S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo derrubou uma decis\u00e3o que impedia a comercializa\u00e7\u00e3o do vinho Putos, lan\u00e7ado pelos comediantes Danilo Gentili, Diogo Portugal e Oscar Filho.<\/p>\n
Venda estava suspensa desde dezembro. As empresas Porto a Porto e Casa Flora, respons\u00e1veis pela importa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do produto produzido em Portugal, foram condenadas por viola\u00e7\u00e3o de marca e concorr\u00eancia desleal. A decis\u00e3o as fazia encerrar a distribui\u00e7\u00e3o do produto e destruir todo o estoque guardado.<\/p>\n
Justi\u00e7a entendeu que proibi\u00e7\u00e3o de venda traria preju\u00edzos \u00e0 marca. O TJ reverteu a decis\u00e3o da 1\u00aa Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de S\u00e3o Paulo ao reconhecer que o ato traria preju\u00edzos \u00e0s empresas.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o foi movida por marca francesa. A a\u00e7\u00e3o contra o vinho brasileiro, impetrada pela Petrus, marca de Bordeaux, no sudoeste da Fran\u00e7a, tem o r\u00f3tulo do produto como centro das discuss\u00f5es. Os advogados da vin\u00edcola justificaram que o r\u00f3tulo do produto dos comediantes “desabona e satiriza a prestigiada marca de renome mundial, associando-a a uma express\u00e3o obscena”.<\/p>\n
Importadoras afirmaram que o r\u00f3tulo n\u00e3o poderia ser considerado uma viola\u00e7\u00e3o da marca, que \u00e9 voltada para outro p\u00fablico. Segundo a Porto a Porto, o r\u00f3tulo do Putos \u00e9 “composto de elementos originais, criativos e distintos, onde o elemento principal \u00e9 a caricatura dos humoristas”, enquanto a Casa Flora destacou que o vinho brasileiro \u00e9 voltado para outro p\u00fablico, “que nem sequer conhece a exist\u00eancia do Petrus, cujo acesso \u00e9 limitado a um grupo muito seleto”.<\/p>\n
Valor de uma garrafa de Petrus pode custar o pre\u00e7o de um carro popular. A bebida francesa \u00e9 uma das mais procuradas e prestigiadas no mundo. As uvas usadas na produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o cultivadas em uma pequena \u00e1rea em um solo que n\u00e3o absorve \u00e1gua. Nos poucos restaurantes brasileiros que a vendem, uma garrafa pode chegar a custar mais de R$ 60 mil.<\/p>\n