{"id":47469,"date":"2025-03-03T09:02:38","date_gmt":"2025-03-03T12:02:38","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=47469"},"modified":"2025-03-03T09:02:38","modified_gmt":"2025-03-03T12:02:38","slug":"gasto-com-tribunais-no-brasil-e-4-vezes-acima-da-media-mundial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2025\/03\/03\/gasto-com-tribunais-no-brasil-e-4-vezes-acima-da-media-mundial\/","title":{"rendered":"Gasto com tribunais no Brasil \u00e9 4 vezes acima da m\u00e9dia mundial"},"content":{"rendered":"<h3>Gasto \u00e9 segundo maior entre 50 pa\u00edses analisados pelo Tesouro Nacional e quatro vezes a m\u00e9dia internacional<\/h3>\n<div class=\"conteudo_foto\">\n<div class=\"imgcontent\">\n<p class=\"credito_foto\">Marcello Casal Jr.\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<p class=\"descricao_foto\">Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com est\u00e1tua A Justi\u00e7a<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"Font14Bold\">DA FOLHAPRESS<\/div>\n<div id=\"texto\" class=\"texto\">\n<p>O gasto do poder p\u00fablico brasileiro com os tribunais de Justi\u00e7a, incluindo remunera\u00e7\u00e3o de magistrados e servidores, \u00e9 o segundo maior entre 50 pa\u00edses analisados pelo Tesouro Nacional e quatro vezes a m\u00e9dia internacional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O comparativo foi divulgado nesta sexta-feira (28) pelo \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda e considera dados de 2022, os mais recentes dispon\u00edveis para os pa\u00edses analisados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Brasil gastou 1,33% do PIB (Produto Interno Bruto), contra uma m\u00e9dia de 0,3%. Apenas El Salvador tem uma despesa com tribunais maior, com 1,59% do PIB. Para o Brasil, os n\u00fameros mais atualizados s\u00e3o de 2023. Naquele ano, a despesa subiu para 1,43% do PIB. Os gastos tamb\u00e9m incluem o Minist\u00e9rio P\u00fablico e compreendem despesas de Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8220;Esse resultado evidencia o peso substancial do sistema judicial no or\u00e7amento p\u00fablico brasileiro, destacando o pa\u00eds como um dos l\u00edderes em aloca\u00e7\u00e3o de recursos nessa subfun\u00e7\u00e3o&#8221;, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n<div id=\"taboola-mid-article-thumbnails\" class=\"trc_related_container tbl-trecs-container trc_spotlight_widget trc_elastic trc_elastic_alternating-thumbnails-a-mid-article\" data-placement-name=\"Mid Article Thumbnails\">\n<div class=\"trc_rbox_container\">\n<div>\n<div id=\"trc_wrapper_8420875481\" class=\"trc_rbox alternating-thumbnails-a-mid-article trc-content-hybrid\">\n<div id=\"trc_header_8420875481\" class=\"trc_rbox_header trc_rbox_border_elm\">\n<div class=\"trc_header_ext\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em valores absolutos, a fatura chegou a R$ 156,6 bilh\u00f5es (em valores de dezembro de 2023), dos quais R$ 125,6 bilh\u00f5es foram direcionados ao pagamento de remunera\u00e7\u00f5es a magistrados e servidores -o equivalente a 80,2%.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O valor total de 2023 \u00e9 11,6% maior que o observado em 2022 (R$ 140,4 bilh\u00f5es), j\u00e1 descontados os efeitos da infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo. Foi a maior expans\u00e3o registrada na s\u00e9rie, iniciada em 2010.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Questionado sobre o volume e a trajet\u00f3ria dos gastos, o CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) n\u00e3o havia respondido at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto. Para se ter uma ideia, o gasto com tribunais encosta no valor destinado ao Bolsa Fam\u00edlia, programa de transfer\u00eancia de renda a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza. Em 2023, a pol\u00edtica destinou R$ 166,3 bilh\u00f5es a 21,1 milh\u00f5es de fam\u00edlias benefici\u00e1rias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em 2021, o Brasil j\u00e1 era um dos l\u00edderes em gastos com o Judici\u00e1rio. Os valores absolutos para aquele ano, por\u00e9m, foram revisados devido a uma mudan\u00e7a de metodologia, para adequar os c\u00e1lculos a padr\u00f5es internacionais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os novos n\u00fameros, por\u00e9m, n\u00e3o alteram o diagn\u00f3stico de aumento veloz e cont\u00ednuo das despesas com tribunais de Justi\u00e7a,. O relat\u00f3rio do Tesouro mostra que os gastos com esse grupo representa mais da metade dos R$ 311 bilh\u00f5es direcionados \u00e0 rubrica ordem e seguran\u00e7a p\u00fablica. O valor supera inclusive os desembolsos com servi\u00e7os de pol\u00edcia no Brasil (R$ 117,5 bilh\u00f5es).