A atriz Luana Piovani se manifestou nas redes sociais ap\u00f3s a Justi\u00e7a da Espanha decidir anular a senten\u00e7a que condenava Daniel Alves por agress\u00e3o sexual.<\/p>\n
A atriz se posicionou ap\u00f3s a decis\u00e3o do tribunal espanhol. Nas redes sociais, Piovani expressou revolta, uma vez que o ex-jogador havia sido condenado a quatro anos e seis meses de pris\u00e3o, e estava em liberdade condicional desde mar\u00e7o do ano passado.<\/p>\n
“Malditos todos”, disse a atriz em uma publica\u00e7\u00e3o nos stories do Instagram. Piovani, que sempre foi uma voz ativa na luta pelos direitos das mulheres, compartilhou inclusive uma decis\u00e3o do STF contra a pr\u00e1tica de desqualificar a v\u00edtima de abuso sexual.<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal decidiu que \u00e9 inconstitucional a pr\u00e1tica de desqualificar a v\u00edtima. Logo, n\u00e3o devem ser admitidas perguntas sobre vida sexual ou modo de vida da v\u00edtima.<\/p>\n
A decis\u00e3o afirma que “A partir da prova produzida, n\u00e3o se pode concluir que tenham sido superados os padr\u00f5es exigidos pela presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia” e lembra que as senten\u00e7as condenat\u00f3rias exigem um “padr\u00e3o refor\u00e7ado de motiva\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o particular -representante da mulher que den\u00fancia o jogador- e o Minist\u00e9rio P\u00fablico espanhol ainda podem apresentar recurso.<\/p>\n
Ainda no comunicado publicado nesta sexta-feira, o tribunal espanhol afirma que o fato de ter anulado a senten\u00e7a “n\u00e3o significa que a hip\u00f3tese verdadeira seja a que sustenta a defesa do acusado.<\/p>\n
A Sala de Apela\u00e7\u00f5es baseou-se no que chamou de “inconsist\u00eancias narrativas” no depoimento da denunciante, uma mulher que tinha 23 anos na noite de 30 de dezembro de 2022, data dos fatos.<\/p>\n
“No caso em quest\u00e3o, o tribunal de primeira inst\u00e2ncia fundamentou a condena\u00e7\u00e3o exclusivamente na cren\u00e7a subjetiva de que a penetra\u00e7\u00e3o vaginal foi n\u00e3o consentida, desconsiderando inconsist\u00eancias na narrativa da denunciante e aventando hip\u00f3teses sobre poss\u00edveis raz\u00f5es para eventuais contradi\u00e7\u00f5es”, afirma o documento.<\/p>\n