{"id":53904,"date":"2025-05-08T09:27:23","date_gmt":"2025-05-08T12:27:23","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=53904"},"modified":"2025-05-08T09:27:23","modified_gmt":"2025-05-08T12:27:23","slug":"policia-civil-desarticula-associacao-que-fraudava-execucao-de-contratos-publicos-para-perfuracao-de-pocos-artesianos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2025\/05\/08\/policia-civil-desarticula-associacao-que-fraudava-execucao-de-contratos-publicos-para-perfuracao-de-pocos-artesianos\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Civil desarticula associa\u00e7\u00e3o que fraudava execu\u00e7\u00e3o de contratos p\u00fablicos para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos"},"content":{"rendered":"
Investiga\u00e7\u00f5es iniciaram ap\u00f3s den\u00fancia do Governo do Estado, com base em auditoria da CGE<\/h5>\n
Assessoria\u00a0|\u00a0Pol\u00edcia Civil-MT<\/div>\n
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A Pol\u00edcia Civil de Mato Grosso deflagrou nesta quinta-feira (8.5) a Opera\u00e7\u00e3o Po\u00e7o Sem Fundo, para cumprimento de 226 ordens judicias contra uma associa\u00e7\u00e3o criminosa instalada na Companhia Mato-Grossense de Minera\u00e7\u00e3o (Metamat).<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o, conduzida pela Delegacia Especializada de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (Deccor), iniciou ap\u00f3s den\u00fancia feita pelo Governo de Mato Grosso, e resultou na identifica\u00e7\u00e3o de um grupo instalado na Metamat, desde o ano de 2020, que fraudava a execu\u00e7\u00e3o de contratos para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos.<\/p>\n

As dilig\u00eancias iniciaram ap\u00f3s a Deccor ser acionada e informada das auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE), que apontaram preju\u00edzo de pelo menos R$ 22 milh\u00f5es, em raz\u00e3o de desvio de valores.<\/p>\n

As determina\u00e7\u00f5es judiciais foram expedidas pelo N\u00facleo de Inqu\u00e9ritos Policiais da Comarca de Cuiab\u00e1 contra seis empresas e 24 pessoas f\u00edsicas investigadas, dentre elas 16 s\u00e3o servidores ou ex-servidores, e oito s\u00e3o empres\u00e1rios.<\/p>\n

Os mandados s\u00e3o cumpridos nas cidades de Cuiab\u00e1, V\u00e1rzea Grande e Tangar\u00e1 da Serra, sendo 30 mandados de busca e apreens\u00e3o, sequestro de 49 im\u00f3veis e de 79 bens m\u00f3veis, al\u00e9m de bloqueios banc\u00e1rios de valores das contas dos investigados e das empresas, no valor estimado ao montante do preju\u00edzo gerado. Tamb\u00e9m s\u00e3o cumpridas outras medidas cautelares, como afastamento de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

O trabalho operacional coordenado pela Delegacia Especializada de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de 120 policiais civis das unidades das Diretorias de Atividades Especiais, Metropolitana e do Interior.<\/p>\n

Das ordens judiciais<\/strong><\/p>\n

Das medidas judiciais decretadas, a principal \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o de pagamentos pelo Estado de Mato Grosso \u00e0s empresas investigadas, que tamb\u00e9m est\u00e3o proibidas de contratar com o Poder P\u00fablico Estadual.<\/p>\n

Est\u00e3o sendo cumpridos mandados de quebra do sigilo dos dados dos dispositivos eletr\u00f4nicos vinculados aos investigados.\u00a0A Justi\u00e7a determinou, ainda, o afastamento da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de servidores da Metamat.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram determinadas medidas cautelares diversas da pris\u00e3o contra os investigados, que est\u00e3o proibidos de manterem contato entre si e de acessarem todos os pr\u00e9dios e depend\u00eancias da Metamat e da Sedec. Eles tamb\u00e9m ter\u00e3o os passaportes recolhidos.<\/p>\n

A pedido da Pol\u00edcia Civil, o judici\u00e1rio proibiu o Poder P\u00fablico Estadual de nomear e\/ou contratar os investigados para exercer cargos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual.<\/p>\n

O esquema criminoso<\/strong><\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es resultaram na identifica\u00e7\u00e3o de uma associa\u00e7\u00e3o criminosa instalada na Metamat com o prop\u00f3sito de desviar valores em contratos firmados pela estatal entre 2020 e 2023, cujo objetivo seria promover o abastecimento de \u00e1gua em comunidades rurais do Estado de Mato Grosso.<\/p>\n

As empresas deveriam construir po\u00e7os artesianos e garantir distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua para os moradores pr\u00f3ximos.<\/p>\n

Contudo, as auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Estado apontaram in\u00fameras irregularidades, como po\u00e7os que n\u00e3o foram encontrados nos locais indicados ou po\u00e7os que foram perfurados sem condi\u00e7\u00f5es de armazenamento da \u00e1gua, e at\u00e9 mesmo casos em que os pr\u00f3prios moradores das comunidades rurais improvisavam modo rudimentar para acessar a \u00e1gua do po\u00e7o.<\/p>\n

Foram identificados po\u00e7os que teriam sido constru\u00eddos dentro de propriedades particulares, \u00e1reas de pastagens e planta\u00e7\u00f5es, garimpos e at\u00e9 dentro de uma granja, al\u00e9m de outros em \u00e1reas urbanas, em completo desvio ao objetivo de atender comunidades rurais.<\/p>\n

Nas auditorias, a Controladoria Geral do Estado identificou que houve diversas falhas durante a execu\u00e7\u00e3o das obras e fiscaliza\u00e7\u00e3o, que resultaram no pagamento pela perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os secos ou improdutivos.<\/p>\n

Os preju\u00edzos e o sequestro de bens dos investigados<\/strong><\/p>\n

De acordo com os apontamentos da Controladoria, as inexecu\u00e7\u00f5es parciais dos contratos, pagamentos indevidos e transgress\u00f5es nos termos das contrata\u00e7\u00f5es resultaram em preju\u00edzo de pelo menos R$ 22 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

O Poder Judici\u00e1rio determinou outras auditorias para identificar o preju\u00edzo causado em cada contrato e se houve direcionamento das contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Po\u00e7o Sem Fundo<\/strong><\/p>\n

O nome da opera\u00e7\u00e3o faz\u00a0alus\u00e3o ao jarg\u00e3o popular “buraco sem fundo”, tendo em vista o desvio\/evas\u00e3o de recursos p\u00fablicos em contratos para execu\u00e7\u00e3o de po\u00e7os em comunidades rurais.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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