{"id":49966,"date":"2025-03-27T09:06:55","date_gmt":"2025-03-27T12:06:55","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=49966"},"modified":"2025-03-27T09:06:55","modified_gmt":"2025-03-27T12:06:55","slug":"apiacas-nova-bandeirantes-paranaita-guaranta-e-outros-municipios-do-nortao-sao-prioritarios-para-acoes-contra-desmatamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2025\/03\/27\/apiacas-nova-bandeirantes-paranaita-guaranta-e-outros-municipios-do-nortao-sao-prioritarios-para-acoes-contra-desmatamento\/","title":{"rendered":"Apiac\u00e1s, Nova Bandeirantes, Parana\u00edta, Guarant\u00e3 e outros munic\u00edpios do Nort\u00e3o s\u00e3o priorit\u00e1rios para a\u00e7\u00f5es contra desmatamento"},"content":{"rendered":"
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Foto: Sema-MT<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Em Mato Grosso, 36 cidades situadas no bioma amaz\u00f4nico est\u00e3o aptas a receber recursos financeiros do governo federal para estruturar os chamados \u201cEscrit\u00f3rios Municipais de Governan\u00e7a\u201d, que realizar\u00e3o o monitoramento do desmatamento e queimadas em seus territ\u00f3rios. Para cria\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) assinou, no \u00faltimo dia 20 deste m\u00eas, contrato de R$ 61 milh\u00f5es previstos pelo programa \u201cUni\u00e3o com Munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n

Ao todo, 81 munic\u00edpios, respons\u00e1veis por aproximadamente 71% de todo o desmatamento verificado no ano de 2024 na Amaz\u00f4nia Legal, devem ser contemplados pelo programa neste ano. Em 2024, 70 localidades fizeram parte da lista de priorit\u00e1rios. A rela\u00e7\u00e3o, no entanto, foi atualizada e 11 novos munic\u00edpios foram inclu\u00eddos, segundo a portaria 1.202\/2024. A atualiza\u00e7\u00e3o das cidades priorit\u00e1rias \u00e9 feita anualmente de acordo com os dados dos sistemas Prodes e Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).<\/p>\n

No Estado, s\u00e3o priorit\u00e1rios para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, controle e redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o florestal, incluindo os que ainda n\u00e3o aderiram \u00e0 iniciativa, os munic\u00edpios de Apiac\u00e1s, Aripuan\u00e3, Bom Jesus do Araguaia, Cl\u00e1udia, Colniza, Comodoro, Confresa, Conquista D\u2019Oeste, Cotrigua\u00e7u, Feliz Natal, Ga\u00facha do Norte, Guarant\u00e3 do Norte, Juara, Ju\u00edna, Marcel\u00e2ndia, Nova Bandeirantes, Nova Maring\u00e1, Nova Ubirant\u00e3, Parana\u00edta, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Porto dos Ga\u00fachos, Quer\u00eancia, Ribeir\u00e3o Cascalheira, Rondol\u00e2ndia, Santa Terezinha, S\u00e3o F\u00e9lix do Araguaia, S\u00e3o Jos\u00e9 do Xingu, Uni\u00e3o do Sul e Vila Bela da Sant\u00edssima Trindade.<\/p>\n

J\u00e1 as localidades com desmatamento monitorado e sob controle s\u00e3o Alta Floresta, Alto Boa Vista, Brasnorte, Santa Carmem, Tapurah e Vila Rica. Al\u00e9m de Mato Grosso, a lista contempla 29 cidades do Par\u00e1; 10 do Amazonas; seis de Rond\u00f4nia; cinco do Acre e, dois munic\u00edpios de Roraima.<\/p>\n

De acordo com o MMA, o acordo busca refor\u00e7ar a trajet\u00f3ria de queda do desmatamento na Amaz\u00f4nia, acentuada a partir de 2023. Segundo o sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve redu\u00e7\u00e3o de cerca de 46% no ritmo de desmatamento no bioma em 2024 ante 2022. No \u00faltimo ano, de agosto de 2023 a julho de 2024, a diminui\u00e7\u00e3o foi de 30,63% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior. Este \u00e9 considerado o maior decl\u00ednio percentual em 15 anos.<\/p>\n

