{"id":54633,"date":"2025-05-15T09:31:36","date_gmt":"2025-05-15T12:31:36","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=54633"},"modified":"2025-05-15T09:31:36","modified_gmt":"2025-05-15T12:31:36","slug":"janaina-diz-que-estado-pagou-r-308-milhoes-a-fundo-ligado-a-familia-mendes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2025\/05\/15\/janaina-diz-que-estado-pagou-r-308-milhoes-a-fundo-ligado-a-familia-mendes\/","title":{"rendered":"Janaina diz que Estado pagou R$ 308 milh\u00f5es a fundo ligado \u00e0 fam\u00edlia Mendes"},"content":{"rendered":"<div class=\"col-xs-12 col-sm-12 col-md-12 col-lg-12 mb10\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12 col-sm-12 col-md-12 col-lg-12 mb15\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12 col-sm-11 col-md-11 col-lg-11 autorer\"><span class=\"autores_fontes_nome\">Allan Mesquita<\/span><\/p>\n<p class=\"autores_fontes_email\">allan@gazetadigital.com.br<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"col-xs-12 col-sm-12 col-md-12 col-lg-12 mb30\">\n<p class=\"credito-1\">Assessoria<\/p>\n<p><span class=\"img-conteudo pull-left\"><a href=\"https:\/\/www.gazetadigital.com.br\/storage\/webdisco\/2025\/05\/14\/1200x900\/479c979f8170a92c13fba022da2e8bac.jpg\" data-fancybox=\"gallery\" data-caption=\"Assessoria\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.gazetadigital.com.br\/storage\/webdisco\/2025\/05\/14\/431x285\/479c979f8170a92c13fba022da2e8bac.jpg\" alt=\"Assessoria\" \/><\/a><\/span><\/p>\n<p class=\"img-conteudo-desc\">\n<div id=\"text-content\" class=\"mb20\">\n<p>A deputada estadual Janaina Riva (MDB) pede que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) cobre informa\u00e7\u00f5es sobre graves den\u00fancias envolvendo um acordo sigiloso firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e um escrit\u00f3rio de advocacia que representava a empresa Oi S.A., em recupera\u00e7\u00e3o judicial. Segundo a parlamentar, R$ 308 milh\u00f5es que deveriam ter sido pagos \u00e0 empresa acabaram sendo transferidos para fundos de investimentos com liga\u00e7\u00f5es diretas \u00e0 fam\u00edlia do governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o).<\/p>\n<p>\u201cQueremos saber como 308 milh\u00f5es que eram para serem recebidos pela empresa Oi foi parar em fundos de investimentos do governador do estado de Mato Grosso\u201d, questionou Janaina, em discurso no plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>A den\u00fancia foi protocolada pela deputada na \u00faltima sexta-feira (10) junto \u00e0 Pol\u00edcia Federal, Tribunal de Contas do Estado, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. De acordo com a emedebista, os valores foram pagos a dois fundos criados pouco antes do acordo ser firmado, que estariam ligados a nomes pr\u00f3ximos do governador, incluindo seu filho, o empres\u00e1rio Luiz Ant\u00f4nio Taveira Mendes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cQuando voc\u00ea vai cruzando dados, voc\u00ea chega a Luiz Tavera Mendes, a fam\u00edlia Mendes. Voc\u00ea chega a Cura Gestora de Recursos, a Solo Participa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, que \u00e9 a mesma empresa citada pela revista Veja&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>Em um discurso inflamado, Janaina tamb\u00e9m fez refer\u00eancia \u00e0 reportagem da revista Veja, que apontou o crescimento expressivo do patrim\u00f4nio da fam\u00edlia Mendes durante o per\u00edodo em que Mauro Mendes esteve \u00e0 frente do governo. \u201cA mat\u00e9ria de capa da Veja \u00e9 uma foto do filho do governador, indagando como um homem que entra no governo em recupera\u00e7\u00e3o judicial sai de um governo com um filho com capital social maior do que R$ 2,6 bilh\u00f5es. Como isso pode ser explicado?\u201d, questionou.<\/p>\n<p>A parlamentar disse ainda que recebeu novas informa\u00e7\u00f5es sobre uma empresa supostamente gerida por integrantes do grupo pol\u00edtico do governador, que estaria exportando grandes quantias sem sequer pagar a conta de energia. \u201cA empresa n\u00e3o est\u00e1 operando, mas est\u00e1 exportando milh\u00f5es e milh\u00f5es todos os meses\u201d, alertou.<\/p>\n<p>Janaina cobrou transpar\u00eancia do Executivo estadual e classificou o esquema como parte de uma &#8220;sociedade limitada&#8221; entre os que ocupam os cargos mais importantes no governo. \u201cO sistema de corrup\u00e7\u00e3o est\u00e1 cada vez mais sofisticado. O governo de Mato Grosso passou a ter uma grande sociedade entre aqueles que hoje s\u00e3o os cabe\u00e7as do Estado\u201d, disparou.