(FOLHAPRESS) – A Secretaria Estadual de Esporte do Rio de Janeiro tornou p\u00fablicos documentos produzidos pelo Rio Open de t\u00eanis contendo dados pessoais de jogadores profissionais de t\u00eanis.<\/p>\n
Entre as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o imagens dos passaportes, endere\u00e7o pessoal e n\u00famero de celular\/WhatsApp de estrelas mundiais que participaram do torneio em 2023, como Carlos Alcaraz e Jo\u00e3o Fonseca -sensa\u00e7\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o deste ano.<\/p>\n
Os dados estavam no ar desde outubro. Informada pela reportagem sobre a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pessoais de tenistas, a secretaria colocou o documento em sigilo. “Vale ressaltar que a Lei de Incentivo ao Esporte \u00e9 um mecanismo que preza pela transpar\u00eancia em todos os seus processos”, afirmou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
A IMM Esporte e Entretenimento, produtora do Rio Open, nega que havia vazamento. “A IMM cumpriu o previsto nas leis que regulamentam o tratamento de dados pessoais. No tocante a projetos incentivados, a IMM segue estritamente o previsto na legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o de verbas p\u00fablicas quanto ao compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es com o governo do estado”, afirmou a empresa.<\/p>\n
A IMM capta recursos estaduais para o Rio Open e presta conta deles desde 2014, mas s\u00f3 os da presta\u00e7\u00e3o mais recente, de 2023, tiveram essas informa\u00e7\u00f5es pessoais publicadas. Questionada sobre essa mudan\u00e7a, se limitou a dizer que “cumpriu o previsto nas leis que regulamentam o tratamento de dados pessoais e incentivo ao esporte”.<\/p>\n
A secretaria disse que “o compromisso da atual gest\u00e3o \u00e9 dar total transpar\u00eancia a todas as etapas dos processos, por isso, desde 2023, ficam dispon\u00edveis para consulta”.<\/p>\n
Os dados pessoais dos jogadores foram entregues pela IMM ao governo do Rio no relat\u00f3rio de cumprimento do objeto do projeto que recebeu R$ 13,8 milh\u00f5es de incentivo fiscal do estado do Rio, doados pela Claro.<\/p>\n
Um dos ap\u00eandices ao documento, acessado pela reportagem neste domingo (16), cont\u00e9m uma planilha com nome completo dos jogadores, seus n\u00fameros de passaportes, endere\u00e7os e contatos telef\u00f4nicos.<\/p>\n
Esses dados foram informados pelos pr\u00f3prios atletas ao receberem suas premia\u00e7\u00f5es, pagas com verba da Lei de Incentivo. O usual \u00e9 que, quando recibos do tipo s\u00e3o publicados em ferramentas de transpar\u00eancia, dados pessoais s\u00e3o tarjados.<\/p>\n
Na documenta\u00e7\u00e3o h\u00e1, por exemplo, fotografia do passaporte de Carlos Alcaraz, espanhol hoje tido como grande estrela do circuito e dono de quatro trof\u00e9us de Grand Slam aos 21 anos. Foram divulgados tamb\u00e9m seu n\u00famero de WhatsApp e um endere\u00e7o em Murcia, o mesmo onde hoje est\u00e1 instalada a sua academia.
Diretor-fundador da Data Privacy Brasil e especialista em LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais), Bruno Bioni diz que n\u00e3o h\u00e1 interesse p\u00fablico na publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Um dos princ\u00edpios da LGPD \u00e9 que voc\u00ea tem que compartilhar um dado, ou publicar um dado, quando de fato h\u00e1 um interesse p\u00fablico e essa finalidade fica bem demonstrada. Nada agrega para fins de transpar\u00eancia, e portanto se mostra desnecess\u00e1rio, o compartilhamento de dados como telefone, endere\u00e7o, e coisas do tipo”, afirma.<\/p>\n
Bioni afirma que uma publica\u00e7\u00e3o do tipo \u00e9 especialmente preocupante quando dados pessoais sens\u00edveis t\u00eam sido usados no Brasil para os mais diversos crimes.<\/p>\n
“A gente est\u00e1 vivendo um momento muito s\u00e9rio no Brasil, um problema cr\u00f4nico, que \u00e9 de fraude e roubos de identidade, principalmente desses tipos de dado, que permitem engenharia social para abrir contas”, diz ele.<\/p>\n
Os dados estavam acess\u00edveis a quem buscava pelo nome de qualquer um dos atletas no sistema SEI at\u00e9 esta segunda-feira (17). De Jo\u00e3o Fonseca, por exemplo, foram publicados um n\u00famero de telefone, seu passaporte e um endere\u00e7o residencial em \u00e1rea nobre do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Fonseca recebeu US$ 17 mil (R$ 96 mil, na cota\u00e7\u00e3o atual) pela participa\u00e7\u00e3o naquele torneio -que disputou como convidado.<\/p>\n
A presta\u00e7\u00e3o de contas tamb\u00e9m traz dados particulares de outras pessoas impactas pelo projeto, como crian\u00e7as que visitaram as instala\u00e7\u00f5es do torneio e boleiros.<\/p>\n
No projeto deste ano, o Rio Open captou R$ 16,4 milh\u00f5es.<\/p>\n