Projeto de lei foi votado em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. Com o reajuste, vereadores passam a receber R$ 3.600,00. E a presidente passa a receber R$ 4.500,00<\/p>\n
A C\u00e2mara Municipal de Matup\u00e1 aprovou, em sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, o primeiro Projeto de Lei da nova Legislatura, de Autoria da Mesa Diretora, que concede um aumento de 27,24% na Verba Indenizat\u00f3ria dos vereadores.<\/p>\n
A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Matup\u00e1 \u00e9 integrada pela vereadora Dra. Andreia (Presidente) e pelos vereadores Silvano Ramos (Vice-Presidente), Samuel Carteiro (1\u00ba Secretario) e Capit\u00e3o (2\u00ba secretario).<\/p>\n
A Verba indenizat\u00f3ria dos Parlamentares estava fixada anterior a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, em R$ 2.830,00 para os vereadores e R$ 3.300,00 para o vereador presidente. No entanto, com o aumento e com base no texto do PL, os vereadores j\u00e1 receber\u00e3o a partir do deste a receber o valor de R$ 3.600,00.<\/p>\n
E a vereadora presidente passa a receber R$ 4.500,00, em Verba indenizat\u00f3ria. O valor corresponde a 60% do sal\u00e1rio mensal do vereador, que atualmente est\u00e1 fixado em R$ 6 mil para vereador e R$ 7.500 para a Presidente da C\u00e2mara. Desta forma os vereadores de Matup\u00e1 passam a receber somando sal\u00e1rios e Verba Indenizat\u00f3ria, R$ 9.600,00.<\/p>\n
J\u00e1 a vereadora presidente, R$ 12.000,00. \u201cGarantir que os recursos da verba indenizat\u00f3ria sejam direcionados de forma eficiente para apoiar o trabalho dos parlamentares, incluindo o funcionamento do gabinete, despesas de locomo\u00e7\u00e3o e outras necessidades leg\u00edtimas.<\/p>\n
Em resumo, este Projeto de Lei busca modernizar e aprimorar a gest\u00e3o dos recursos da VIAP, promovendo maior transpar\u00eancia, responsabilidade e efici\u00eancia no uso\u201d, diz trecho da justificativa apresentada no projeto. A C\u00e2mara Municipal de Matup\u00e1 realiza duas sess\u00f5es Ordin\u00e1rias durante o m\u00eas, conforme seu calend\u00e1rio de atividades. Cabe ressaltar que a Verba Indenizat\u00f3ria \u00e9 utilizada pelos vereadores para custear as despesas referentes ao exerc\u00edcio do mandato.<\/p>\n
O texto legal estabelece ainda em seu Art. 5\u00ba que a comprova\u00e7\u00e3o das referidas despesas de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio depende apenas de apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio das atividades desenvolvidas, n\u00e3o determinando a comprova\u00e7\u00e3o fiscal das despesas.<\/p>\n
\u201cA presta\u00e7\u00e3o de contas da verba institu\u00edda do artigo 1\u00ba ser\u00e1 prestada mensalmente atrav\u00e9s de relat\u00f3rio detalhado das atividades desenvolvidas pelos parlamentares da C\u00e2mara de Matup\u00e1- MT. Assim como as despesas incorridas no per\u00edodo de desenvolvimento das atividades declaradas. A n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio acarretar\u00e1 a suspens\u00e3o do pagamento at\u00e9 que seja regularizada a situa\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio dever\u00e1 compreender todo o per\u00edodo do m\u00eas, devendo se referir \u00e0s atividades parlamentar desenvolvidas\u201d, diz o artigo 5 do projeto aprovado.<\/p>\n
Por fim, o texto da mat\u00e9ria assinado pela presidente do poder Legislativo, pede apoio para sua aprova\u00e7\u00e3o. \u201cAgradecemos o apoio e a considera\u00e7\u00e3o deste Projeto de Lei como uma importante medida para fortalecer nossa democracia e garantir a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os em suas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas\u201d, finaliza.<\/p>\n
A C\u00e2mara Municipal de Matup\u00e1 \u00e9 composta por 9 vereadores. O vereador Bambam (Uni\u00e3o) estava viajando e n\u00e3o compareceu \u00e0 sess\u00e3o. E os vereadores Jos\u00e9 aparecido (Mano) do PL e Elisandro da Tape\u00e7aria (uni\u00e3o) se ausentaram da sess\u00e3o.<\/p>\n
Votaram favor\u00e1veis ao aumento da Verba Indenizat\u00f3ria, os vereadores Dra. Andreia \u2013 Uni\u00e3o Brasil, Silvano Ramos, Samuel Carteiro e Capit\u00e3o \u2013 Republicanos, Carmilton Jorge \u2013 PL e Beto do Posto \u2013 MDB, os vereadores Elisandro da Tape\u00e7aria, Mano e Bambam estavam ausentes da respectiva sess\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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