{"id":54191,"date":"2025-05-10T14:46:18","date_gmt":"2025-05-10T17:46:18","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=54191"},"modified":"2025-05-10T14:46:18","modified_gmt":"2025-05-10T17:46:18","slug":"stf-reconhece-falha-em-sinal-de-tornozeleira-de-re-de-mt-e-nega-prisao-preventiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2025\/05\/10\/stf-reconhece-falha-em-sinal-de-tornozeleira-de-re-de-mt-e-nega-prisao-preventiva\/","title":{"rendered":"STF reconhece falha em sinal de tornozeleira de r\u00e9 de MT e nega pris\u00e3o preventiva"},"content":{"rendered":"
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Mariana da Silva<\/span><\/p>\n

redacao@gazetadigital.com.br<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Marcelo Camargo\/Ag\u00eanciaBrasil<\/p>\n

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou a pris\u00e3o preventiva e manteve as medidas cautelares impostas \u00e0 moradora de Juara (655 km de Cuiab\u00e1), Jorgeleia Schmoeler, acusada de participar dos atos do dia 8 de janeiro de 2023 em Bras\u00edlia. A tornozeleira eletr\u00f4nica utilizada pela mato-grossense apresentou falhas que levantaram d\u00favidas quanto ao cumprimento das san\u00e7\u00f5es aplicadas.<\/p>\n

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O Ju\u00edzo da 3\u00aa Vara Criminal da Comarca de Juara informou que a r\u00e9 descumpriu as condi\u00e7\u00f5es impostas, noticiando viola\u00e7\u00e3o ao monitoramento eletr\u00f4nico, em raz\u00e3o de bateria baixa ocorrida em diferentes datas.\u00a0A defesa argumentou que \u201cdurante todo o per\u00edodo indicado, a monitorada permaneceu dentro do per\u00edmetro estabelecido por este ju\u00edzo, inexistindo qualquer ato doloso ou volunt\u00e1rio de descumprimento das medidas\u201d.<\/p>\n

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Foi tamb\u00e9m informado que a r\u00e9 \u201cvem cumprindo fielmente com as condi\u00e7\u00f5es impostas na cautelar, inclusive com apresenta\u00e7\u00e3o semanal. (…) algumas vezes ao inserir o conector de carregamento ao aparelho de monitora\u00e7\u00e3o, em alguns casos, simplesmente para de carregar. No geral, logo que a monitorada percebe o mal contato, reposiciona o conector e ele volta a carregar\u201d.<\/p>\n

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Na decis\u00e3o o ministro levou em considera\u00e7\u00e3o as alega\u00e7\u00f5es da defesa de que a r\u00e9 n\u00e3o se ausentou da comarca e que as viola\u00e7\u00f5es noticiadas foram decorrentes de eventuais falhas no equipamento de monitoramento eletr\u00f4nico, seja por sinal baixo de bateria ou aus\u00eancia de sinal GPS do equipamento.<\/p>\n

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Moraes ainda destacou o regular comparecimento da moradora ao Ju\u00edzo fiscalizador, conforme relat\u00f3rio de apresenta\u00e7\u00f5es e a certid\u00e3o expedida pelo Ju\u00edzo da 3\u00aa Vara de Juara.<\/p>\n

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Em 20 de julho de 2023, Jorgeleia teve liberdade provis\u00f3ria concedida mediante a imposi\u00e7\u00e3o cumulativa de medidas cautelares como proibi\u00e7\u00e3o de ausentar-se da comarca, uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, proibi\u00e7\u00e3o de ausentar-se do pa\u00eds, entrega de passaporte, suspens\u00e3o de documentos de porte de arma de fogo e proibi\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de redes sociais e comunicar-se com os demais envolvidos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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