A prefeitura de Matup\u00e1 (200 quil\u00f4metros de Sinop) leiloa, no pr\u00f3ximo dia 21, da concess\u00e3o onerosa de seis lotes no Aeroporto Regional Orlando Villas-B\u00f4as, que atender\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no ramo aeroportu\u00e1rio. Conforme o edital, os cinco primeiros ser\u00e3o destinados a hangares para o estacionamento e mec\u00e2nica de aeronaves, enquanto o \u00faltimo envolver\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o de um \u00a0posto de combust\u00edveis.<\/p>\n
A gest\u00e3o destacou que as localidades ser\u00e3o entregue nas condi\u00e7\u00f5es em que se encontram (sem infraestrutura constru\u00edda), para a execu\u00e7\u00e3o de todo e qualquer servi\u00e7o de adequa\u00e7\u00e3o complementar em fun\u00e7\u00e3o dos requisitos de trabalho, da tecnologia e do layout adotados pela concession\u00e1ria, ou para a simples revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e funcionamento global das atividades. As constru\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ter no m\u00ednimo 600 metros quadrados de \u00e1rea constru\u00edda, segundo estimativas do edital.<\/p>\n
Com a assinatura do contrato, a empresa ter\u00e1 o prazo de at\u00e9 4 meses para a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto executivo completo, que passar\u00e1 pela aprecia\u00e7\u00e3o de crivo vinculado \u00e0 concedente. O planejamento dever\u00e1 seguir as regulamenta\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) e o cronograma previsto para conclus\u00e3o das obras \u00e9 de 365 dias. A vig\u00eancia da presente concess\u00e3o de uso ser\u00e1 de 15 anos (podendo ser prorrogado a crit\u00e9rio da gest\u00e3o), com valor anual previsto em R$\u00a066,4 mil e total de R$ 996 mil.<\/p>\n
Caso a empresa n\u00e3o esteja localizada dentro do munic\u00edpio, a mesma ter\u00e1 o prazo de 100 dias ap\u00f3s a conclus\u00e3o contratual para abertura de filial no local da concess\u00e3o e apresentar tal documenta\u00e7\u00e3o ao concession\u00e1rio, sob pena de rescis\u00e3o do contrato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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