THIAGO ARANTES
BARCELONA, ESPANHA (UOL\/FOLHAPRESS) – Depois de ter anulada a senten\u00e7a que o havia condenado a 4 anos e 6 meses de pris\u00e3o por agress\u00e3o sexual, Daniel Alves pode voltar aos tribunais por um outro motivo: reclamar uma indeniza\u00e7\u00e3o do Estado espanhol por ter passado 437 dias preso, entre janeiro de 2023 e mar\u00e7o de 2024.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o espanhola prev\u00ea o pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o por “pris\u00e3o indevida”. Est\u00e1 no artigo 294 da Lei Org\u00e2nica do Poder Judicial.<\/p>\n
O texto afirma que “ter\u00e3o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o aqueles que, ap\u00f3s terem sofrido pris\u00e3o preventiva, forem absolvidos por inexist\u00eancia do fato imputado ou quando, pelo mesmo motivo, tenha sido proferida decis\u00e3o de arquivamento definitivo, desde que tenham sofrido preju\u00edzos”.<\/p>\n
O artigo n\u00e3o cita valores de indeniza\u00e7\u00e3o, mas casos recentes mostram que as quantias est\u00e3o distantes dos sal\u00e1rios milion\u00e1rios que Daniel recebeu durante a carreira de jogador de futebol.<\/p>\n
Em dezembro de 2024, um homem que ficou 184 dias preso recebeu uma indeniza\u00e7\u00e3o de cerca de 5 mil euros (pouco mais de R$ 30 mil), o equivalente a 27 euros (R$ 168) por dia que passou detido.<\/p>\n
O caso mais emblem\u00e1tico \u00e9 de outro personagem do futebol: Sandro Rosell, ex-presidente do Barcelona, que passou 645 dias em pris\u00e3o preventiva por lavagem de dinheiro – o processo foi arquivado por falta de provas.<\/p>\n
Rosell processou o governo espanhol e pediu 29 milh\u00f5es de euros (181 milh\u00f5es de reais) de indeniza\u00e7\u00e3o, incluindo contratos perdidos, danos morais e rendimentos que deixaram de existir. A resposta do governo foi oferecer 18 mil euros (R$ 112 mil), o equivalente a 27,90 euros (R$ 173) por dia de cadeia.
Caso a Justi\u00e7a espanhola aplique o mesmo crit\u00e9rio, a indeniza\u00e7\u00e3o de Daniel Alves estaria em torno de 11.800 euros (R$ 73 mil).<\/p>\n
Advogada aguarda desfecho<\/span> Depois do julgamento em primeira inst\u00e2ncia e da Se\u00e7\u00e3o de Apela\u00e7\u00f5es do Superior Tribunal de Justi\u00e7a da Catalunha, que anulou a senten\u00e7a condenat\u00f3ria, o caso ainda deve ir ao Tribunal Supremo da Espanha.<\/p>\n Ao UOL, a advogada da denunciante, Ester Garc\u00eda, afirmou que “juridicamente, o caminho correto seria apresentar um recurso”. Ela ainda aguarda o aval de sua cliente para recorrer da decis\u00e3o do STJC.<\/p>\n Al\u00e9m de pedir a indeniza\u00e7\u00e3o ao Estado espanhol, Daniel Alves teria a possibilidade de processar a denunciante, alegando que houve falso testemunho de crime.<\/p>\n No entanto, fontes ouvidas pelo UOL veem uma barreira importante para tal: na senten\u00e7a da Se\u00e7\u00e3o de Apela\u00e7\u00f5es do STJC, em nenhum momento h\u00e1 a acusa\u00e7\u00e3o de que houve falso testemunho da denunciante.<\/p>\n Os ju\u00edzes afirmam, na decis\u00e3o final, que o relato da mulher continha inconsist\u00eancias e que as provas cient\u00edficas n\u00e3o confirmaram na totalidade o depoimento de nenhuma das partes. “O relato de agress\u00e3o sexual fica apoiado unicamente no relato da v\u00edtima, evidenciando a escassa e insuficiente for\u00e7a da hip\u00f3tese acusat\u00f3ria”, diz a senten\u00e7a.<\/p>\n O documento assinado pelos quatro ju\u00edzes do STJC tamb\u00e9m afirma que a decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9, de nenhuma forma, um endosso da vers\u00e3o apresentada por Daniel Alves para os fatos. “A \u00fanica hip\u00f3tese relevante que est\u00e1 em julgamento \u00e9 a acusat\u00f3ria. Portanto, n\u00e3o afirmamos que a hip\u00f3tese sustentada pela defesa do acusado seja verdadeira”, diz a senten\u00e7a publicada na sexta-feira.<\/p>\n
A advogada de Daniel Alves, In\u00eas Guardiola, foi questionada a respeito de um pedido de indeniza\u00e7\u00e3o pela r\u00e1dio catal\u00e3 RAC1. Ela afirmou que ainda n\u00e3o \u00e9 o momento de pensar no tema, j\u00e1 que a senten\u00e7a n\u00e3o \u00e9 definitiva.<\/p>\n