S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Eduardo Costa no processo aberto por Fernanda Lima.<\/p>\n
Cantor, que foi condenado a prestar servi\u00e7os comunit\u00e1rios, havia pedido a transfer\u00eancia do cumprimento da pena do Rio de Janeiro para Minas Gerais. A justi\u00e7a ainda n\u00e3o analisou o m\u00e9rito. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada ao UOL pelos advogados do artista.<\/p>\n
“O habeas corpus teve como fundamento a transfer\u00eancia do local do cumprimento da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. A defesa busca que os servi\u00e7os sejam prestados por Eduardo em seu domic\u00edlio, fator que n\u00e3o altera em nada o cumprimento e sequer, altera o ju\u00edzo da execu\u00e7\u00e3o de pena”, diz a defesa de Eduardo Costa.<\/p>\n
Decis\u00e3o \u00e9 do desembargador Luiz M\u00e1rcio Pereira, da Quarta C\u00e2mara Criminal. “N\u00e3o se vislumbra constrangimento ilegal na decis\u00e3o da Primeira Turma Recursal Criminal que negou a liminar requerida, a qual est\u00e1 devidamente fundamentada, apontando a viabilidade do cumprimento da pena sem que haja demasiada interfer\u00eancia na agenda do condenado”. justificou.<\/p>\n
‘BEIRAM A M\u00c1-F\u00c9’<\/span><\/p>\n TJ n\u00e3o tem oferecido vida f\u00e1cil para a defesa do sertanejo. Os argumentos apresentados at\u00e9 o momento n\u00e3o convenceram a ju\u00edza Maria Tereza Donatti. Os advogados alegam que a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho, na capital fluminense, poderia comprometer o sustento da fam\u00edlia. A ju\u00edza chamou o argumento de c\u00f4mico em decis\u00e3o publicada no dia 14 de fevereiro.<\/p>\n “Nenhum dos argumentos apontados pela defesa se sustenta e chega a ser ris\u00edvel a alega\u00e7\u00e3o de que o cumprimento da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comprometeria a subsist\u00eancia do apenado e de sua fam\u00edlia”, disse a ju\u00edza Maria Tereza Donatti.<\/p>\n As broncas n\u00e3o param por a\u00ed. O Tribunal de Justi\u00e7a tamb\u00e9m contestou as alega\u00e7\u00f5es da defesa sobre supostas irregularidades na intima\u00e7\u00e3o do m\u00fasico. Segundo a magistrada, elas “beiram a m\u00e1-f\u00e9”.<\/p>\n ENTENDA A TRETA<\/span><\/p>\n A pol\u00eamica envolvendo Fernanda Lima e Eduardo Costa teve in\u00edcio em 2018, ap\u00f3s a apresentadora ser alvo de ataques feitos pelo cantor. Na ocasi\u00e3o, ele se revoltou com discurso feminista e progressista da apresentadora, em tom de condena\u00e7\u00e3o ao conservadorismo no programa Amor & Sexo (Globo).<\/p>\n Eduardo chamou Fernanda de “imbecil”, afirmou que o programa comandado por ela era “esquerdista” e “destinado a bandidos e maconheiros”, al\u00e9m de sugerir que Fernanda se utilizava de “mamata” na emissora. “Essa imbecil com esse discurso esquerdista! Ela pode ter certeza de uma coisa, a mamata vai acabar, a corda sempre arrebenta pro lado mais fraco e o lado mais fraco hoje \u00e9 o que ela est\u00e1.”<\/p>\n Posteriormente, Costa se desculpou publicamente com a apresentadora e admitiu ter sido um “babaca” pelas ofensas proferidas. “Me arrependo profundamente. Fui um babaca naquele momento. Poderia ter me posicionado de outra forma, de forma mais leve. Temos que respeitar a posi\u00e7\u00e3o de cada um e acho que fui desrespeitoso com a Fernanda Lima.”<\/p>\n O m\u00fasico foi condenado a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios. \u00c0 \u00e9poca, o cantor recorreu da senten\u00e7a, chegando a apelar para o STF, mas sem sucesso.
Diante do descumprimento da senten\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico havia recomendado a pris\u00e3o do artista. O pedido foi negado pela Justi\u00e7a fluminense, que deu um prazo para o famoso escolher uma institui\u00e7\u00e3o para prestar os servi\u00e7os.<\/p>\n