![\"Tiago](\"https:\/\/www.gazetadigital.com.br\/storage\/webdisco\/2025\/04\/23\/1200x900\/53788248398da8d1671895e01fb708da.jpg\")
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7) n\u00e3o ter \u201cobsess\u00e3o pelo poder\u201d, mas, sim, \u201cter paix\u00e3o pelo Brasil\u201d. De cima de um trio el\u00e9trico, Bolsonaro participou de ato pela \u201canistia humanit\u00e1ria\u201d aos presos do 8 de Janeiro, na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n
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O ex-presidente recebeu alta hospitalar no \u00faltimo domingo (4), ap\u00f3s passar 23 dias internado. Mesmo com recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica de evitar aglomera\u00e7\u00f5es, ele foi \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o e discursou a apoiadores.<\/p>\n
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\u201cTudo passa pela decis\u00e3o de cada um de voc\u00eas. Eu sou apenas um instrumento, sou um empregado de voc\u00eas. N\u00e3o tenho nenhuma obsess\u00e3o com poder, tenho paix\u00e3o pelo meu Brasil. Poderia estar muito bem de outro lado, mas n\u00e3o estaria com a minha consci\u00eancia tranquila. N\u00e3o sei como alguns poderosos fazem tanta maldade\u201d, declarou Bolsonaro, ao lado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e outros aliados.<\/p>\n
O ex-presidente precisou passar por uma cirurgia, ap\u00f3s passar mal durante uma agenda no Rio Grande do Norte, em 11 de abril, quando sentiu dores e distens\u00e3o abdominal. Conforme os m\u00e9dicos, a opera\u00e7\u00e3o foi necess\u00e1ria devido a uma obstru\u00e7\u00e3o intestinal.<\/p>\n
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Com diversas bandeiras de Israel entre os apoiadores, Bolsonaro afirmou que o Brasil \u00e9 uma \u201cterra prometida\u201d. \u201c\u00c9 um pa\u00eds fant\u00e1stico, \u00e9 nossa terra prometida. O Brasil nasceu com a voca\u00e7\u00e3o da liberdade. O que [os presos pelo 8 de Janeiro] est\u00e3o vivendo no momento \u00e9 muito triste e doloroso, mas n\u00e3o vamos perder a esperan\u00e7a, vamos continuar lutando\u201d, pediu ao p\u00fablico.<\/p>\n
\u201cSe queremos democracia, liberdade e uma p\u00e1tria melhor para todos, todos n\u00f3s somos respons\u00e1veis pelo futuro do nosso pa\u00eds. Mais uma vez, Ele [Deus] me deu outra vida, sou muito grato a Ele\u201d, acrescentou, em refer\u00eancia ao per\u00edodo em que esteve hospitalizado e \u00e0 facada, durante a campanha presidencial de 2018.<\/p>\n
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Bolsonaro tamb\u00e9m afirmou n\u00e3o imaginar que teria uma trajet\u00f3ria pol\u00edtica ao longo da vida. \u201cJamais esperava ser vereador na minha vida e acabei de sair da presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
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Deixamos uma marca no meio de voc\u00eas. Voc\u00eas conheceram as entranhas dos poderes, seu pa\u00eds por dentro. Hoje sabemos quem somos, o que queremos e para onde iremos\u201d, completou.<\/p>\n
O que prev\u00ea a atual vers\u00e3o do PL da anistia<\/strong><\/p>\n O texto, que teve sete projetos como base, anistia \u201ctodos os que participaram de manifesta\u00e7\u00f5es com motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e\/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribui\u00e7\u00f5es, doa\u00e7\u00f5es, apoio log\u00edstico ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e publica\u00e7\u00f5es em m\u00eddias sociais e plataformas, entre o dia 8 de janeiro de 2023 e o dia de entrada em vigor desta lei\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Conforme o projeto de lei, o perd\u00e3o alcan\u00e7a os \u201ccrimes com motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e\/ou eleitoral\u201d. A anistia abrange \u201cquaisquer medidas de restri\u00e7\u00f5es de direitos, inclusive impostas por liminares, medidas cautelares, senten\u00e7as transitadas ou n\u00e3o em julgado que limitem a liberdade de express\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter pol\u00edtico e\/ou eleitoral, nos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, plataformas e m\u00eddias sociais\u201d.<\/p>\n A proposta inclui, ainda, no perd\u00e3o todos que participaram de \u201ceventos subsequentes ou eventos anteriores\u201d ao 8 de Janeiro, \u201cdesde que mantenham correla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n <\/p>\n O relator tamb\u00e9m incluiu um trecho que anula as multas aplicadas pela Justi\u00e7a Eleitoral ou comum \u00e0s pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas em decorr\u00eancia dos atos extremistas de 2023.