S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro determinou o encerramento do contrato de exclusividade entre Larissa Manoela e a gravadora Deck Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda., firmado em 2012, quando a atriz tinha 11 anos. A decis\u00e3o foi proferida nesta quarta-feira (16) pelo juiz M\u00e1rio Cunha Olinto Filho, da 2\u00aa Vara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado.<\/p>\n
O contrato, assinado pelos pais da artista, impedia Larissa de retomar sua carreira musical de forma independente. A senten\u00e7a agora afirma que, ao atingir a maioridade, ela passou a ter plena capacidade para rescindir o v\u00ednculo por vontade pr\u00f3pria, sem a necessidade de anu\u00eancia dos pais.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, a empresa deve repassar a Larissa Manoela os acessos \u00e0s contas e canais que administrava no YouTube e no Spotify e que veiculavam conte\u00fados produzidos por ela. Tamb\u00e9m est\u00e1 proibida de utilizar ou divulgar qualquer material vinculado \u00e0 artista que tenha sido produzido durante a vig\u00eancia do contrato.<\/p>\n
Em caso de descumprimento, a Deck estar\u00e1 sujeita ao pagamento de multa que pode variar entre R$ 5.000 e R$ 15 mil. Procurada pela reportagem, a empresa n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n
O juiz declarou a extin\u00e7\u00e3o do contrato por resili\u00e7\u00e3o, ou seja, encerramento por vontade unilateral, e n\u00e3o por rescis\u00e3o, o que indicaria quebra de cl\u00e1usulas contratuais. Tamb\u00e9m foi indeferido o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais solicitado pela artista.<\/p>\n
Em agosto de 2023, Larissa tornou p\u00fablica a ruptura com os pais ao declarar, em entrevista ao programa Fant\u00e1stico, na Globo, que abriu m\u00e3o de um patrim\u00f4nio estimado em R$ 18 milh\u00f5es. Ela afirmou que, mesmo ap\u00f3s atingir a maioridade, n\u00e3o tinha controle sobre suas finan\u00e7as e descobriu que possu\u00eda apenas 2% da empresa Dalari Produ\u00e7\u00f5es e Eventos, enquanto seus pais detinham os 98% restantes.<\/p>\n
A gravadora Deck Produ\u00e7\u00f5es, por sua vez, afirmou na ocasi\u00e3o que o contrato n\u00e3o era vital\u00edcio e que estava disposta a rescindi-lo, desde que as cl\u00e1usulas fossem cumpridas. A empresa tamb\u00e9m negou ter acesso \u00e0s contas digitais da cantora e afirmou que as presta\u00e7\u00f5es de contas eram feitas aos signat\u00e1rios do contrato.<\/p>\n