{"id":54549,"date":"2025-05-14T18:06:36","date_gmt":"2025-05-14T21:06:36","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=54549"},"modified":"2025-05-14T18:06:36","modified_gmt":"2025-05-14T21:06:36","slug":"prefeitura-e-bombeiros-fortalecem-orientacao-para-empresas-em-sinop-obterem-alvara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2025\/05\/14\/prefeitura-e-bombeiros-fortalecem-orientacao-para-empresas-em-sinop-obterem-alvara\/","title":{"rendered":"Prefeitura e bombeiros fortalecem orienta\u00e7\u00e3o para empresas em Sinop obterem alvar\u00e1"},"content":{"rendered":"

A prefeitura voltou a refor\u00e7ar, hoje, a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios e empresas junto \u00e0s secretarias de Meio Ambiente, Planejamento Estrat\u00e9gico e Corpo de Bombeiros para poder emitir o alvar\u00e1 de funcionamento. Empres\u00e1rios ter\u00e3o at\u00e9 o dia 1\u00ba de dezembro para se regularizar. Segundo a secret\u00e1ria de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Ivete Mallmann, as licen\u00e7as ambientais e de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria s\u00e3o obrigat\u00f3rias. \u201cEstando irregular, ele pode procurar esses \u00f3rg\u00e3os fazer um acordo, tendo o prazo de 180 dias para regulariza\u00e7\u00e3o. A renova\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel se ele n\u00e3o conseguir regularizar e atingir totalmente as suas licen\u00e7as, de mais 180 dias, por\u00e9m, \u00e9 preciso que o empres\u00e1rio esteja atento, fa\u00e7a a solicita\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante frisar que as empresas que j\u00e1 solicitaram os primeiros 180 dias, e n\u00e3o est\u00e3o ainda com seu prazo finalizado, n\u00e3o retornaram aos \u00f3rg\u00e3os com os quais eles fizeram o seu acordo, estas ser\u00e3o fiscalizadas uma vez que o seu prazo j\u00e1 est\u00e1 finalizado e n\u00e3o houve a renova\u00e7\u00e3o, portanto, ele precisa estar regular. O munic\u00edpio n\u00e3o tem o objetivo da puni\u00e7\u00e3o, por\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que os empres\u00e1rios prestem aten\u00e7\u00e3o sigam os prazos e estejam regulares, a atua\u00e7\u00e3o no mercado se faz al\u00e9m da seguran\u00e7a, trazer seguran\u00e7a aos consumidores, aos prestadores de servi\u00e7os e trazermos um ambiente de neg\u00f3cio onde haja uma concorr\u00eancia leal, uma vez que o empres\u00e1rio que atua regularmente ele paga seus impostos ele faz investimentos e isso traz para ele tamb\u00e9m uma melhora na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.\u201d<\/p>\n

Segundo a secret\u00e1ria de Planejamento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Scheila Pedroso, a regulariza\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es traz, n\u00e3o somente a valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, como tamb\u00e9m a seguran\u00e7a para trabalhadores e moradores. \u201cA gente j\u00e1 viu casos nacionais, como boate Kiss, que n\u00e3o estavam totalmente regularizadas, ent\u00e3o \u00e9 importante para a seguran\u00e7a de todas as pessoas que usam aquela edifica\u00e7\u00e3o. Os donos de edifica\u00e7\u00f5es, principalmente ali da regi\u00e3o da avenida Julio Campos, edifica\u00e7\u00f5es antigas, eles t\u00eam um per\u00edodo para fazer essa regulariza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

\u201cN\u00e3o percam essa oportunidade porque ela n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel o tempo todo para as pessoas, mesmo que voc\u00ea queira regularizar depois, n\u00e3o vai caber regulariza\u00e7\u00e3o desse im\u00f3vel. Diretamente a isso, direcionado \u00e0 RedeSim, a gente precisa ter a consci\u00eancia dos contadores, das pessoas que geram as informa\u00e7\u00f5es dentro da RedeSim. Estamos identificando muito o retrabalho, colocam qualquer informa\u00e7\u00e3o, qualquer n\u00famero, n\u00fameros de alvar\u00e1s, eles que n\u00e3o existem, isso gera muito retrabalho. A gente precisa da contribui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m do contador para que a gente n\u00e3o tenha problemas com a gera\u00e7\u00e3o da RedeSim.\u201d<\/p>\n

Ainda segundo Scheila, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada pelo fiscal de obras normalmente, checagem do alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o, habite-se, e ser\u00e1 posteriormente feita a notifica\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo levando ao embargo daquela edifica\u00e7\u00e3o. \u201cDentro da Rede Sim, no processo normal de regulariza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ali, a gente tem a parte da tributa\u00e7\u00e3o que vai bloquear essa empresa, na secretaria de Planejamento Urbano, numa edifica\u00e7\u00e3o, ela tamb\u00e9m est\u00e1 sujeita \u00e0s multas e talvez at\u00e9 embargo daquela edifica\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

\u201cAs edifica\u00e7\u00f5es mais antigas, elas n\u00e3o atendem o nosso c\u00f3digo de obras, o que a legisla\u00e7\u00e3o fala sobre uma edifica\u00e7\u00e3o constru\u00edda de forma correta, recuos, aberturas ideais das ventila\u00e7\u00f5es e isso, dentro da regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, ele cabe regulariza\u00e7\u00e3o mesmo sem estar dentro das normas do munic\u00edpio. Edifica\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes e novas, precisam atender a risca nossas normativas de constru\u00e7\u00e3o civil. N\u00f3s temos o plano diretor atualizado, nosso c\u00f3digo de obras, ent\u00e3o o profissional da constru\u00e7\u00e3o civil deve seguir essas orienta\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

O major Lucas Brito, do Corpo de Bombeiros, ainda ressaltou que o principal objetivo da opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 \u201csomente a fiscaliza\u00e7\u00e3o pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 somente a puni\u00e7\u00e3o, mas, al\u00e9m disso, garantir que o neg\u00f3cio aqui em Sinop funcione de maneira justa, segura e legal para todos. Todas as empresas que funcionam aqui, at\u00e9 porque a RedeSim, que \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 consolidada h\u00e1 muitos anos, j\u00e1 \u00e9 uma realidade aqui para os empres\u00e1rios de Sinop. Ent\u00e3o, eles j\u00e1 tiveram um prazo para a transi\u00e7\u00e3o e agora a gente vai iniciar a cobran\u00e7a atrav\u00e9s dessa atua\u00e7\u00e3o integrada nessas empresas.\u201d<\/p>\n

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