{"id":46093,"date":"2025-02-16T12:24:59","date_gmt":"2025-02-16T15:24:59","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=46093"},"modified":"2025-02-16T12:24:59","modified_gmt":"2025-02-16T15:24:59","slug":"pl-reve-plano-da-ficha-limpa-apos-pecha-de-defender-corruptos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2025\/02\/16\/pl-reve-plano-da-ficha-limpa-apos-pecha-de-defender-corruptos\/","title":{"rendered":"PL rev\u00ea plano da Ficha Limpa ap\u00f3s pecha de defender corruptos"},"content":{"rendered":"
\n
\n

No projeto original foi reduzido para dois anos o per\u00edodo que um condenado fica proibido de se candidatar<\/h3>\n<\/div>\n<\/section>\n
\n
\n
\n
\n

Leopoldo Silva\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n

\"Congresso<\/a><\/p>\n

Congresso nacional, onde tramita o projeto de lei que altera a pena para enquadrados na Ficha Limpa<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

UOL<\/div>\n
\n

O PL estuda mudan\u00e7as no projeto que o pr\u00f3prio partido apresentou prevendo diminuir a pena para enquadrados na Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

As poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es seriam feitas para afastar cr\u00edticas de que a proposta beneficia corruptos. O projeto original foi apresentado pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS) e prev\u00ea reduzir para dois anos o per\u00edodo que um pol\u00edtico condenado fica proibido de se candidatar. Hoje esse prazo \u00e9 de oito anos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Na percep\u00e7\u00e3o de eleitores de direita, o partido estaria afrouxando a puni\u00e7\u00e3o em troca de Jair Bolsonaro poder se candidatar. A repercuss\u00e3o negativa incomodou integrantes do PL. Muitos deputados do partido se elegeram com discursos de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

O deputado Filipe Barros (PL-PR) disse que \u00e9 poss\u00edvel uma solu\u00e7\u00e3o que devolva Bolsonaro \u00e0 corrida presidencial sem beneficiar corruptos. Ele \u00e9 relator da proposta e explicou que existem tr\u00eas raz\u00f5es para um pol\u00edtico ficar proibido de ser candidato: cometer crime eleitoral, condena\u00e7\u00e3o em processo criminal ou cassa\u00e7\u00e3o determinada pelo Legislativo.<\/p>\n

 <\/p>\n

Bolsonaro foi condenado ap\u00f3s cometer crime eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Barros quer diminuir a pena somente para crimes eleitorais. O deputado sustenta que desta forma criminosos e pol\u00edticos corruptos continuariam longe das urnas por oito anos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Cronologia do projeto<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

As movimenta\u00e7\u00f5es do PL podem ser divididas em duas etapas. A primeira aconteceu em dezembro do ano passado e teve dois passos:\u00a0Bibo Nunes apresenta projeto reduzindo a pena para 2 anos; o\u00a0deputado Filipe Barros (PL-PR) \u00e9 designado relator;<\/p>\n

 <\/p>\n

A segunda etapa ocorreu neste m\u00eas, e ela coincide com a volta dos trabalhos na C\u00e2mara dos Deputados: em 7 de fevereiro, Bolsonaro grava v\u00eddeo defendendo a mudan\u00e7a, no\u00a0dia seguinte, a postagem no Instagram do ex-presidente fica cheia de cr\u00edticas; em 13 de fevereiro o relator do projeto revela ao UOL que planeja mudar o projeto.<\/p>\n

 <\/p>\n

O PL vai usar o regimento para revisar a altera\u00e7\u00e3o na Ficha Limpa. O relator do projeto tem a prerrogativa de apresentar um novo texto e Filipe Barros aproveitaria a oportunidade para limitar a diminui\u00e7\u00e3o da pena somente a condenados por crime eleitoral.<\/p>\n

 <\/p>\n

Estou analisando aquilo que pode ser feito. Mas s\u00f3 vou formalizar depois das comiss\u00f5es [serem implementadas]. Todas as conversas que estou mantendo s\u00e3o informais”, disse o deputado Filipe Barros (PL-PR).<\/p>\n

 <\/p>\n

Projeto \u00e9 criticado por Gilmar<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

