{"id":54639,"date":"2025-05-15T09:35:42","date_gmt":"2025-05-15T12:35:42","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=54639"},"modified":"2025-05-15T09:35:42","modified_gmt":"2025-05-15T12:35:42","slug":"governo-acordo-com-a-oi-gerou-economia-de-r-392-mi-a-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2025\/05\/15\/governo-acordo-com-a-oi-gerou-economia-de-r-392-mi-a-mt\/","title":{"rendered":"Governo: acordo com a OI gerou economia de R$ 392 mi a MT"},"content":{"rendered":"
\n
\n

Em nota, o Paiagu\u00e1s afirma que STF julgou cobran\u00e7a inconstitucional, o que motivou acordo<\/h3>\n<\/div>\n<\/section>\n
\n
\n
\n
\n

Tchelo Figueiredo\/Secom<\/p>\n

O Pal\u00e1cio Paiagu\u00e1s, sede do Governo de Mato Grosso: “N\u00e3o h\u00e1 ilegalidade”<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

DA REDA\u00c7\u00c3O<\/div>\n
\n

O Governo de Mato Grosso se posicionou na manh\u00e3 desta quarta-feira (14) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 not\u00edcia publicada pelo site\u00a0PNB Online<\/strong>\u00a0sobre um acordo firmado entre o Estado e a Oi S.A. no valor de R$ 308 milh\u00f5es.<\/p>\n

 <\/p>\n

\n
<\/div>\n

N\u00e3o h\u00e1 qualquer ilegalidade feita pelo Estado. Muito pelo contr\u00e1rio, a Procuradoria Geral do Estado agiu de forma eficiente e trouxe economia<\/h2>\n<\/div>\n

Em nota, o Governo explicou que o acordo permitiu ao Estado uma economia de R$ 392 milh\u00f5es.<\/p>\n

 <\/p>\n

Segundo o Paiagu\u00e1s, o acordo precisou ser feito porque o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a movida pelo Estado contra a Oi. S.A. em 2009, o que posteriormente levou a empresa de telefonia a pedir o ressarcimento do valor. O montante a ser devolvido seria inicialmente de R$ 690 milh\u00f5es.<\/p>\n

 <\/p>\n

Pelo acordo, firmado por um escrit\u00f3rio de advocacia para o qual a Oi S.A. cedeu os cr\u00e9ditos, o Estado se comprometeu a devolver R$ 308.123.595,50 \u00e0 empresa de telefonia que teriam sido cobrados indevidamente.<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

A reportagem do\u00a0PNB Online<\/strong>\u00a0informa que, por determina\u00e7\u00e3o do acordo, o dinheiro foi parar nos fundos de investimentos Royal Capital Fundo de Investimentos em Direitos Credit\u00f3rios, que recebeu 154.061.797,73, e Lotte Word Fundo de Investimento em Direitos Credit\u00f3rios, que ficou com R$ 154.061.797,73.<\/p>\n

 <\/p>\n

A nota do Paiagu\u00e1s informa que em 2009 o Governo entrou com uma a\u00e7\u00e3o contra a Oi S.A. cobrando um diferencial de al\u00edquota que a empresa deixara de pagar em impostos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Com o valor penhorado e depositado em ju\u00edzo, em 2010 – durante a gest\u00e3o de Silva Barbosa – parte do dinheiro foi levantado pelo Estado \u201cde forma indevida\u201d, segundo o Paiagu\u00e1s, uma vez que existe uma s\u00famula segundo a qual o dinheiro s\u00f3 poderia ter sido liberado ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado do processo.<\/p>\n

 <\/p>\n

Em 2020, ainda conforme o Governo, o Supremo Tribunal Federal declarou que a cobran\u00e7a era inconstitucional, o que levou a Oi S.A. a mover uma a\u00e7\u00e3o pedindo o ressarcimento do valor penhorado.<\/p>\n

 <\/p>\n

O Paiagu\u00e1s relata ainda que o valor cobrado de forma indevida totalizaria R$ 690 milh\u00f5es e que, no acordo judicial homologado pelo Tribunal de Justi\u00e7a no ano passado, a quantia ficou em R$ 308 milh\u00f5es divididos em parcelas.<\/p>\n

 <\/p>\n

A nota cita uma decis\u00e3o do juiz Yale Sabo Mendes, da 7\u00aa Vara C\u00edvel de Cuiab\u00e1, que questionou a legalidade dos pagamentos \u00e0 Oi S.A.. Segundo a nota, o despacho de Mendes \u00e9 relativo a um saldo de aproximadamente R$ 8 milh\u00f5es constante no processo de 2009 e que n\u00e3o foi levantado pelo Estado e pertenceria \u00e0 telef\u00f4nica.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cAssim, n\u00e3o h\u00e1 qualquer ilegalidade feita pelo Estado. Muito pelo contr\u00e1rio, a Procuradoria Geral do Estado agiu de forma eficiente e trouxe economia aos cofres p\u00fablicos no valor de\u00a0 R$ 392 milh\u00f5es\u201d, encerra a nota.<\/p>\n

 <\/p>\n

Leia a nota do Governo:<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

“Sobre o pagamento do Governo de Mato Grosso para a empresa Oi, em a\u00e7\u00e3o judicial de 2009, esclarecemos que:<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

1. O Estado entrou com a\u00e7\u00e3o cobrando ICMS de um diferencial de al\u00edquota, em 2009, contra a empresa Oi;<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

2. O valor foi penhorado e depositado em ju\u00edzo. Grande parte do dinheiro foi levantado em 2010, pelo estado, de forma indevida, pois existe sumula que determina que esse dinheiro s\u00f3 poderia ser liberado depois do tr\u00e2nsito em julgado;<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

3. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a cobran\u00e7a do imposto. A empresa Oi entrou com a a\u00e7\u00e3o para cobrar o ressarcimento do valor penhorado;<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

4. O valor cobrado de forma indevida, atualizado, seria de R$ 690 milh\u00f5es. Em acordo judicial homologado, feito em 2024, a quantia ficou em R$ 308 milh\u00f5es, dividida em parcelas. Sendo o acordo homologado pelo Tribunal de Justi\u00e7a;<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

5. A decis\u00e3o do juiz Yale Sabo Mendes, do dia 25 de mar\u00e7o, \u00e9 relativa a um saldo,\u00a0 de aproximadamente R$ 8 milh\u00f5es, constante no processo de 2009, que n\u00e3o foi levantado pelo estado e que \u00e9 da empresa.\u00a0 \u00a0O juiz solicita da OI a juntada nos autos da comprova\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o do cr\u00e9dito,\u00a0 e em nenhum momento questiona a legalidade do acordo homologado.<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

6. Assim, n\u00e3o h\u00e1 qualquer ilegalidade feita pelo Estado. Muito pelo contr\u00e1rio, a Procuradoria Geral do Estado agiu de forma eficiente e trouxe economia aos cofres p\u00fablicos no valor de\u00a0 R$ 392 milh\u00f5es.”<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em nota, o Paiagu\u00e1s afirma que STF julgou cobran\u00e7a inconstitucional, o que motivou acordo Tchelo<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":54640,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54639"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54639"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54639\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54641,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54639\/revisions\/54641"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54640"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54639"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54639"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54639"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}