{"id":56377,"date":"2025-06-11T08:41:34","date_gmt":"2025-06-11T11:41:34","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=56377"},"modified":"2025-06-11T08:41:34","modified_gmt":"2025-06-11T11:41:34","slug":"favaro-tera-que-explicar-por-que-pediu-r-138-milhoes-extras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2025\/06\/11\/favaro-tera-que-explicar-por-que-pediu-r-138-milhoes-extras\/","title":{"rendered":"F\u00e1varo ter\u00e1 que explicar por que pediu R$ 138 milh\u00f5es extras"},"content":{"rendered":"
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Minist\u00e9rio do Planejamento exp\u00f4s cinco d\u00favidas que ainda precisam ser esclarecidas<\/h3>\n<\/div>\n<\/section>\n
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Guilherme Martimon\/MAPA<\/p>\n

\"O<\/a><\/p>\n

O ministro da Agricultura, Carlos F\u00e1varo, que ter\u00e1 que prestar esclarecimentos<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

ANDR\u00c9 BORGES
\nDA FOLHAPRESS<\/div>\n
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O MPO (Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento) pediu uma s\u00e9rie de esclarecimentos ao Mapa (Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria), chefiado por Carlos F\u00e1varo, sobre uma solicita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 138,5 milh\u00f5es, para bancar medidas tomadas no combate \u00e0 crise da gripe avi\u00e1ria, al\u00e9m de outras tr\u00eas pragas enquadradas como emerg\u00eancias agropecu\u00e1rias.<\/p>\n

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Com os recursos solicitados para o cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, no valor de R$ 138.500.000,00, observa-se que representa um acr\u00e9scimo de 209%<\/h2>\n<\/div>\n

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Entre os dias 26 e 30 de maio, o Mapa enviou documentos ao MPO, com suas justificativas, notas t\u00e9cnicas e uma minuta de medida provis\u00f3ria que trata do tema.<\/p>\n

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Al\u00e9m da gripe avi\u00e1ria, a pasta pede dinheiro para enfrentar casos da mosca-da-carambola, monil\u00edase do cacaueiro e vassoura-de-bruxa da mandioca. As informa\u00e7\u00f5es, no entanto, foram consideradas insuficientes pela pasta que comanda a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

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Conforme informa\u00e7\u00f5es obtidas pela reportagem, o MPO exp\u00f4s cinco d\u00favidas que ainda precisam ser esclarecidas pelo Mapa, para que o dinheiro seja disponibilizado. Um primeiro ponto pede que a pasta da Agricultura demonstre, “de forma inequ\u00edvoca, que a situa\u00e7\u00e3o de 2025 para as quatro ocorr\u00eancias se caracteriza como evento imprevisto e urgente”.<\/p>\n

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Para aprovar cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, a Constitui\u00e7\u00e3o exige que o problema seja imprevisto e urgente. Algumas pragas, por\u00e9m, j\u00e1 s\u00e3o conhecidas h\u00e1 anos, como a monil\u00edase do cacaueiro (2021) e a mosca-da-carambola (2023).<\/p>\n

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O segundo pedido diz respeito a um hist\u00f3rico detalhado de c\u00e1lculo que justifique essa demanda, tanto para atendimento da gripe avi\u00e1ria quanto para as outras emerg\u00eancias, de forma separada.<\/p>\n

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O MPO lembra que a linha de cr\u00e9dito do or\u00e7amento p\u00fablico federal voltada para garantir a capacidade do Estado em prevenir, monitorar e combater pragas e doen\u00e7as \u00e9 de R$ 44,7 milh\u00f5es. “Com os recursos solicitados para o cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, no valor de R$ 138.500.000,00, observa-se que representa um acr\u00e9scimo de 209%”, afirma o minist\u00e9rio.<\/p>\n

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O MPO tamb\u00e9m quer esclarecer por que alguns gastos do Mapa previstos para publicidade institucional ou campanhas informativas foram colocados dentro da a\u00e7\u00e3o emergencial, j\u00e1 que a lei manda que esse tipo de gasto v\u00e1 para outra parte do or\u00e7amento.<\/p>\n

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Um terceiro ponto que n\u00e3o est\u00e1 claro diz respeito \u00e0 m\u00e3o de obra. O Mapa diz que precisa contratar gente para refor\u00e7ar as suas equipes, mas n\u00e3o deixa claro se vai contratar servidores p\u00fablicos ou trabalhadores terceirizados.<\/p>\n

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A quarta d\u00favida do MPO diz respeito ao pedido de se criar uma a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para atender a regi\u00e3o Norte. A pasta lembra que o or\u00e7amento possui um “localizador nacional”, que serve para aplicar recursos em todo o pa\u00eds, e questiona por que a pasta da Agricultura quer criar outro localizador s\u00f3 para a regi\u00e3o Norte.<\/p>\n

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O cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio \u00e9 um tipo de cr\u00e9dito p\u00fablico reservado a situa\u00e7\u00f5es imprevis\u00edveis e urgentes, como calamidades e emerg\u00eancias em geral. Para que ele seja legal, \u00e9 necess\u00e1rio demonstrar que o problema n\u00e3o era previs\u00edvel e que n\u00e3o poderia ser atendido com o or\u00e7amento regular j\u00e1 aprovado para o ano. Se o MPO autorizar o cr\u00e9dito, o governo edita uma medida provis\u00f3ria para efetivar sua libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Questionados pela Folha de S.Paulo, o MPO e o Mapa n\u00e3o se manifestaram at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

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No domingo (8), o Mapa disse que detectou um novo foco de gripe avi\u00e1ria, desta vez em uma cria\u00e7\u00e3o de aves dom\u00e9sticas em Campin\u00e1polis, em Mato Grosso. A pasta disse que j\u00e1 deu in\u00edcio a medidas de erradica\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia em um raio de dez quil\u00f4metros ao redor do local.<\/p>\n

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Segundo o minist\u00e9rio, a ocorr\u00eancia n\u00e3o traz restri\u00e7\u00f5es ao com\u00e9rcio internacional de produtos av\u00edcolas brasileiros. “O consumo e a exporta\u00e7\u00e3o de produtos av\u00edcolas permanecem seguros”, escreveu a pasta da Agricultura em nota.<\/p>\n

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O caso acontece algumas semanas depois de o governo confirmar a detec\u00e7\u00e3o do v\u00edrus da influenza avi\u00e1ria de alta patogenicidade (a gripe avi\u00e1ria) em uma granja de aves comerciais em Montenegro, no Rio Grande do Sul, em maio. Foi o primeiro foco da doen\u00e7a registrado em sistema de avicultura comercial no pa\u00eds.<\/p>\n

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Ainda de acordo com o Mapa, o foco confirmado em aves de subsist\u00eancia em Mato Grosso n\u00e3o altera o per\u00edodo de 28 dias de “vazio sanit\u00e1rio” ap\u00f3s a desinfec\u00e7\u00e3o da \u00e1rea em Montenegro. O termo \u00e9 utilizado para definir o per\u00edodo para a erradica\u00e7\u00e3o total da doen\u00e7a na regi\u00e3o, o que ocorrer\u00e1 em 19 de junho, caso nenhum novo caso se confirme.<\/p>\n

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O foco da doen\u00e7a no Rio Grande do Sul levou a embargos de v\u00e1rios pa\u00edses, como Uruguai, Chile, M\u00e9xico, China e pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, que suspenderam as importa\u00e7\u00f5es de frango brasileiro. At\u00e9 a \u00faltima quarta-feira (4), a suspens\u00e3o total das exporta\u00e7\u00f5es de carne de aves do Brasil abrangia 47 pa\u00edses.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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