A proposta \u00e9 inconstitucional na avalia\u00e7\u00e3o de Gilmar Mendes. O ministro do STF citou um princ\u00edpio do Direito que veda “leis casu\u00edsticas”. Traduzindo o juridiqu\u00eas, n\u00e3o \u00e9 permitido mudar leis e assim diminuir a efic\u00e1cia de uma legisla\u00e7\u00e3o, incluindo as regras que tratam das elei\u00e7\u00f5es, visando favorecer ou prejudicar uma pessoa espec\u00edfica.<\/p>\n

 <\/p>\n

Gilmar afirmou que especialistas em direito est\u00e3o testando hip\u00f3teses para livrar os envolvidos na tentativa de golpe. O ministro relatou sua percep\u00e7\u00e3o ap\u00f3s mencionar que fazia uma leitura de contexto pol\u00edtico. As declara\u00e7\u00f5es ocorreram durante participa\u00e7\u00e3o ao Canal Reconversa, do jornalista Reinaldo Azevedo.<\/p>\n

 <\/p>\n

“N\u00f3s temos a\u00ed uma s\u00e9rie de, vamos chamar assim, cientistas jur\u00eddicos pol\u00edticos que est\u00e3o testando hip\u00f3teses para tentar minimizar a responsabiliza\u00e7\u00e3o dessas pessoas. Est\u00e3o tentando ver o que \u00e9 vi\u00e1vel em termos de aprova\u00e7\u00e3o, de lei de anistia”, disse o ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n

 <\/p>\n

Longa tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Filipe Barros se adiantou e busca argumentos jur\u00eddicos para sustentar que a mudan\u00e7a na Ficha Limpa \u00e9 legal. Ele encaminhou sua proposta \u00e0 consultoria da C\u00e2mara. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 saber se os especialistas consideram que a solu\u00e7\u00e3o encontrada est\u00e1 dentro da lei e pode ser tocada adiante.<\/p>\n

 <\/p>\n

Mas o deputado ressaltou que tudo ainda \u00e9 muito preliminar. O projeto est\u00e1 somente na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Precisa ser aprovada na CCJ para ent\u00e3o seguir a plen\u00e1rio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Comiss\u00e3o ainda n\u00e3o foi implementada. A escolha do presidente e dos integrantes ser\u00e1 realizada somente depois do Carnaval.<\/p>\n

 <\/p>\n

Partido com mais deputados, o PL vai usar seu tamanho para escolha de um presidente da CCJ simp\u00e1tico ao projeto. As negocia\u00e7\u00f5es apontam que deve ser um deputado do MDB ou Uni\u00e3o Brasil e o partido de Bolsonaro exigir\u00e1 que o escolhido esteja alinhado \u00e0 mudan\u00e7a da Ficha Limpa e \u00e0 anistia aos presos do 8 de Janeiro.<\/p>\n

 <\/p>\n

Outra quest\u00e3o a ser vista \u00e9 se Filipe Barros continuar\u00e1 a fazer parte da CCJ. Caso ele vire presidente em outra comiss\u00e3o, algo que est\u00e1 em seus planos, outro relator precisar\u00e1 ser nomeado.<\/p>\n

 <\/p>\n

V\u00eddeo infeliz de Bolsonaro<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

A discuss\u00e3o do assunto arranhou a imagem de Bolsonaro. Ele postou um v\u00eddeo para justificar porque estava apoiando a proposta. Argumentou que a Lei da Ficha Limpa estaria servindo para perseguir a direita.<\/p>\n

 <\/p>\n

Houve muitas cr\u00edticas ao ex-presidente. V\u00e1rios coment\u00e1rios foram postados por pessoas que se declaravam de direita e criticavam a iniciativa. As mensagens falavam em oportunismo por parte de Bolsonaro.<\/p>\n

 <\/p>\n

Caciques do PL concordaram que o v\u00eddeo n\u00e3o pegou bem. Um parlamentar declarou ao UOL que o ex-presidente errou na comunica\u00e7\u00e3o e ressaltou que a escolha de palavras foi “infeliz”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No projeto original foi reduzido para dois anos o per\u00edodo que um condenado fica proibido<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":46094,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[779],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46093"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46093"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46093\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46095,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46093\/revisions\/46095"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46094"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46093"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46093"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46093"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}