{"id":45541,"date":"2025-02-12T10:40:34","date_gmt":"2025-02-12T13:40:34","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=45541"},"modified":"2025-02-12T10:40:34","modified_gmt":"2025-02-12T13:40:34","slug":"sema-e-sesp-apreenderam-mais-de-1-tonelada-de-pescado-e-aplicaram-r-213-mil-em-multas-durante-a-piracema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2025\/02\/12\/sema-e-sesp-apreenderam-mais-de-1-tonelada-de-pescado-e-aplicaram-r-213-mil-em-multas-durante-a-piracema\/","title":{"rendered":"Sema e Sesp apreenderam mais de 1 tonelada de pescado e aplicaram R$ 213 mil em multas durante a Piracema"},"content":{"rendered":"

Dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apontam que, nos quatro meses de defeso, foram vistoriados 7.665 ve\u00edculos e 522 embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Foto por: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n
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Equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o das Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema) e de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp) apreenderam mais de 1 tonelada de pescado e aplicaram R$ 213 mil em multas, durante o per\u00edodo de defeso da Piracema em Mato Grosso, entre 1\u00ba outubro de 2024 e 31 janeiro de 2025.<\/p>\n

Segundo n\u00fameros da Sema, foram vistoriados 7.665 ve\u00edculos e 522 embarca\u00e7\u00f5es nos quatro meses da Piracema.<\/p>\n

O balan\u00e7o inclui a apreens\u00e3o de 264 redes de pesca, 91 tarrafas, 97 espinh\u00e9is, 52 cevas fixas, 12 armas de fogo, 1221 petrechos de pesca, 27 embarca\u00e7\u00f5es, 4 ve\u00edculos e 13 pessoas conduzidas para delegacia.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es envolveram a Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Fauna da Sema, Diretorias de Unidades Desconcentradas da pasta e o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (BPMPA).<\/p>\n

\u201cDurante a piracema, estivemos com equipes visando a preven\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do estoque pesqueiro, como forma de coibir as infra\u00e7\u00f5es de pesca. Fiscalizamos estabelecimentos comerciais, ve\u00edculos e embarca\u00e7\u00f5es em diversas regi\u00f5es do Estado, com o apoio das regionais e das for\u00e7as de seguran\u00e7a, al\u00e9m do trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental junto aos pescadores. O pescado apreendido foi doado a entidades beneficentes cadastradas no Estado. Este trabalho continua o ano todo\u201d, destacou o coordenador de fiscaliza\u00e7\u00e3o de fauna da Sema, Alan Silveira.<\/p>\n

O foco tamb\u00e9m das a\u00e7\u00f5es da Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Fauna e das regionais da Sema, durante o per\u00edodo de defeso da Piracema, foi prevenir que o peixe fosse retirado do rio.<\/p>\n

Desta forma, foram montadas opera\u00e7\u00f5es fluviais, barreiras terrestres e vistorias em estabelecimentos comerciais em a\u00e7\u00f5es integradas com o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, Pol\u00edcia Militar (PM) e Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil (PJC) como forma de garantir a reprodu\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros de Mato Grosso.<\/p>\n

Transporte Zero<\/strong><\/p>\n

Com o fim do per\u00edodo de defeso, a pesca est\u00e1 liberada no Estado seguindo as normas estabelecidas pela Lei do Transporte Zero, que regulamenta as regras sobre transporte e lista as esp\u00e9cies proibidas para pesca no estado.<\/p>\n

As esp\u00e9cies proibidas s\u00e3o cachara, caparari, dourado, ja\u00fa, matrinch\u00e3, pintado\/surubin, pira\u00edba, piraputanga, pirara, pirarucu, trair\u00e3o e tucunar\u00e9.<\/p>\n

Para o pescador profissional, \u00e9 permitida a pesca, transporte e comercializa\u00e7\u00e3o do pescado, com exce\u00e7\u00e3o das 12 esp\u00e9cies restritas previstas na lei. J\u00e1 para o pescador amador, \u00e9 permitido o pesque e solte, e a captura de dois quilos ou uma unidade de qualquer peso, respeitando as medidas m\u00ednimas estabelecidas em lei, desde que seja para consumo local e n\u00e3o esteja na lista de esp\u00e9cies proibidas. \u00c9 proibido o transporte e comercializa\u00e7\u00e3o do pescado por parte do pescador amador.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o acontece de forma cont\u00ednua o ano todo para verificar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e coibir crimes ambientais de pesca predat\u00f3ria.<\/p>\n

Defeso da Piracema<\/strong><\/p>\n

O per\u00edodo de defeso da Piracema come\u00e7ou no dia 1\u00ba de outubro de 2024 e seguiu at\u00e9 dia 31 de janeiro de 2025, em todos os rios das Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso.<\/p>\n

Nestes quatro meses, ficou permitida apenas a pesca de subsist\u00eancia, desembarcada, que \u00e9 aquela praticada artesanalmente por popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimenta\u00e7\u00e3o familiar, sem fins comerciais.<\/p>\n

O per\u00edodo da Piracema \u00e9 embasado na legisla\u00e7\u00e3o de pesca e no manejo dos recursos pesqueiros, realizados por meio de estudos da biologia das esp\u00e9cies mais importantes, incluindo \u00e9poca, idade, tamanho, tipo de reprodu\u00e7\u00e3o, estudos de crescimento e de estrutura da popula\u00e7\u00e3o de peixes e estudos de din\u00e2mica de popula\u00e7\u00f5es, que incluem estimativas de taxas de crescimento e de mortalidade populacional.<\/p>\n

Rios de Divisa e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro Estado, a proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca na margem localizada fora do Estado segue o per\u00edodo estabelecido pela Uni\u00e3o, que se inicia em novembro e termina no fim de fevereiro.<\/p>\n

Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa caracter\u00edstica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos, est\u00e3o o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem est\u00e1 em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul; o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goi\u00e1s e, na bacia Amaz\u00f4nica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Par\u00e1.<\/p>\n

A Sema alerta que nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o da categoria de prote\u00e7\u00e3o integral a atividade da pesca \u00e9 proibida durante todo o ano. Ao todo, Mato Grosso abriga 68 \u00e1reas protegidas sob a jurisdi\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, do Estado ou do Munic\u00edpio.<\/p>\n

Den\u00fanci<\/strong>as<\/p>\n

A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados \u00e0 Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelos n\u00fameros 3613-7398 ou 98153-0255 (por telefone ou WhatsApp) pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, pelo aplicativo MT Cidad\u00e3o ou em uma das regionais da Sema.<\/p>\n

Quem se deparar com um crime ambiental tamb\u00e9m pode denunciar \u00e0 Pol\u00edcia Militar, pelo 190.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Renata Prata | Sema-MT<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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