{"id":47296,"date":"2025-02-28T09:03:14","date_gmt":"2025-02-28T12:03:14","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=47296"},"modified":"2025-02-28T09:03:14","modified_gmt":"2025-02-28T12:03:14","slug":"tribunal-de-justica-vota-hoje-lista-triplice-do-mpmt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2025\/02\/28\/tribunal-de-justica-vota-hoje-lista-triplice-do-mpmt\/","title":{"rendered":"Tribunal de Justi\u00e7a vota hoje lista tr\u00edplice do MPMT"},"content":{"rendered":"
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Pablo Rodrigo<\/span><\/p>\n

pablo@gazetadigital.com.br<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Vinicius Mendes<\/p>\n

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O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT) define hoje a lista tr\u00edplice do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso (MPMT) para a vaga de desembargador pelo quinto constitucional, que ser\u00e1 encaminhada ao governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o) para sua livre escolha e nomea\u00e7\u00e3o. O ex-procurador-geral de Justi\u00e7a (PGJ), Deosdete Cruz J\u00fanior, \u00e9 o favorito para a vaga deixada por Guiomar Teodoro Borges, que se aposentou ao se aproximar dos 75 anos.<\/p>\n

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Al\u00e9m de Deosdete, tamb\u00e9m se inscreveram o procurador Marcelo Vachiano e os promotores Milton Merquiades e Marcelo Lucindo. Os tr\u00eas mais votados ir\u00e3o compor a lista tr\u00edplice. A vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 durante a sess\u00e3o do Tribunal Pleno, que come\u00e7a \u00e0s 13h30. A montagem da lista j\u00e1 \u00e9 classificada como \u2018mera formalidade\u2019, j\u00e1 que Deosdete tem bom tr\u00e2nsito com o governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o) e com boa parte dos desembargadores.<\/p>\n

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Conversas foram iniciadas desde o ano passado em uma ampla articula\u00e7\u00e3o envolvendo os Poderes. As articula\u00e7\u00f5es para que Deosdete seja o escolhido se iniciaram ainda no ano passado, quando o mesmo desistiu de concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o para o cargo de procurador-geral de Justi\u00e7a (PGJ).<\/p>\n

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Com isso, o seu grupo elegeu Rodrigo Fonseca para o cargo de chefe do MP, com o compromisso de votar em Deosdete para que ele figure na lista s\u00eaxtupla, definida pelo Conselho Superior do MP. O quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1988, \u00e9 um dispositivo jur\u00eddico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Federal, do Trabalho ou do respectivo Estado, caso se trate respectivamente da justi\u00e7a federal, do trabalho ou estadual), e n\u00e3o por ju\u00edzes de carreira.<\/p>\n

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No caso de Mato Grosso, 80% das vagas do TJ de s\u00e3o preenchidas por ju\u00edzes de carreira e 20% para membros do MP e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso. Atualmente os desembargadores Marcos Machado, Marcos Regenold e Weslei Sanchez s\u00e3o oriundos do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

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J\u00e1 Rubens de Oliveira, Maria Helena P\u00f3voas e Luiz Ferreira da Silva e H\u00e9lio Nishiyama vieram da OAB. Para a vaga do Quinto Constitucional, o postulante deve ter mais de 10 anos de carreira, e, no caso dos advogados, a lei exige \u2018not\u00f3rio saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada\u2019. Para a vaga do Quinto Constitucional, o postulante deve ter mais de 10 anos de carreira, e, no caso dos advogados, a lei exige \u2018not\u00f3rio saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada\u2019<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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