![\"Alejandro](\"https:\/\/www.gazetadigital.com.br\/storage\/webdisco\/2022\/10\/20\/1200x900\/96868356304be924af1c2946e739b748.jpg\")
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a plataforma de v\u00eddeos Rumble indique um representante legal no Pa\u00eds em at\u00e9 48 horas. Do contr\u00e1rio, a rede social pode sair do ar no territ\u00f3rio nacional novamente. O site permaneceu um ano e dois meses fora do ar no Brasil por descumprir medidas judiciais.<\/p>\n
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Moraes afirma que, em 9 de fevereiro, a Rumble foi notificada sobre uma ordem de bloqueio do perfil de Allan dos Santos, blogueiro investigado por desinforma\u00e7\u00e3o e ofensas a ministros da Corte. A medida estipulava multa de R$ 50 mil ao dia em caso de descumprimento.<\/p>\n
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No entanto, os advogados indicados pela empresa como seus representantes informaram ao STF que n\u00e3o poderiam receber of\u00edcios deste teor. Os advogados renunciaram ao mandato de atuar em causas da Rumble na segunda-feira, 17.<\/p>\n
O ministro ordenou que a empresa indique um representante legal e regularize sua situa\u00e7\u00e3o cadastral nos \u00f3rg\u00e3os competentes, como a Junta Comercial, tal qual toda empresa que pretende atuar no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
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\u2018O ordenamento jur\u00eddico brasileiro prev\u00ea a necessidade de que as empresas que administram servi\u00e7os de internet no Brasil tenham sede no territ\u00f3rio nacional, bem como atendam \u00e0s decis\u00f5es judiciais que determinam a retirada de conte\u00fado il\u00edcito gerado por terceiros\u2018, afirmou Moraes no of\u00edcio.<\/p>\n
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A\u00e7\u00e3o nos EUA<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Allan dos Santos \u00e9 o piv\u00f4 da a\u00e7\u00e3o que a Rumble move contra Alexandre de Moraes na Justi\u00e7a dos Estados Unidos. O processo \u00e9 movido pela plataforma de v\u00eddeos em conjunto com a empresa Trump Media, ligada ao presidente Donald Trump. As autoras do pedido alegam que Moraes violou a soberania americana ao ordenar a suspens\u00e3o do perfil de Santos.<\/p>\n <\/p>\n Para especialistas em direito internacional ouvidos pelo Estad\u00e3o, o processo \u00e9 estranho \u00e0s normas usuais do direito entre na\u00e7\u00f5es e pode ter a tramita\u00e7\u00e3o inviabilizada. A a\u00e7\u00e3o ganhou notoriedade na imprensa internacional, que destaca o papel de Donald Trump como parte da causa.<\/p>\n <\/p>\n Com a proposta de ser \u2018imune \u00e0 cultura do cancelamento\u2018, a Rumble passou a abrigar produtores de conte\u00fado restritos em outras redes sociais. Al\u00e9m de Allan dos Santos, est\u00e3o presentes no site os bolsonaristas Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino e Bruno Aiub, conhecido como Monark.<\/p>\n <\/p>\n Allan dos Santos \u00e9 investigado pelo STF por propaga\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o e por ofensas \u00e0 ministros da Corte, com suspeita dos crimes de atua\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa, contra a honra, incita\u00e7\u00e3o, preconceito e lavagem de dinheiro.<\/p>\n <\/p>\n Seu endere\u00e7o no Brasil j\u00e1 foi alvo de opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal. Contra ele, h\u00e1 um mandado de pris\u00e3o preventiva, mas o blogueiro mora nos Estados Unidos e est\u00e1 foragido das autoridades brasileiras.<\/p>\n <\/p>\n Moraes relembra, por\u00e9m, que a proposta comercial da empresa n\u00e3o pode ser utilizada como \u00e1libi para o descumprimento de medidas judiciais e para a continuidade de pr\u00e1ticas criminosas.<\/p>\n <\/p>\n Segundo o ministro, no caso de Allan dos Santos, a cria\u00e7\u00e3o de um novo perfil na Rumble \u00e9 \u2018mais um dos artif\u00edcios utilizados pelo investigado (Santos) para reproduzir o conte\u00fado que j\u00e1 foi objeto de bloqueio nestes autos\u2018.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Alejandro Zambrana\/SECOM\/TSE O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":46675,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[796],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46674"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46674"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46674\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46676,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46674\/revisions\/46676"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46675"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46674"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46674"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46674"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}