![\"Marcos](\"https:\/\/www.gazetadigital.com.br\/storage\/webdisco\/2025\/03\/15\/1200x900\/5a21afaf1a87158606876be2ac3bd034.jpg\")
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Senadores do PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, resgataram a ideia de se criar o cargo de \u201csenador vital\u00edcio\u201d para ex-presidentes e querem tirar o foro de parlamentares do Supremo Tribunal Federal (STF). Em reuni\u00e3o de l\u00edderes nesta quinta-feira, 13, o tema que busca beneficiar Bolsonaro e aliados, al\u00e9m de pressionar a Corte, esteve entre os assuntos abordados.<\/p>\n
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No final da reuni\u00e3o desta quinta, o senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) disse que a cria\u00e7\u00e3o do cargo vital\u00edcio de senador deveria ser analisada pela Casa. De acordo com lideran\u00e7as que estavam presentes, o tema n\u00e3o foi discutido por ser lan\u00e7ado no encerramento do encontro.<\/p>\n
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Ap\u00f3s a derrota de Bolsonaro para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) na elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2022, aliados do ent\u00e3o chefe do Executivo se movimentaram para apresentar uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que daria ao capit\u00e3o reformado o cargo de senador vital\u00edcio. Se a mudan\u00e7a fosse aprovada, ele ficaria com foro privilegiado.<\/p>\n
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A ideia n\u00e3o foi para frente ap\u00f3s o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) comunicar ao ex-presidente da C\u00e2mara Arthur Lira (PP-AL) que a proposta seria engavetada. Por isso, a PEC nunca chegou a ser protocolada.<\/p>\n
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Lideran\u00e7as que estiveram na reuni\u00e3o desta quinta afirmaram que a mensagem passada pelos senadores do PL \u00e9 de que a cria\u00e7\u00e3o do cargo de \u201csenador vital\u00edcio\u201d ainda tem como objetivo beneficiar Bolsonaro.<\/p>\n
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O termo \u201cvital\u00edcio\u201d significa que o ocupante n\u00e3o possui mandato, exercendo a fun\u00e7\u00e3o at\u00e9 a sua morte ou uma eventual ren\u00fancia. A vitaliciedade dos senadores vigorou no Pa\u00eds apenas na \u00e9poca do Brasil Imp\u00e9rio (1822-1889). Em outros pa\u00edses, o cargo existe na It\u00e1lia, Paraguai, Ruanda e R\u00fassia.<\/p>\n
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A fun\u00e7\u00e3o se tornou conhecida internacionalmente quando o Chile criou o cargo para blindar o ditador Augusto Pinochet (1915-2006) de acusa\u00e7\u00f5es de crimes contra a humanidade. O movimento n\u00e3o funcionou j\u00e1 que, mesmos sendo senador vital\u00edcio, ele ficou preso por quase dois anos na Inglaterra.<\/p>\n
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Ao contr\u00e1rio da proposta da cria\u00e7\u00e3o do cargo de senador vital\u00edcio para ex-presidentes, a ideia de mudar os foros para parlamentares foi debatida durante a reuni\u00e3o, ap\u00f3s tamb\u00e9m ser apresentada por Marcos Rog\u00e9rio. Segundo uma lideran\u00e7a, a proposta foi bem aceita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), mas foi recha\u00e7ada pelo PT.<\/p>\n
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O Estad\u00e3o procurou o presidente do Senado, mas n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n
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Os senadores debateram se os parlamentares deveriam ser julgados pelos tribunais regionais federais da regi\u00e3o de cada congressista ou apenas pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00d0 Regi\u00e3o (TRF-1) que, na palavra de uma lideran\u00e7a, \u00e9 mais \u201cisento\u201d que o STF.<\/p>\n
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O term\u00f4metro das lideran\u00e7as \u00e9 que tanto a discuss\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o do senador vital\u00edcio quanto a mudan\u00e7a do foro para parlamentares n\u00e3o devem ser levados para frente por agora. O foco do Senado \u00e9 aprovar a mudan\u00e7a do c\u00f3digo eleitoral, cuja vota\u00e7\u00e3o deve ser realizada no final deste m\u00eas.<\/p>\n
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O texto prop\u00f5e, entre outras coisas, a reserva de 20% de vagas nos Legislativos para mulheres em n\u00edveis municipal, estadual e federal, determina quarentena de quatro anos para classes como ju\u00edzes e militares se candidatarem e fixa o prazo de inelegibilidade em oito anos a partir do dia 1\u00ba de janeiro seguinte ao dia da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Por\u00e9m, a proposta tamb\u00e9m tem pontos pol\u00eamicos que fragilizam a fiscaliza\u00e7\u00e3o e as puni\u00e7\u00f5es feitas pela Justi\u00e7a Eleitoral a partidos e pol\u00edticos que cometem irregularidades no uso das verbas p\u00fablicas de campanha.<\/p>\n
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Outro ponto discutido na reuni\u00e3o de l\u00edderes foi a retomada das comiss\u00f5es mistas de medida provis\u00f3ria, que emitem parecer dos textos publicados pelo Executivo antes de serem votados pela C\u00e2mara e pelo Senado. Segundo o que ficou acordado pelos senadores, o colegiado – que atualmente est\u00e1 sendo feito apenas pelos deputados – vai voltar a ser organizado pelas duas Casas em breve.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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