Durante a assinatura, o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, Andr\u00e9 Lima, frisou que a cria\u00e7\u00e3o dos escrit\u00f3rios de governan\u00e7a \u00e9 um passo importante para manter a floresta em p\u00e9 nos territ\u00f3rios mais vulner\u00e1veis da Amaz\u00f4nia Legal. \u201cOs munic\u00edpios amaz\u00f4nicos s\u00e3o pe\u00e7as-chave para os esfor\u00e7os contra o desmatamento e queimadas. Com esse suporte, ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es reais de atuar na prote\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios e na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ambientais eficazes\u201d, pontuou.<\/p>\n

\u201cO Programa Uni\u00e3o com Munic\u00edpios \u00e9 uma iniciativa do governo federal para fortalecer a governan\u00e7a ambiental em munic\u00edpios da Amaz\u00f4nia com altas taxas de desmatamento. Oferece suporte t\u00e9cnico, equipamentos e capacita\u00e7\u00e3o para que as prefeituras atuem de forma mais eficiente na preven\u00e7\u00e3o, controle e redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e da degrada\u00e7\u00e3o florestal, estimulando tamb\u00e9m o desenvolvimento sustent\u00e1vel nesses locais\u201d, afirmou o MMA.<\/p>\n

Ainda, conforme informa\u00e7\u00f5es do MMA, o programa \u201cUni\u00e3o com Munic\u00edpios\u201d trata-se de um dos instrumentos de implementa\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia (PPCDAm), e conta com o apoio do projeto \u201cFloresta+ Amaz\u00f4nia\u201d. E, \u00e9 implementada a partir de parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Al\u00e9m da necessidade de aprimoramento das pol\u00edticas de controle do desmatamento, o programa \u00e9 implementado com base em demandas de parlamentares da regi\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e3o apoiadas a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ambiental, assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural em glebas p\u00fablicas federais n\u00e3o destinadas, para ocupa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais no apoio \u00e0 agricultura familiar, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o produtiva por meio de sistemas agroflorestais. No geral, o \u201cUni\u00e3o com Munic\u00edpios\u201d prev\u00ea investimentos de R$ 785 milh\u00f5es para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel e combater o desflorestamento e inc\u00eandios florestais nos munic\u00edpios priorit\u00e1rios na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

PROGN\u00d3STICOS CLIM\u00c1TICOS \u2013 Na semana passada, o MMA atualizou as perspectivas clim\u00e1ticas para 2025 e o risco de inc\u00eandios florestais no pa\u00eds. De acordo com o Minist\u00e9rio, as previs\u00f5es continuam indicando temperaturas acima da m\u00e9dia em grande parte do pa\u00eds ao longo do ano, principalmente nas regi\u00f5es Norte e Central. O fen\u00f4meno La Ni\u00f1a, que normalmente resulta em maior quantidade de chuvas nessas \u00e1reas, deve ter dura\u00e7\u00e3o e intensidade menores do que a m\u00e9dia.<\/p>\n

Por isso, os pesquisadores destacam que h\u00e1 novamente risco de inc\u00eandios na Amaz\u00f4nia, ainda que possivelmente n\u00e3o t\u00e3o severos como em 2024, al\u00e9m de tend\u00eancia de agravamento da seca no Cerrado e Pantanal. Entre as medidas anunciadas pelo governo federal para prevenir e combater as queimadas ao longo do ano, al\u00e9m do emprego de servidores e brigadistas no combate, est\u00e1 a portaria assinada no fim de mar\u00e7o pela ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, declarando emerg\u00eancia ambiental por risco de inc\u00eandios florestais em regi\u00f5es e \u00e9pocas espec\u00edficas.<\/p>\n

O documento aponta \u00e1reas vulner\u00e1veis a inc\u00eandios em todo o pa\u00eds e os per\u00edodos de maior risco para viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de brigadistas federais. Tamb\u00e9m estabelece diretrizes para que os estados priorizem a\u00e7\u00f5es preventivas contra o fogo. Tamb\u00e9m foi aprovado, pelo Fundo Amaz\u00f4nia, da destina\u00e7\u00e3o de recursos para o fortalecimento dos Corpos de Bombeiros dos estados do Par\u00e1, Amap\u00e1, Amazonas, Roraima, Maranh\u00e3o e Mato Grosso. Cada um vai receber R$ 45 milh\u00f5es, de um total de R$ 405 milh\u00f5es de recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis dispon\u00edveis para o apoio \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es que combatem inc\u00eandios. Os estados do Acre e de Rond\u00f4nia tamb\u00e9m tiveram opera\u00e7\u00f5es contratadas nos valores de R$ 21,7 milh\u00f5es e R$ 34 milh\u00f5es, respectivamente.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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