responderam at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. A Prefeitura de Cuiab\u00e1 declarou que uma nova nota de servi\u00e7o da Family Medicina ser\u00e1 quitada at\u00e9 o fim deste m\u00eas. Quanto \u00e0 Coaph, afirmou que a \u00faltima nota foi paga dentro do prazo contratual neste m\u00eas. A prefeitura destacou que os pagamentos est\u00e3o seguindo o tr\u00e2mite contratual normal.<\/p>\n

Segundo a prefeitura, a administra\u00e7\u00e3o municipal assumiu a sa\u00fade p\u00fablica h\u00e1 tr\u00eas meses, ap\u00f3s um per\u00edodo de interven\u00e7\u00e3o do governo de Mato Grosso, de mar\u00e7o a dezembro de 2023, quando foi administrada por um gabinete de interven\u00e7\u00e3o, “criado com o pretenso objetivo de solucionar problemas na sa\u00fade, mas deixou de cumprir 111 metas da pr\u00f3pria decis\u00e3o judicial que o criou”.<\/p>\n

Ao retomar a administra\u00e7\u00e3o, a prefeitura declara que enfrentou problemas como obras mal feitas e falta de pessoal. A prefeitura mencionou um d\u00e9ficit de R$ 200 milh\u00f5es projetado para 2024, causado em parte pela retirada de recursos pelo governo estadual por “motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas”.<\/p>\n

Diz ainda que “o Estado deixar\u00e1 de investir cerca de R$ 96 milh\u00f5es, como fazia no per\u00edodo da interven\u00e7\u00e3o” e que “o Gabinete de Interven\u00e7\u00e3o do Estado elevou o passivo da Secretaria em R$ 130 milh\u00f5es”.<\/p>\n

O Governo do Estado de Mato Grosso negou as alega\u00e7\u00f5es da prefeitura sobre a interven\u00e7\u00e3o na sa\u00fade de Cuiab\u00e1, destacando que cumpriu as determina\u00e7\u00f5es judiciais e melhorou diversos aspectos, como aumento no atendimento e regulariza\u00e7\u00e3o na aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos.<\/p>\n

Esclarece ainda que a den\u00fancia de d\u00e9ficit de R$ 200 milh\u00f5es \u00e9 “mentirosa e j\u00e1 foi julgada improcedente pelo TCE-MT” e destaca que o governo estadual “adiantou o repasse de R$ 46,3 milh\u00f5es no ano passado, em decorr\u00eancia do caos financeiro que se encontrava a Sa\u00fade de Cuiab\u00e1”.<\/p>\n

O governo estadual nega a acusa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o pagamento de passivos, afirmando que os pagamentos foram realizados. Quanto \u00e0 inexist\u00eancia de contrapartida do estado, o governo de Mato Grosso contradiz, alegando que repassou R$ 846,8 milh\u00f5es de 2019 a 2023, por Cuiab\u00e1 ser um centro de refer\u00eancia regional e gestor pleno do SUS.<\/p>\n

Por fim, esclarece que uma poss\u00edvel interven\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade de Cuiab\u00e1 “deve ser determinada pela Justi\u00e7a, pois o Governo do Estado n\u00e3o tem autonomia sobre a gest\u00e3o do munic\u00edpio”.<\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) informou que “\u00e9 inadmiss\u00edvel que qualquer profissional fique cem dias ou mais sem receber pelos servi\u00e7os prestados” e que a responsabilidade \u00e9 da Prefeitura de Cuiab\u00e1, que “rotineiramente tem atrasado seus pagamentos”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A situa\u00e7\u00e3o agravou a crise do munic\u00edpio, que deve R$ 500 milh\u00f5es na \u00e1rea da<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5707,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,13],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5706"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5706"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5706\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5708,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5706\/revisions\/5708"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5707"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5706"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5706"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5706"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}