![\"Marcelo](\"https:\/\/www.gazetadigital.com.br\/storage\/webdisco\/2025\/06\/11\/1200x900\/3ea8f92fb85d6aca94972fe55a8fd3c4.jpg\")
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Por falta de acordo em rela\u00e7\u00e3o ao crit\u00e9rio fake news, a vota\u00e7\u00e3o do Novo C\u00f3digo Eleitoral voltou a ser adiada na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) do Senado.<\/p>\n
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A an\u00e1lise entre senadores estava prevista para esta quarta-feira (11), mas passou para o dia 9 de julho.<\/p>\n
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\u00c9 a segunda vez em que a vota\u00e7\u00e3o do texto \u00e9 adiada na comiss\u00e3o. Os pontos de maiores questionamentos, que impediram a nova vota\u00e7\u00e3o, est\u00e3o ligadas \u00e0s regras para evitar a desinforma\u00e7\u00e3o e na reserva de 20% das vagas no Legislativo para mulheres.<\/p>\n
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Envio em massa de mensagens<\/strong> <\/p>\n Pelo texto, passa a ser crime divulgar ou compartilhar informa\u00e7\u00f5es que sejam falsas ou gravemente descontextualizadas, se ficar comprovado a possibilidade de influenciar eleitores. A pena prevista \u00e9 reclus\u00e3o de 1 a 4 anos e multa.<\/p>\n <\/p>\n A proposta tamb\u00e9m pro\u00edbe o disparo em massa de mensagens eleitorais que n\u00e3o tenham sido solicitadas.<\/p>\n <\/p>\n No caso das mulheres, senadores consideram outras formas de incentivo sem a reserva obrigat\u00f3ria de vagas. Se passasse a valer, 20% das cadeiras na C\u00e2mara e do Senado \u2014 al\u00e9m de ao n\u00edvel estadual \u2014 passariam a ser obrigatoriamente ocupadas por mulheres.<\/p>\n <\/p>\n Atualmente, a lei eleitoral n\u00e3o reserva vagas e estabelece que os partidos devem ter, no m\u00ednimo, 30% e no m\u00e1ximo de 70% das candidaturas em divis\u00e3o entre homens e mulheres. A propor\u00e7\u00e3o recebe o nome de cota de g\u00eanero.<\/p>\n <\/p>\n Quarentena de militares<\/strong> <\/p>\n Antes, o relat\u00f3rio previa que o ingresso na vida pol\u00edtica dependeria de 4 anos de descompatibiliza\u00e7\u00e3o. A nova vers\u00e3o passou esse prazo para 2 anos. Senadores defendem que n\u00e3o haja mudan\u00e7a.<\/p>\n <\/p>\n \u201cApenas vai se afastar no tempo h\u00e1bil para a campanha, que s\u00e3o de dois anos\u201d, disse. \u201cS\u00e3o carreiras de estado incompat\u00edveis com atividade pol\u00edtica. Uma pessoa n\u00e3o pode ser juiz e ser pol\u00edtico. Ele jamais vai julgar com isen\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu.<\/p>\n <\/p>\n \u2018Corte de v\u00eddeos\u2019<\/strong> <\/p>\n O ent\u00e3o candidato fez promessa de pagamentos a seguidores que disseminassem conte\u00fados em redes sociais, criando essa modalidade de disputa por cortes.<\/p>\n <\/p>\n A a\u00e7\u00e3o fez com que Mar\u00e7al fosse condenado na Justi\u00e7a por uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. A proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 defendida por Marcelo Castro.<\/p>\n <\/p>\n Preocupa\u00e7\u00e3o com prazo<\/strong> <\/p>\n A preocupa\u00e7\u00e3o com o calend\u00e1rio foi refor\u00e7ada pelo relator do texto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), que pediu para receber pedidos de adequa\u00e7\u00f5es ao texto at\u00e9 o dia 2 de julho.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil Por falta de acordo em rela\u00e7\u00e3o ao crit\u00e9rio fake news, a vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":56497,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[1242],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56496"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56496"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56496\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56498,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56496\/revisions\/56498"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56497"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56496"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56496"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56496"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa avalia\u00e7\u00e3o de alguns senadores, a proibi\u00e7\u00e3o no envio em massa de mensagens e o aumento da puni\u00e7\u00e3o para quem atacar o sistema eleitoral passaria a interferir na liberdade de express\u00e3o. A perspectiva levou a novos pedidos de adiamento.<\/p>\n
\nNa \u00faltima vers\u00e3o do texto, o senador Marcelo Castro reduziu o tempo de quarentena para que militares e carreiras da magistratura possam concorrer a uma elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nO senador tamb\u00e9m prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o dos chamados \u201ccampeonatos de cortes de v\u00eddeos\u201d. A pr\u00e1tica \u00e9 voltada a terceirizar a cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fados e ganhou popularidade durante a campanha de Pablo Mar\u00e7al (PRTB) para a Prefeitura de S\u00e3o Paulo, em 2024.<\/p>\n
\nPara dar tempo de valer nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, a proposta precisa passar pela CCJ, pelo plen\u00e1rio do Senado e ser revisada na C\u00e2mara at\u00e9 o in\u00edcio de outubro.<\/p>\n