O ex-presidente Michel Temer defendeu a necessidade de uma reforma federativa que amplie as compet\u00eancias dos munic\u00edpios e descentralize recursos, durante palestra magna no Encontro Mato-grossense de Munic\u00edpios, nesta ter\u00e7a-feira. Com vasta experi\u00eancia pol\u00edtica e jur\u00eddica, Temer destacou a necessidade de coopera\u00e7\u00e3o entre os poderes e o protagonismo dos munic\u00edpios no desenvolvimento do Brasil.<\/p>\n
Para mudar o cen\u00e1rio atual, o ex-presidente apontou a urg\u00eancia de reformas estruturais, o que inclui a reforma federativa. \u201cNo Brasil, temos uma vis\u00e3o centralizadora do poder, a ordem jur\u00eddica nacional d\u00e1 relev\u00e2ncia extraordin\u00e1ria \u00e0 Uni\u00e3o em detrimento do Estado e, particularmente, em detrimento aos munic\u00edpios, que ficam de pires na m\u00e3o para pedir verba para o Governo Federal\u201d, afirmou.<\/p>\n
Temer, que j\u00e1 foi deputado federal Constituinte e exerceu mais de cinco mandatos na C\u00e2mara dos Deputados, a qual presidiu por tr\u00eas vezes, destacou a import\u00e2ncia da harmonia entre as institui\u00e7\u00f5es e poderes. \u201cQuando h\u00e1 desarmonia, h\u00e1 uma inconstitucionalidade imediatamente e mediatamente uma desobedi\u00eancia \u00e0 vontade popular, que est\u00e1 expressa na constitui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Em sua palestra, chamou a aten\u00e7\u00e3o ainda para o papel dos gestores municipais na \u201creconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, destacando que prefeitos e vereadores devem ter orgulho de seus cargos. Al\u00e9m de uma longa trajet\u00f3ria pol\u00edtica, Michel Temer tem doutorado em Direito Constitucional, \u00e9 autor de diversas obras e possui uma vasta experi\u00eancia na \u00e1rea jur\u00eddica, atuando como professor, diretor de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, procurador de estado e secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, entre outras fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Promovido pelo TCE-MT e AMM, sob presid\u00eancia do conselheiro S\u00e9rgio Ricardo e de Leonardo Bortolin, respectivamente, o Encontro Mato-grossense dos Munic\u00edpios re\u00fane mais de 1.500 gestores de todo o estado no Cenarium Rural, em Cuiab\u00e1. Ao longo de dois dias, autoridades e t\u00e9cnicos de diversas \u00e1reas abordaram temas como no\u00e7\u00f5es gerais de administra\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, or\u00e7amento da sa\u00fade, descentraliza\u00e7\u00e3o ambiental e solu\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento econ\u00f4mico regional.<\/p>\n
Al\u00e9m das mais de 30 palestras ministradas simultaneamente em tr\u00eas salas diferentes, h\u00e1 ainda reuni\u00f5es com as bancadas federal e estadual, estandes com apresenta\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os e atendimento especializado aos gestores municipais que \u00e9 realizado por t\u00e9cnicos do TCE, AMM, Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Desenvolve MT, Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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