![\"Bruno](\"https:\/\/www.gazetadigital.com.br\/storage\/webdisco\/2025\/06\/09\/1200x900\/d35dccce3d1d03a2bad9c3eec2f87460.jpg\")
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O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis), Rodrigo Agostinho, considera que a proposta analisada pelo Congresso Nacional que muda regras de licenciamento ambiental pode ser contestada na Justi\u00e7a caso seja aprovada.<\/p>\n
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\u201cA gente est\u00e1 aguardando a conclus\u00e3o para a avaliar como ser\u00e3o os pr\u00f3ximos rumos. Corre o risco de ter, de fato, uma judicializa\u00e7\u00e3o intensa, dependendo da reda\u00e7\u00e3o final\u201d, afirmou Agostinho ao R7.<\/p>\n
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Na opini\u00e3o dele, as mudan\u00e7as sugeridas pelos parlamentares para acelerar a concess\u00e3o de licen\u00e7as ambientais poderiam ser alcan\u00e7adas caso o Ibama e outros \u00f3rg\u00e3os vinculados ao meio ambiente estivessem melhor estruturados. Al\u00e9m disso, Agostinho destacou que os pedidos de licen\u00e7a apresentados ao poder p\u00fablico n\u00e3o s\u00e3o bem formulados.<\/p>\n
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\u201cHoje, o maior problema do licenciamento ambiental \u00e9 a falta de estrutura dos \u00f3rg\u00e3os ambientais. O segundo problema \u00e9 que o Brasil tem uma escassez de projetos e bons estudos\u201d, destacou Agostinho. \u201cO Brasil tem uma grande biodiversidade. Isso tamb\u00e9m, obviamente, cria uma complexidade maior. Mas eu acho que tem uma falha em todo esse debate, que \u00e9 achar que o problema est\u00e1 na norma\u201d, completou.<\/p>\n
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O Ibama ainda n\u00e3o compilou o total de licen\u00e7as ambientais e autoriza\u00e7\u00f5es emitidas em 2025, mas no ano passado liberou 554 processos, e em 2023, 498.<\/p>\n
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Outro problema que afeta as emiss\u00f5es de licen\u00e7as \u00e9 o n\u00famero de funcion\u00e1rios que atuam nessa finalidade. Segundo a Ascema (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Servidores Ambientais), houve um d\u00e9ficit de 20% na quantidade de servidores entre 2023 e 2024, quando o n\u00famero de funcion\u00e1rios passou de 240 para 190.<\/p>\n
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Licen\u00e7a simplificada<\/strong> <\/p>\n \u201cA LAC n\u00e3o tem avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental, porque ela \u00e9 uma autolicen\u00e7a. Ou seja, o pr\u00f3prio empreendedor pode se autolicenciar. A gente corre, de fato, riscos graves, inclusive riscos \u00e0 pr\u00f3pria qualidade ambiental do pa\u00eds\u201d, alertou.<\/p>\n <\/p>\n O projeto de licenciamento tem provocado divis\u00f5es dentro do governo Lula. De um lado, a ala ambiental se coloca contra a proposta por entender que ela compromete a fiscaliza\u00e7\u00e3o, enquanto outros n\u00facleos apostam na flexibilidade das mudan\u00e7as para destravar obras.<\/p>\n <\/p>\n A proposta aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Segundo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), o texto ser\u00e1 analisado com responsabilidade, e h\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de associar a pauta ambiental ao desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n <\/p>\n \u201cN\u00e3o pode o mundo cobrar do Brasil aquilo que n\u00e3o faz. E, se cobrar, tem que remunerar o pa\u00eds, porque n\u00f3s n\u00e3o podemos ficar fadados a sermos um pa\u00eds subdesenvolvido eternamente. E isso s\u00f3 se faz com a divis\u00e3o de riquezas\u201d, disse Motta em coletiva a jornalistas na quinta-feira (5), ao ser questionado pelo R7.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Bruno Peres\/Ag\u00eancia Brasil O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":56281,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[1220],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56280"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56280"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56280\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56282,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56280\/revisions\/56282"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56281"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56280"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56280"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56280"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAgostinho critica a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras aprovadas pelo Senado, sobretudo por a proposta prever a chamada LAC (Licen\u00e7a Ambiental por Ades\u00e3o e Compromisso), que permite uma esp\u00e9cie de autolicenciamento.<\/p>\n