<\/p>\n <\/p>\n Isso poderia alcan\u00e7ar o Partido Liberal, multado em mais de R$ 22 milh\u00f5es por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9. A legenda pediu a anula\u00e7\u00e3o de votos do segundo turno da disputa presidencial em 2022. Como a sigla pagou o montante, o valor teria de ser estornado, caso a reda\u00e7\u00e3o final do texto seja aprovada dessa forma.<\/p>\n <\/p>\n O projeto ainda inclui um artigo que, se aprovado, derrubaria a principal tese do STF (Supremo Tribunal Federal) para condenar os presos do 8 de Janeiro: o crime multitudin\u00e1rio \u2014 cometido por uma multid\u00e3o em tumulto, de forma espont\u00e2nea e organizada. O STF aplicou essa tese para condenar os envolvidos no epis\u00f3dio por atentado ao Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n \u2018Anistia alternativa\u2019<\/strong><\/p>\n Apesar de a oposi\u00e7\u00e3o pressionar pela tramita\u00e7\u00e3o do atual projeto de lei, a c\u00fapula do Congresso Nacional busca uma alternativa considerada mais \u201cequilibrada\u201d, que reduza as penas da maioria dos envolvidos, sem beneficiar l\u00edderes, organizadores e financiadores.<\/p>\n <\/p>\n Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), disse estudar \u201cfortemente\u201d um projeto de lei de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Protocolada em mar\u00e7o deste ano, a proposta pode diminuir as penas de dois dos crimes aos quais os envolvidos foram condenados.<\/p>\n <\/p>\n O texto altera dois artigos do C\u00f3digo Penal, que tratam de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito \u2014 dois dos tr\u00eas crimes aos quais os envolvidos no 8 de Janeiro est\u00e3o sendo condenados pelo STF.<\/p>\n <\/p>\n O projeto estabelece que, no crime de aboli\u00e7\u00e3o, caso o envolvido tenha sido influenciado por multid\u00e3o em tumulto e praticado \u201catos materiais\u201d, sem participa\u00e7\u00e3o no planejamento ou financiamento do ato, poder\u00e1 ser condenado entre dois a seis anos de pris\u00e3o, al\u00e9m da pena correspondente \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n <\/p>\n Atualmente, a pena \u00e9 entre quatro e oito anos, mas o texto cria uma exce\u00e7\u00e3o nos casos citados.<\/p>\n <\/p>\n J\u00e1 nos casos do crime de tentativa de golpe, caso o envolvido tenha cometido o crime nos mesmos termos citados acima, poder\u00e1 ser condenado entre dois e oito anos de pris\u00e3o. Atualmente, a pena \u00e9 de quatro a 12 anos, mas a proposta tamb\u00e9m cria uma exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Al\u00e9m disso, o projeto estabelece uma fus\u00e3o nos dois crimes quando cometidos em conjunto, ou seja, o crime de aboli\u00e7\u00e3o absolveria o crime de tentativa de golpe para evitar que haja a soma das penas.<\/p>\n <\/p>\n Levando em conta a pena m\u00ednima na exce\u00e7\u00e3o criada pelo texto, um indiv\u00edduo enquadrado nos dois crimes cumpriria dois anos de deten\u00e7\u00e3o. Mas se a pessoa n\u00e3o se enquadrar na exce\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ficar presa, no m\u00ednimo, por quatro anos.<\/p>\n <\/p>\n O projeto ainda estabelece que a senten\u00e7a da condena\u00e7\u00e3o, nos dois crimes, deve descrever de forma individualizada a conduta do condenado, al\u00e9m de demonstrar o nexo causal entre sua a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o e o resultado il\u00edcito, vedando-se a atribui\u00e7\u00e3o de responsabilidade multitudin\u00e1ria ou coletiva.<\/p>\n <\/p>\n Isso sob pena de nulidade. O texto, por\u00e9m, pode ser alterado.<\/p>\n <\/p>\n Apesar disso, a oposi\u00e7\u00e3o tenta ainda emplacar outra vers\u00e3o da proposta da anistia, criticando o fato de o STF ter apoiado a iniciativa de Alcolumbre.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tiago Queiroz\/Estad\u00e3o O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7) n\u00e3o ter \u201cobsess\u00e3o pelo<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":53924,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[1080],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53923"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53923"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53923\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53929,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53923\/revisions\/53929"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53924"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53923"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53923"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53923"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}