![\"\"](\"https:\/\/www.gazetadigital.com.br\/storage\/webdisco\/2018\/09\/11\/120x80\/f304b94f4631171ec9b90cb3819249b2.jpg\")
<\/p>\nMarcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28), os pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para declarar o impedimento dos ministros Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da den\u00fancia da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) sobre suposta tentativa de golpe.<\/p>\n
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Segundo Barroso, as explica\u00e7\u00f5es dos magistrados nos autos \u201cdeixam claro\u201d que as alega\u00e7\u00f5es dos advogados do ex-presidente \u201cn\u00e3o se amoldam\u201d na possibilidade de suspei\u00e7\u00e3o. Na a\u00e7\u00e3o sobre Dino, a defesa alegou que o ministro j\u00e1 moveu uma queixa-crime contra Bolsonaro por acusa\u00e7\u00e3o de cal\u00fania, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o, quando o ministro era governador do Maranh\u00e3o.<\/p>\n
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J\u00e1 sobre o ministro Cristiano Zanin, a defesa disse que o magistrado j\u00e1 se declarou impedido para julgar um recurso apresentado pelo ex-presidente contra a decis\u00e3o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que o declarou ineleg\u00edvel por abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido de meios de comunica\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.Eles ainda sustentaram que, antes de assumir a vaga no STF, quando era advogado, Zanin subscreveu em nome do PT uma not\u00edcia-crime contra Bolsonaro por ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Mas Barroso concluiu que as possibilidades de impedimento s\u00e3o taxativas, portanto, n\u00e3o podem ser ampliadas para incluir situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o no C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n
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\u201cOs fatos narrados n\u00e3o impossibilitam a atua\u00e7\u00e3o dos ministros no julgamento da den\u00fancia\u201d, decidiu o presidente do STF.<\/p>\n
Os dois ministros fazem parte da Primeira Turma do STF, que deve julgar se recebe, ou n\u00e3o, a den\u00fancia contra o ex-presidente. Com os pedidos de impedimento, a defesa buscava uma brecha para levar o caso ao plen\u00e1rio do Supremo, o que foi frustrado.Na decis\u00e3o, Barroso destacou que n\u00e3o cabe \u00e0 a\u00e7\u00e3o movida pela defesa discutir se o julgamento deve ser feito pelo plen\u00e1rio ou pela Turma.<\/p>\n
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Em 18 de fevereiro, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, apresentou ao STF den\u00fancia contra o ex-presidente e outras 33 pessoas. Agora, o ministro Alexandre de Moraes vai analisar a den\u00fancia. Ele deu 15 dias para cada um apresentar sua defesa, prazo que termina no in\u00edcio de mar\u00e7o.<\/p>\n
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Segundo a defesa de Bolsonaro, ele \u201cjamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstru\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito ou as institui\u00e7\u00f5es que o pavimentam\u201d.<\/p>\n
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Bolsonaro foi denunciado pelos seguintes crimes:<\/strong><\/p>\n Liderar organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada; Julgamento na 1\u00aa Turma<\/strong><\/p>\n O ministro Alexandre de Moraes tem afirmado a outros ministros nos bastidores da Corte que vai manter na Primeira Turma o julgamento do recebimento da den\u00fancia.<\/p>\n <\/p>\n Uma ala do STF defende que a den\u00fancia seja levada ao plen\u00e1rio para ser analisada pelos 11 membros da Corte. Um ministro ouvido pela reportagem afirmou que o mais correto seria o caso ser julgado por todos os ministros do Supremo. \u201cMais de 1.450 casos do \u2018golpe\u2019 foram julgados pelo plen\u00e1rio. Por que esse n\u00e3o seria?\u201d, indagou.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso,<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":47441,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[833],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47440"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47440"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47440\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47442,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47440\/revisions\/47442"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47441"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nTentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito;
\nGolpe de Estado;
\nDano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima; e
\nDeteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n