<\/p>\n<p>Por fim, ela afirmou que notificou o juiz respons\u00e1vel pela recupera\u00e7\u00e3o judicial da Oi para investigar se os credores da empresa tamb\u00e9m foram lesados. \u201cJ\u00e1 estou notificando o juiz para que ele investigue se os credores tamb\u00e9m n\u00e3o foram fraudados nesse grande esquema aqui no estado de Mato Grosso\u201d, concluiu.<\/p>\n<p>A deputada garantiu que apresentar\u00e1 todos os requerimentos necess\u00e1rios \u00e0 Assembleia para que o caso seja apurado com rigor. \u201cTodos os requerimentos v\u00e3o ser apresentados \u00e0 assembleia, mas \u00e9 importante a assembleia tamb\u00e9m fornecer aos deputados formas, como, por exemplo, por que\u00a0esse acordo da Oi t\u00e1 em sigilo PGE? Por qu\u00ea? Se \u00e9 dinheiro p\u00fablico\u201d, concluiu.<\/p>\n<p><center><iframe loading=\"lazy\" id=\"instagram-embed-0\" class=\"instagram-media instagram-media-rendered\" src=\"https:\/\/www.instagram.com\/reel\/DJo3bxHOLoB\/embed\/?cr=1&amp;v=14&amp;wp=540&amp;rd=https%3A%2F%2Fwww.gazetadigital.com.br&amp;rp=%2Fi38dvs2w_admin%2Fconteudos%2Fnovo.php%3Fparent%3D152#%7B%22ci%22%3A0%2C%22os%22%3A239363.40000000037%2C%22ls%22%3A238981.60000000056%2C%22le%22%3A239356.7000000002%7D\" width=\"300\" height=\"881\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-instgrm-payload-id=\"instagram-media-payload-0\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/center><center><\/center><center><\/center><strong>Outro lado<\/strong><\/p>\n<p>Sobre o pagamento do Governo de Mato Grosso para a empresa Oi, em a\u00e7\u00e3o judicial de 2009, esclarecemos que:Sobre o pagamento do Governo de Mato Grosso para a empresa Oi, em a\u00e7\u00e3o judicial de 2009, esclarecemos que:<\/p>\n<p><em>1. O Estado entrou com a\u00e7\u00e3o cobrando ICMS de um diferencial de al\u00edquota, em 2009, contra a empresa Oi;<\/em><\/p>\n<p><em>2. O valor foi penhorado e depositado em ju\u00edzo. Grande parte do dinheiro foi levantado em 2010, pelo estado, de forma indevida, pois existe sumula que determina que esse dinheiro s\u00f3 poderia ser liberado depois do tr\u00e2nsito em julgado;<\/em><\/p>\n<p><em>3. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a cobran\u00e7a do imposto. A empresa Oi entrou com a a\u00e7\u00e3o para cobrar o ressarcimento do valor penhorado;<\/em><\/p>\n<p><em>4. O valor cobrado de forma indevida, atualizado, seria de R$ 690 milh\u00f5es. Em acordo judicial homologado, feito em 2024, a quantia ficou em R$ 308 milh\u00f5es, dividida em parcelas. Sendo o acordo homologado pelo Tribunal de Justi\u00e7a;<\/em><\/p>\n<p><em>5. A decis\u00e3o do juiz Yale Sabo Mendes, do dia 14 de mar\u00e7o, \u00e9 relativa a um saldo,\u00a0 de aproximadamente R$ 8 milh\u00f5es, constante no processo de 2009, que n\u00e3o foi levantado pelo estado e que \u00e9 da empresa.\u00a0 \u00a0O juiz solicita da OI a juntada nos autos da comprova\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o do cr\u00e9dito,\u00a0 e em nenhum momento questiona a legalidade do acordo homologado.<\/em><\/p>\n<p><em>6. Assim, n\u00e3o h\u00e1 qualquer ilegalidade feita pelo Estado. Muito pelo contr\u00e1rio, a Procuradoria Geral do Estado agiu de forma eficiente e trouxe economia aos cofres p\u00fablicos no valor de\u00a0 R$ 392 milh\u00f5es.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Allan Mesquita allan@gazetadigital.com.br Assessoria A deputada estadual Janaina Riva (MDB) pede que a Assembleia Legislativa<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":54634,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[1104],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54633"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54633"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54633\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54635,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54633\/revisions\/54635"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54634"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54633"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54633"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54633"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}