{"id":45066,"date":"2025-02-07T15:34:33","date_gmt":"2025-02-07T18:34:33","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=45066"},"modified":"2025-02-07T15:34:33","modified_gmt":"2025-02-07T18:34:33","slug":"mt-descarta-assumir-obra-chamar-o-2o-colocado-e-dever-legal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2025\/02\/07\/mt-descarta-assumir-obra-chamar-o-2o-colocado-e-dever-legal\/","title":{"rendered":"MT descarta assumir obra: “Chamar o 2\u00ba colocado \u00e9 dever legal”"},"content":{"rendered":"
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Governo do Estado decidiu romper contrato com cons\u00f3rcio vencedor ap\u00f3s sucessivos atrasos no cronograma<\/h3>\n<\/div>\n<\/section>\n
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Secom<\/p>\n

O governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o); que rescindiu contrato por atrasos<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

LIZ BRUNETTO E C\u00cdNTIA BORGES
\nDA REDA\u00c7\u00c3O<\/div>\n
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O governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o) afirmou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (7), que vai convocar o grupo empresarial que ficou em segundo lugar no processo licitat\u00f3rio para finalizar as obras do BRT (\u00f4nibus de tr\u00e2nsito r\u00e1pido) em Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n

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Por mais que a empresa possa alegar uma coisa ou outra, est\u00e1 muito claro que o Governo deu todas as oportunidades<\/h2>\n<\/div>\n

A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante entrevista coletiva na sede das Promotorias de Justi\u00e7a da Capital, onde ele participa da posse do novo procurador-geral de Justi\u00e7a Rodrigo Fonseca.<\/p>\n

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Na \u00faltima quarta-feira (5), o Governo do Estado decidiu rescindir o contrato com o cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pelas obras depois de reiterados atrasos no cronograma. A obra come\u00e7ou em 24 de outubro de 2022 e tinha prazo para ser completamente entregue em 13 de outubro de 2024.<\/p>\n

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Segundo Mendes, o Estado \u201cn\u00e3o tem expertise para esse tipo de obra\u201d e n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de assumir a execu\u00e7\u00e3o direta dela. \u201cChamar o segundo colocado \u00e9 um dever legal\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Ap\u00f3s o an\u00fancio da rescis\u00e3o, especulou-se que o Governo poderia assumir a constru\u00e7\u00e3o, nos moldes do que foi feito na BR-163.<\/p>\n

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Prazo extrapolado<\/strong><\/p>\n

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Mais de dois anos se passaram desde a ordem de servi\u00e7o, e o cons\u00f3rcio executou apenas 18% do empreendimento, al\u00e9m de n\u00e3o honrar compromissos com fornecedores, mesmo recebendo rigorosamente em dia do Governo.<\/p>\n

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O Cons\u00f3rcio Construtor BRT Cuiab\u00e1, que executa as obras, \u00e9 composto pelas empresas Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A., Heleno & Fonseca Construt\u00e9cnica S.A. e Cittamobi Desenvolvimento em Tecnologia Ltda.<\/p>\n

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J\u00e1 o segundo colocado, que agora deve assumir os trabalhos, foi o Cons\u00f3rcio Mobilidade MT, composto pelas empresas Paulitec Constru\u00e7\u00f5es Ltda e a Trail Infraestrutura Ltda.<\/p>\n

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O governador disse j\u00e1 estar conversando com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para contratar uma empresa de maneira emergencial para assumir as obras inacabadas. Ele ainda tranquilizou a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cA popula\u00e7\u00e3o pode ficar tranquila porque os nossos t\u00e9cnicos, a Secretaria de Infraestrutura, j\u00e1 est\u00e3o trabalhando h\u00e1 alguns dias com esta possibilidade de rescis\u00e3o. E j\u00e1 estamos adiantados tamb\u00e9m com este plano\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Centro Am\u00e9rica.<\/p>\n

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Multa<\/strong><\/p>\n

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Mendes confirmou que o rompimento do contrato gera multa. Por\u00e9m, o governador explicou que quem pagar\u00e1 o valor \u00e9 aquele que \u201cdeu causa\u201d \u00e0 rescis\u00e3o.<\/p>\n

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Segundo ele, antes de decidir por romper o contrato, as equipes t\u00e9cnicas j\u00e1 haviam reunido argumentos suficientes para n\u00e3o prejudicar o Estado.<\/p>\n

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\u201cTodo contrato diz que quem d\u00e1 causa \u00e0 rescis\u00e3o paga a multa. E, neste caso, at\u00e9 o presente momento, temos como causador desse atraso [a empresa]. Por mais que a empresa possa alegar uma coisa ou outra, est\u00e1 muito claro que o Governo deu todas as oportunidades, pagou direitinho\u201d, afirmou.<\/p>\n

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\u201cDemoramos alguns dias porque eu queria tomar uma decis\u00e3o t\u00e9cnica e segura. N\u00e3o podemos fazer aventura e, depois, daqui a alguns anos, o Estado pagar na Justi\u00e7a por algum equ\u00edvoco, alguma decis\u00e3o tomada precipitadamente, como j\u00e1 aconteceu in\u00fameras vezes aqui em Mato Grosso\u201d, completou.<\/p>\n

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Veja:<\/strong><\/p>\n

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