Uma longa lista de processos fez o plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) adiar, nesta quarta-feira, para outro dia, sem data definida, a perman\u00eancia ou n\u00e3o de Ednaldo Rodrigues na presid\u00eancia da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF).<\/p>\n
Os ministros iriam decidir se mantinham ou derrubavam a liminar de Gilmar Mendes que reconduziu o dirigente ao comando da entidade. Outro ponto que seria decidido \u00e9 se \u00e9 v\u00e1lida ou n\u00e3o a determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que ordenou o afastamento do presidente, em 7 de dezembro de 2023. Caso a liminar fosse derrubada, seriam convocadas novas elei\u00e7\u00f5es. Ednaldo pode cumprir o mandato at\u00e9 o fim de 2026.<\/p>\n
COMO COME\u00c7OU A ATUAL CRISE NA CBF?<\/span><\/p>\n O caso come\u00e7ou quando uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu a anula\u00e7\u00e3o de assembleia geral realizada pela CBF, em mar\u00e7o de 2017, que alterou regras eleitorais internas. Alegou-se, \u00e0 \u00e9poca, que as modifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o teriam obedecido aos princ\u00edpios da transpar\u00eancia e da publicidade. Em julho de 2021, logo ap\u00f3s o afastamento do ent\u00e3o presidente Rog\u00e9rio Caboclo por causa de den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual – das quais o ex-mandat\u00e1rio foi inocentado pela Justi\u00e7a -, foi determinado judicialmente que toda a diretoria eleita com Caboclo em 2017, de vices aos demais cargos, deveria ser destitu\u00edda por ter sido escolhida sob as regras alteradas.<\/p>\n Em consequ\u00eancia, foram debatidas novas regras com participa\u00e7\u00e3o dos clubes e federa\u00e7\u00f5es e realizadas novas elei\u00e7\u00f5es. Ednaldo, ent\u00e3o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Baiana, assumiu interinamente a presid\u00eancia da CBF. Antes de ser eleito oficialmente, Ednaldo assinou um (Termo de Ajustamento de Conduta) entre o MP-RJ e a CBF, em mar\u00e7o de 2022, para conferir estabilidade em favor da entidade m\u00e1xima do futebol. Algumas semanas depois, Ednaldo foi eleito, sem nenhuma chapa concorrente. Em dezembro do ano passado, o TJ-RJ julgou a legalidade do TAC e anulou assembleias da CBF e afastou Ednaldo Rodrigues do cargo.<\/p>\n O problema que levou a destitui\u00e7\u00e3o foi uma reivindica\u00e7\u00e3o dos vice-presidentes do mandato de Caboclo, que defendem que o acordo com o MP-RJ beneficiou Ednaldo, uma vez que ainda era interino quando assinou o documento e foi eleito logo em seguida, sob as regras que ele mesmo homologou. Tamb\u00e9m \u00e9 apontado o fato de o acordo ter sido celebrado apenas entre ele e um \u00fanico promotor.<\/p>\n Ap\u00f3s o afastamento de Ednaldo, a Justi\u00e7a do Rio nomeou o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva (STJD), Jos\u00e9 Perdiz de Jesus, como interventor na CBF e deu prazo de 30 dias \u00fateis para a convoca\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es. Fl\u00e1vio Zveiter, ex-presidente do STJD, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Paulista de Futebol (FPF), lan\u00e7aram pr\u00e9-candidaturas ao cargo. Por\u00e9m, tanto a Conmebol quanto a Fifa n\u00e3o reconheceram a legitimidade de Perdiz como presidente tempor\u00e1rio da CBF.<\/p>\n COMO EDNALDO VOLTOU AO CARGO?<\/span><\/p>\n Ednaldo recorreu ao no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para reverter a situa\u00e7\u00e3o, alegando que o seu afastamento coloca em risco “a organiza\u00e7\u00e3o do futebol no Pa\u00eds e toda a sua cadeia econ\u00f4mica”, mas teve pedido negado. O MP-RJ tamb\u00e9m foi ao STJ questionar a decis\u00e3o do TJ-RJ, mas o tribunal n\u00e3o aceitou a tese apresentada.<\/p>\n Foi ent\u00e3o que o Partido Social Democr\u00e1tico (PSD) entrou com uma liminar no STF pedindo a recondu\u00e7\u00e3o de Ednaldo ao cargo sob o argumento de que a decis\u00e3o judicial do TJ-RJ “afronta as atribui\u00e7\u00f5es constitucionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico e a autonomia das entidades de pr\u00e1ticas desportivas”. Em 27 de dezembro, o pedido foi rejeitado pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Ele argumentou que “apesar da complexidade do caso, o processo transcorreu por mais de seis anos sem a vig\u00eancia de qualquer medida de urg\u00eancia”.<\/p>\n O STF j\u00e1 havia sido acionado tamb\u00e9m pelo PCdoB, autor de uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para tentar obter medida cautelar contra uma decis\u00e3o emitida pelo TJ-RJ. O partido alegou a possibilidade de a sele\u00e7\u00e3o brasileira masculina de futebol ficar fora da Olimp\u00edada de Paris-2024 por n\u00e3o poder se inscrever no Pr\u00e9-Ol\u00edmpico a tempo por causa do imbr\u00f3glio. Em 4 de janeiro, Gilmar Mendes, ministro do STF, despachou favoravelmente ao dirigente ap\u00f3s a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) publicarem pareceres favor\u00e1veis \u00e0 suspens\u00e3o da decis\u00e3o judicial que afastou Ednaldo do cargo. Foi, ent\u00e3o, determinado o retorno imediato de dirigente ao posto.<\/p>\n No parecer, o procurador-Geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet Branco, defendeu a legitimidade do acordo entre CBF e o MP-RJ, assim como da elei\u00e7\u00e3o de Ednaldo, mas apontou como risco principal “o fato de que a confedera\u00e7\u00e3o ser dirigida por interventor indicado pelo TJ-RJ, cujos atos de gest\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos pela Fifa, conforme anunciado pela pr\u00f3pria entidade m\u00e1xima do futebol mundial e divulgado na imprensa”.<\/p>\n Por sua vez, a AGU tamb\u00e9m aborda que a interven\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Rio na CBF e a nomea\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Perdiz como interventor n\u00e3o s\u00e3o “constitucionalmente adequadas e consent\u00e2neas com a autonomia desportiva constitucionalmente assegurada”. Tanto a AGU quanto a PGR tamb\u00e9m citaram \u00e0 \u00e9poca o risco de suspens\u00e3o da sele\u00e7\u00e3o e times brasileiros de competi\u00e7\u00f5es realizadas pela Fifa e pela Conmebol como agravante.<\/p>\n O QUE ACONTECEU AP\u00d3S EDNALDO VOLTAR \u00c0 PRESID\u00caNCIA?<\/span><\/p>\n Menos de uma semana ap\u00f3s ser reconduzido ao cargo, Ednaldo se reuniu com membros da Fifa e da Conmebol, que descartaram uma puni\u00e7\u00e3o \u00e0 CBF. O presidente tamb\u00e9m agiu r\u00e1pido demitindo Fernando Diniz do comando interino da sele\u00e7\u00e3o brasileira e convidando Dorival J\u00fanior, que estava no S\u00e3o Paulo, para assumir o Brasil em definitivo.<\/p>\n Fonte: noticiasaominuto.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma longa lista de processos fez o plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) adiar, nesta<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":5268,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5267"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5267"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5267\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5268"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5267"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5267"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5267"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}