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>As despesas dos demais pa\u00edses com tribunais de Justi\u00e7a n\u00e3o est\u00e3o classificadas por tipo e, por isso, o Tesouro n\u00e3o consegue fazer uma compara\u00e7\u00e3o mais detalhada para saber se a propor\u00e7\u00e3o de gastos com pessoal no Brasil destoa do cen\u00e1rio internacional. Mas o custo do sistema de Justi\u00e7a no Brasil tem sido alvo de constantes cr\u00edticas, em particular por causa do pagamento de adicionais que driblam o teto remunerat\u00f3rio do funcionalismo, os chamados penduricalhos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O teto para os servidores federais est\u00e1 hoje em R$ 46.366,19, e os limites aplicados em estados e munic\u00edpios ficam abaixo disso. Mesmo assim, \u00e9 corriqueiro no Judici\u00e1rio e no Minist\u00e9rio P\u00fablico decis\u00f5es que criam parcelas adicionais, em geral fora do teto.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A lista inclui aux\u00edlios e benef\u00edcios por excesso de servi\u00e7o (medido em n\u00famero de processos) e por ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o administrativa, e todo ano ganha novos itens. No fim do ano passado, por exemplo, membros da AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) foram agraciados com um penduricalho de at\u00e9 R$ 3.500 mensais, classificado como &#8220;aux\u00edlio sa\u00fade complementar&#8221;.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O valor fica fora do teto e \u00e9 isento de tributos. Al\u00e9m disso, os ju\u00edzes contam com 60 dias de f\u00e9rias por ano, o dobro do que \u00e9 garantido aos demais trabalhadores (30<\/p>\n<p>dias).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No pacote de medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos, apresentado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), o governo tentou propor uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais dura para a aplica\u00e7\u00e3o do teto remunerat\u00f3rio, para afastar os penduricalhos que muitas vezes inflam a remunera\u00e7\u00e3o extrateto.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) previa que as parcelas fora do teto seriam tratadas em lei complementar, instrumento jur\u00eddico hierarquicamente superior \u00e0s leis ordin\u00e1rias que hoje s\u00e3o o ve\u00edculo usado para tratar do tema.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Como mostrou a Folha, a estrat\u00e9gia do governo era blindar o teto remunerat\u00f3rio de flexibiliza\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que uma lei ordin\u00e1ria, al\u00e9m de exigir qu\u00f3rum menor nas vota\u00e7\u00f5es, pode ser contornada por resolu\u00e7\u00f5es do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), que tamb\u00e9m t\u00eam status de lei ordin\u00e1ria. Durante a discuss\u00e3o do pacote, houve forte press\u00e3o do Judici\u00e1rio, que conseguiu derrotar a mudan\u00e7a no Congresso Nacional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Com isso, o arcabou\u00e7o legal mant\u00e9m as v\u00e1lvulas de escape hoje usadas para turbinar sal\u00e1rios com penduricalhos, especialmente nos tribunais. A regulamenta\u00e7\u00e3o por lei complementar tamb\u00e9m teria a vantagem de amarrar n\u00e3o s\u00f3 a Uni\u00e3o, mas tamb\u00e9m estados e munic\u00edpios, onde as flexibiliza\u00e7\u00f5es muitas vezes t\u00eam alcance ainda maior.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo o documento do Tesouro, o maior gasto vem justamente dos tribunais estaduais, com R$ 107,3 bilh\u00f5es em 2023. Na sequ\u00eancia est\u00e3o os tribunais federais, com R$ 45,3 bilh\u00f5es, o que inclui a Justi\u00e7a do Trabalho, Justi\u00e7a Federal e cortes superiores, como STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) e o STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Gasto \u00e9 segundo maior entre 50 pa\u00edses analisados pelo Tesouro Nacional e quatro vezes a<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":47470,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47469"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47469"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47469\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47471,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47469\/revisions\/47471"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47470"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47469"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47469"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47469"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}