{"id":47,"date":"2024-03-26T02:32:39","date_gmt":"2024-03-26T05:32:39","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/03\/26\/cfaeo-e-instituicoes-discutem-formatacao-do-relatorio-do-orcamento-mulher\/"},"modified":"2024-03-26T02:32:39","modified_gmt":"2024-03-26T05:32:39","slug":"cfaeo-e-instituicoes-discutem-formatacao-do-relatorio-do-orcamento-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/03\/26\/cfaeo-e-instituicoes-discutem-formatacao-do-relatorio-do-orcamento-mulher\/","title":{"rendered":"CFAEO e institui\u00e7\u00f5es discutem formata\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do Or\u00e7amento Mulher"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), realizou nesta segunda-feira (25), reuni\u00e3o para debater o conceito e metodologia que ser\u00e3o aplicadas para formular o relat\u00f3rio do Or\u00e7amento Mulher de 2023, \u00a0e que ser\u00e3o inseridas na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (LDO) de 2024.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio adjunto Ricardo Capistrano, da Secretaria de Estado de Fazenda, apresentou as despesas p\u00fablicas programadas em 2023 e as a\u00e7\u00f5es governamentais destinadas exclusivamente \u00e0s mulheres, al\u00e9m dos impactos na promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero. Entre os conceitos e metodologias, a autonomia econ\u00f4mica, acesso a direitos, autonomia na tomada de decis\u00f5es e a autonomia f\u00edsica.<\/p>\n

\u201cO objetivo \u00e9 mostrar a metodologia que utilizaremos para elaborar o relat\u00f3rio chamado Or\u00e7amento Mulher. Esse relat\u00f3rio contemplar\u00e1 todas as a\u00e7\u00f5es que foram desenvolvidas ao longo do ano 2023, cujo p\u00fablico alvo, direta ou indiretamente, foram as mulheres de Mato Grosso\u201d, explicou Ricardo Capistrano.<\/p>\n

Capistrano tamb\u00e9m explicou que o relat\u00f3rio mostrar\u00e1 onde ser\u00e3o encaixadas as despesas e gastos realizados nas diferentes \u00e1reas do governo. \u201cTrataremos de fazer uma distribui\u00e7\u00e3o desses recursos, desses valores, alocados inicialmente na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e efetivamente executados para possibilitar o ganho sob a \u00f3tica da autonomia econ\u00f4mica, f\u00edsica, da tomada de decis\u00e3o, bem como do acesso ao direito das mulheres. Al\u00e9m de subsidiar a sociedade, principalmente as mulheres nos pleitos relacionados \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, para que possam ter a capacidade de financiamento e aloca\u00e7\u00e3o efetiva dentro da estrutura or\u00e7ament\u00e1ria do estado e ao Plano Estadual de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres \u00e9 apresentado \u00e0 sociedade.<\/p>\n

O deputado Carlos Avallone disse que todas as mulheres precisam se enxergar dentro do or\u00e7amento. \u201cO Or\u00e7amento Mulher, em primeiro lugar, \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o das dificuldades que as mulheres t\u00eam em muitas de suas \u00e1reas e onde precisaremos direcionar os recursos. A Sefaz e a Seplag colocaram aqui a metodologia de como esse or\u00e7amento vai comtemplar as diversas \u00e1reas. A partir da\u00ed a gente j\u00e1 sabe, por exemplo, onde direcionar os n\u00fameros em cada \u00e1rea, as fragilidades ou n\u00e3o de cada setor. O governo do estado, a Assembleia Legislativa, com as emendas, a C\u00e2mara Federal e os senadores, juntos poder\u00e3o destinar recursos extras para onde mais necessitar\u201d, destacou.<\/p>\n

A defensora p\u00fablica Rosana Leite Antunes de Barros apresentou, durante a reuni\u00e3o, o Plano Estadual de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres, refer\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, e que poder\u00e1 ser inserido ao relat\u00f3rio do governo do estado. O plano foi elaborado com base em seis eixos, sendo eles diagn\u00f3stico, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, trabalho, viol\u00eancia e gest\u00e3o e monitoramento.\u00a0<\/p>\n

\u201cA elabora\u00e7\u00e3o desse plano come\u00e7ou a ser feita em setembro de 2014, foi conclu\u00edda em 2016 e homologada pelo governo do estado no mesmo ano. Pensamos nas v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es em que as mulheres devam estar inclu\u00eddas. Muitas a\u00e7\u00f5es demandam or\u00e7amento, mas principalmente aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e0s mulheres. O plano, apesar de ter oito anos, ainda \u00e9 atual. Hoje, contamos com a Superintend\u00eancia de Pol\u00edtica para as Mulheres e temos muita vontade de fazer com que esse plano venha a ser realidade no estado, em todos os seus eixos\u201d, destacou Rosana.<\/p>\n

Ana Carolina de Jesus Costa, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM\/MT), disse que o conselho vem fazendo o trabalho de articula\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o desse plano. \u201cN\u00f3s n\u00e3o queremos s\u00f3 fazer parte da foto, queremos fazer parte da constru\u00e7\u00e3o dela. Precisamos dar respostas \u00e0quelas mulheres que n\u00e3o t\u00eam esse acesso aos seus direitos. Uma coisa somos n\u00f3s, mulheres urbanas, outras coisas s\u00e3o as mulheres das \u00e1guas, das matas, as ribeirinhas e as mulheres rurais, carentes dessas pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d disse.<\/p>\n

A deputada estadual Sandy de Paula (Uni\u00e3o) tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o e falou da import\u00e2ncia da discuss\u00e3o que envolve a destina\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento espec\u00edfico para tratar dos direitos, prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n

A subprocuradora da Procuradoria Especial da Mulher da ALMT, Francielle Brustolin lembrou da import\u00e2ncia dessa rede de prote\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s mulheres. \u201cA\u00a0Procuradoria Especial da Mulher, instalada na ALMT, vem dar for\u00e7a e visibilidade cada vez mais a essa pauta, que \u00e9 mais do que importante, \u00e9 essencial\u201d, destacou Brustolin.<\/p>\n

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Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n

Telefone: <\/i> <\/span> (65) 3313-6283<\/p>\n

E-mail: <\/i> <\/span> imprensa1al@gmail.com<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte: ALMT \u2013 MT<\/p>\n